Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/08/2023 · pág. 20

DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023081800020 20 Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 GRUPO I CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA - BARUERI: B2741PWU; KWS SEMENTES LTDA.: K7373VIP3 e K9510VIP3; LIMAGRAIN BRASIL S/A: LG36760VIP3; LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA: CB21W402PWU; MONSANTO DO BRASIL LTDA.: AG8065PRO4, AG9021PRO3, AG9035PRO4, 3510RR2, AS1596TRE, DKB380PRO4, LG36755PRO4, AS1822PRO4, XB6444PRO4, AGN2M91PRO4, K8575PRO4, AGN2M76PRO3, 3710RR2, CG4000PRO4, CRV2874PRO4, HL8810PRO4, LG36750PRO4, SHU6211TRE, VA22DMPRO4, DKB356PRO4 e DM2860PRO4; SEMENTES SELEGRÃOS: CS 3663 Max3; SEMPRE AGTECH: SX3042TPV, SX3104TPV, SX3112TPV, SX3161TPV, SX3186TPV, SX3193TPV e PRE 22S18 TP2; SYNGENTA SEEDS LTDA: SS2219E VIP3, SS2218E VIP3, SS2217E VIP3, SS2215E VIP3, SS2223S VIP3, SS237E VIP3 e SS238S TG. GRUPO II LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA: CB21W058PWU e CB21W409PWU; MONSANTO DO BRASIL LTDA.: AG8600PRO4; SEMENTES SELEGRÃOS: ROBUSTO. PORTARIA SPA/MAPA Nº 190 - SÃO PAULO GRUPO I CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA - BARUERI: B2741PWU; KWS SEMENTES LTDA.: K7373VIP3 e K9510VIP3; LIMAGRAIN BRASIL S/A: LG36760VIP3; LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA: FS400PWU e CB21W402PWU; MONSANTO DO BRASIL LTDA.: 3220RR2, AGN2M76PRO3, 3710RR2, AS1900PRO4, CG4000PRO4, CRV2874PRO4, DKB235RR2, DKB260PRO4, HL8303PRO4, HL8810PRO4, LG36750PRO4, SHU6211TRE, VA22DMPRO4, VA16DMPRO4, DM2860PRO4 e DM2830PRO3; SYNGENTA SEEDS LTDA: SS2219E VIP3, SS2218E VIP3, SS2217E VIP3, SS2215E VIP3, SS2223S VIP3, SS237E VIP3 e SS238S TG. GRUPO II HYBRI SEEDS DO BRASIL LTDA: HBR599 Up; LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA: CB21W058PWU e CB21W409PWU; PORTARIA SPA/MAPA Nº 191 - PARANÁ GRUPO I CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA - BARUERI: B2741PWU; LIMAGRAIN BRASIL S/A: LG36760VIP3; LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA: FS633VIP3, MG300VIP3, MG597PWU e CB21W402PWU; MONSANTO DO BRASIL LTDA.: 3220RR2, AS1596TRE, DKB380PRO4, LG36755PRO4, XB6444PRO4, AGN2M76PRO3, 3710RR2, CG4000PRO4, CRV2874PRO4, DKB235RR2, DKB260PRO4, HL8303PRO4, HL8810PRO4, LG36750PRO4, SHU6211TRE, VA22DMPRO4, VA16DMPRO4, DM2860PRO4 e DM2830PRO3; SYNGENTA SEEDS LTDA: SS2222E VIP3, SS2219E VIP3, SS2218E VIP3, SS2217E VIP3, SS2331S VIP3, SS235EVIP3, SS236E VIP3 e SS238S TG. GRUPO II HYBRI SEEDS DO BRASIL LTDA: HBR599 Up; LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA: T1508, CB21W058PWU e CB21W409PWU; MONSANTO DO BRASIL LTDA.: AG8600PRO4. R E T I F I C AÇ ÃO Nos anexos das Portarias SPA/MAPA Nº 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 264, 265, 267, 269 e 270 de 05 de junho de 2023, publicadas no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2023, seção 1, que aprovaram o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no Distrito Federal e nos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Maranhão, Piauí, Rondônia, Tocantins, Minas Gerais, São Paulo e Paraná, respectivamente, ano-safra 2023/2024, no item 4. CULTIV A R ES INDICADAS, incluir cultivares, conforme abaixo especificado: PORTARIA SPA/MAPA Nº 256 - DISTRITO FEDERAL GRUPO III BASF: BS 2176GLTP. PORTARIA SPA/MAPA Nº 257 - GOIÁS GRUPO III BASF: BS 2176GLTP. PORTARIA SPA/MAPA Nº 258 - MATO GROSSO GRUPO III BASF: BS 2176GLTP. PORTARIA SPA/MAPA Nº 259 - MATO GROSSO DO SUL GRUPO III BASF: BS 2176GLTP. PORTARIA SPA/MAPA Nº 260 - BAHIA GRUPO III BASF: BS 2176GLTP. PORTARIA SPA/MAPA Nº 261 - MARANHÃO GRUPO III BASF: BS 2176GLTP. PORTARIA SPA/MAPA Nº 262 - PIAUÍ GRUPO III BASF: BS 2176GLTP. PORTARIA SPA/MAPA Nº 264 - RONDÔNIA GRUPO III BASF: BS 2176GLTP. PORTARIA SPA/MAPA Nº 265 - TOCANTINS GRUPO III BASF: BS 2176GLTP. PORTARIA SPA/MAPA Nº 267 - MINAS GERAIS GRUPO III BASF: BS 2176GLTP. PORTARIA SPA/MAPA Nº 269 - SÃO PAULO GRUPO III BASF: BS 2176GLTP. PORTARIA SPA/MAPA Nº 270 - PARANÁ GRUPO II INSTITUTO MATO-GROSSENSE DO ALGODÃO - IMAMT: IMA 5801B2RF. GRUPO III BASF: BS 2176GLTP. R E T I F I C AÇ ÃO Nos Anexos das Portarias SPA/MAPA Nº 299, 300 e 305, de 13 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2023, seção 1, que aprovaram o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão 2ª safra nos estados da Bahia, Sergipe e Minas Gerais, ano-safra 2023/2024, no item 4. CULTIVARES INDICADAS, incluir cultivares, conforme abaixo especificado: PORTARIA SPA/MAPA Nº 299 - BAHIA GRUPO I EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO: BRS FC104, BRS FS212, BRSMG Marte, BRSMG Realce e Jalo Precoce. GRUPO II EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO: Aporé, Bambuí, BRS 10408, BRS 7762, BRS 9435 Cometa, BRS Agreste, BRS Ártico, BRS Esplendor, BRS Estilo, BRS FC310, BRS FC402, BRS FC406, BRS FS305, BRS FS308, BRS FS311, BRS Horizonte, BRSMG Madrepérola, BRSMG Uai, BRSMG Zape, Emgopa 201 (Ouro) e Rudá. GRUPO III EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO: BRS Ametista, BRS Esteio, BRS FC409, BRS FC414, BRS FC415, BRS FP403 e BRS Sublime. PORTARIA SPA/MAPA Nº 300 - SERGIPE GRUPO I EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO: BRS FC104, BRSMG Realce e Jalo Precoce. GRUPO II EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO: BRS 10408, BRS 7762, BRS 9435 Cometa, BRS Agreste, BRS Campeiro, BRS Esplendor, BRS Estilo, BRS FC310, BRS FC402, BRS FC 4 0 6 , BRS FS307, BRS Horizonte, BRSMG Madrepérola, Emgopa 201 (Ouro) e Princesa. GRUPO III EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO: BRS Ametista, BRS Esteio, BRS FC414, BRS FC415, BRS FP403 e BRS Pontal. PORTARIA SPA/MAPA Nº 305 - MINAS GERAIS GRUPO II EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO: BRS FC310, BRS FC406 e BRS FS311. GRUPO III EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO: BRS FC409. R E T I F I C AÇ ÃO Nos Anexos das Portarias SPA/MAPA Nº 311-324, de 20 de junho de 2023, publicadas no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, seção 1, que aprovaram o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 2ª safra no Distrito Federal e nos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Piauí, Acre, Pará, Rondônia, Tocantins, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná, respectivamente, ano-safra 2023/2024, no item 4. CULTIVARES INDIC A DA S , incluir cultivares, conforme abaixo especificado: PORTARIA SPA/MAPA Nº 311 - DISTRITO FEDERAL GRUPO I CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: B2741PWU; LIMAGRAIN BRASIL S/A: GNZ7710VIP2 e LG36760VIP3; SEMPRE AGTECH: SX3112TPV e PRE 22S18 TP2; SYNGENTA SEEDS LTDA: SS2219E VIP3, SS2218E VIP3, SS2217E VIP3 e SS2215E VIP3. GRUPO II GDM GENÉTICA DO BRASIL S.A: DM2890; HYBRI SEEDS DO BRASIL LTDA: HBR599 Up; LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: CB21W058PWU, CB21W402PWU e CB21W409PWU; SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bandeirante, AL Bianco, AL Piratininga e CATIVERDE 02. PORTARIA SPA/MAPA Nº 312 - GOIÁS GRUPO I BIONACIONAL SEMENTES: SBN 30 e SBN 60; CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: B2741PWU; LIMAGRAIN BRASIL S/A: LG36760VIP3; SYNGENTA SEEDS LTDA: SS2219E VIP3, SS2218E VIP3, SS2217E VIP3 e SS2215E VIP3. GRUPO II GDM GENÉTICA DO BRASIL S.A: DM2890; HYBRI SEEDS DO BRASIL LTDA: HBR599 Up; LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: CB21W058PWU, CB21W402PWU e CB21W409PWU; SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Avaré, AL Bandeirante, AL Bianco, AL Piratininga e CATIVERDE 02. PORTARIA SPA/MAPA Nº 313 - MATO GROSSO GRUPO I CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: B2741PWU; LIMAGRAIN BRASIL S/A: LG36760VIP3; SYNGENTA SEEDS LTDA: SS2215E VIP3. GRUPO II GDM GENÉTICA DO BRASIL S.A: DM2890; HYBRI SEEDS DO BRASIL LTDA: HBR599 Up; LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: CB21W058PWU, CB21W402PWU e CB21W409PWU; SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Avaré, AL Bandeirante, AL Bianco, AL Piratininga e CATIVERDE 02. PORTARIA SPA/MAPA Nº 314 - MATO GROSSO DO SUL GRUPO I CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: B2741PWU; LIMAGRAIN BRASIL S/A: LG36760VIP3. GRUPO II GDM GENÉTICA DO BRASIL S.A: DM2890; HYBRI SEEDS DO BRASIL LTDA: HBR599 Up; LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: CB21W058PWU, CB21W402PWU e CB21W409PWU; SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bandeirante, AL Bianco, AL Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02. PORTARIA SPA/MAPA Nº 315 - MARANHÃO GRUPO I GDM GENÉTICA DO BRASIL S.A: DM2890; LIMAGRAIN BRASIL S/A: GNZ7710VIP2, GNZ7750VIP3, LG36720VIP3 e LG 3 6 6 6 5 V I P 3 ; SYNGENTA SEEDS LTDA: SS2215E VIP3. GRUPO II LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: CB21W058PWU, CB21W402PWU e CB21W409PWU. PORTARIA SPA/MAPA Nº 316 - PIAUÍ GRUPO I GDM GENÉTICA DO BRASIL S.A: DM2890; LIMAGRAIN BRASIL S/A: GNZ7710VIP2, GNZ7750VIP3, LG36720VIP3 e LG 3 6 6 6 5 V I P 3 ; SEMPRE AGTECH: PRE 22S18 TP2; SYNGENTA SEEDS LTDA: SS2215E VIP3. GRUPO II LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: CB21W058PWU, CB21W402PWU e CB21W409PWU. PORTARIA SPA/MAPA Nº 317 - ACRE GRUPO I GDM GENÉTICA DO BRASIL S.A: DM2890; LIMAGRAIN BRASIL S/A: GNZ7710VIP2, GNZ7750VIP3, LG36720VIP3, LG36700VIP3, LG36780VIP3 e LG36665VIP3; SEMPRE AGTECH: SX3104TPV, SX3112TPV, SX3161TPV, SX3186TPV, SX3193TPV e PRE 22S18 TP2; SYNGENTA SEEDS LTDA: SS2215E VIP3. GRUPO II LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: CB21W058PWU, CB21W402PWU e CB21W409PWU. PORTARIA SPA/MAPA Nº 318 - PARÁ GRUPO I GDM GENÉTICA DO BRASIL S.A: DM2890; LIMAGRAIN BRASIL S/A: GNZ7710VIP2, GNZ7750VIP3, LG36720VIP3, LG36780VIP3 e LG36665VIP3; SEMPRE AGTECH: SX3104TPV, SX3112TPV, SX3161TPV, SX3186TPV, SX3193TPV e PRE 22S18 TP2; SYNGENTA SEEDS LTDA: SS2215E VIP3.