DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 5.653, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/74823 - DELESP/DREX/SR/PF/RO, resolve: Conceder autorização à empresa PVH-SEG SERVICO DE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 37.168.007/0001-27, sediada em Rondônia, para adquirir: Da empresa cedente PRIME WORK SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 05.018.716/0001-30: 9 (nove) Pistolas calibre .380 Da empresa cedente GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO LTDA, CNPJ nº 50.087.022/0005-32: 1 (uma) Pistola calibre .380 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5 (cinco) Espingardas de repetição calibre 12 Da empresa cedente PRIME WORK SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 05.018.716/0001-30: 9 (nove) Munições calibre .380 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 120 (cento e vinte) Munições calibre 12 441 (quatrocentas e quarenta e uma) Munições calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 5.654, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/74978 - DPF/ANS/GO, resolve: Conceder autorização à empresa PRÓCER VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 39.694.408/0001-46, sediada em Goiás, para adquirir: Da empresa cedente INFORTE SEGURANÇA PRIVADA LTDA - ME, CNPJ nº 19.063.883/0001-07: 1 (um) Revólver calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 20 (vinte) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 5.655, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/75029 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: a) REVOGAR o Alvará nº 5486, publicado no D.O.U. de 09/08/2023; b) CONCEDER autorização à empresa EURO SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 04.407.207/0001-36, sediada no Distrito Federal, para adquirir: Da empresa cedente ZEPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 02.282.727/0001-34: 1 (uma) Munição calibre 38 2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 5.656, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/75257 - DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve: Conceder autorização à empresa MAX FORTE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 03.195.862/0001-05, sediada na Bahia, para adquirir: Da empresa cedente CZ PATRIMONIAL SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 28.337.788/0001-45: 10 (dez) Revólveres calibre 38 Da empresa cedente CZ PATRIMONIAL SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 28.337.788/0001-45: 24 (vinte e quatro) Munições calibre 38 58 (cinquenta e oito) Munições calibre .380 24 (vinte e quatro) Munições calibre 12 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 93 (noventa e três) Munições calibre .380 40 (quarenta) Munições calibre 12 100 (cem) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 5.657, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/75262 - DELESP/DREX/SR/PF/AC, resolve: Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº 2258 de 19/04/2022 à empresa BURITI SEGURANÇA ESPECIALIZADA S/A, CNPJ/MF nº 20.630.078/0003-69, localizada no Estado de ACRE. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 5.658, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/75326 - DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve: Conceder autorização à empresa PORANSEG SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA- ME, CNPJ nº 21.347.147/0001-22, sediada em Goiás, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 3 (três) Revólveres calibre 38 36 (trinta e seis) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 5.659, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/75336 - DP F/ A R U / S P , resolve: Conceder autorização à empresa PORTERC SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 37.606.918/0001-99, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 100 (cem) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 5.660, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/75700 - DPF/ANS/GO, resolve: Conceder autorização à empresa MEGA ELITE VIGILANCIA E SEGURANÇA ESPECIALIZADA LTDA ME, CNPJ nº 07.454.588/0001-00, sediada em Goiás, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 282 (duzentas e oitenta e duas) Munições calibre 38 8 (oito) Munições calibre 12 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 5.661, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/76352 - DELESP/DREX/SR/PF/TO, resolve: Conceder autorização à empresa FAITH - CENTRO DE CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 49.042.446/0001-78, sediada em Tocantins, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Espingarda calibre 12 de repetição 1 (uma) Pistola calibre .380 1894 (uma mil e oitocentas e noventa e quatro) Munições calibre .380 1000 (uma mil) Munições calibre 12 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Máquina de recarga calibre 38, 380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 5.662, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/76806 - DP F/ AG A / T O, resolve: Conceder autorização à empresa JCUNHA ESCOLA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 29.198.472/0001-82, sediada em Tocantins, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5000 (cinco mil) Espoletas calibre 38 1296 (um mil e duzentos e noventa e seis) Gramas de pólvora 5000 (cinco mil) Projéteis calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Máquina de recarga calibre 38, 380, 12 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 5.663, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/76839 - DPF/CAS/SP, resolve: Conceder autorização à empresa PLATOON CENTRO DE FORMAÇÃO E RECICLAGEM DE VIGILANTES LTDA-ME, CNPJ nº 27.849.788/0001-61, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente THREE LIONS SEGURANCA PRIVADA LTDA-ME, CNPJ nº 01.534.086/0001-03: 2 (duas) Espingardas calibre 12 de repetição Da empresa cedente THREE LIONS SEGURANCA PRIVADA LTDA-ME, CNPJ nº 01.534.086/0001-03: 44 (quarenta e quatro) Munições calibre 12 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 200 (duzentas) Munições calibre 38 456 (quatrocentas e cinquenta e seis) Munições calibre 12 500 (quinhentas) Munições calibre .380 25000 (vinte e cinco mil) Espoletas calibre 38 4000 (quatro mil) Gramas de pólvora 25000 (vinte e cinco mil) Projéteis calibre 38 2500 (dois mil e quinhentos) Projéteis calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI