DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 08228.025924/2023-61 Requerente: SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA Prazo: 29/09/2024 Imigrante: Grzegorz Kilichowski Data Nascimento: 13/02/1979 Passaporte: EK9865884 País: POLÔNIA Mãe: Jadwiga Kilichowska Pai: Jerzy Kilichowski. . Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 30/2018 - Renovação de Residência (RN 06/2017) Processo: 08228.018313/2023-66 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 2 Anos Imigrante: MOHAMAD KHAIRUL HAPIZ BIN ISHAK Data Nascimento: 06/04/1990 Passaporte: A51519980 País: MALÁSIA Mãe: SOMMIAH BINTI SATOK Pai: ISHAK BIN MAT DESA. Processo: 08228.020097/2023-19 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 2 Anos Imigrante: AMLA CHAUHAN Data Nascimento: 15/07/1977 Passaporte: R4940892 País: ÍNDIA Mãe: SONBARSI DEVI Pai: MAHESH CHAUHAN. Processo: 08228.023897/2023-91 Requerente: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. Prazo: 02 Anos Imigrante: LOMEL PUNAY PEPITO Data Nascimento: 19/11/1979 Passaporte: P7029388A País: FILIPINAS Mãe: RITA PEPITO Pai: SAMSON PEPITO. Processo: 08228.025104/2023-79 Requerente: NORSKAN OFFSHORE LTDA Prazo: 07/02/2025 Imigrante: Victor James Stewart Data Nascimento: 18/04/1973 Passaporte: CCF794403 País: NORUEGA Mãe: Mary Elizabeth Andrews Pai: Victor David Stewart. Processo: 08228.026186/2023-79 Requerente: BETA LULA CENTRAL OPERACOES MARITIMAS LTDA Prazo: 27/08/2025 Imigrante: Lourdu Joseph Sebastian Data Nascimento: 18/03/1975 Passaporte: Z6043711 País: ÍNDIA Mãe: Sebastiammal Susai Pai: Sebastian Peter Thomas. Processo: 08228.026194/2023-15 Requerente: OPERACOES MARITIMAS EM MAR PROFUNDO BRASILEIRO LTDA Prazo: 12/07/2025 Imigrante: Arthur Abiog Jonson Data Nascimento: 21/12/1958 Passaporte: P4679978B País: FILIPINAS Mãe: Eugenia Abiog Jonson Pai: Renato Malamog Jonson. . Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 30/2018 - Renovação de Residência (RN 14/2017) Processo: 08228.025119/2023-37 Instituição: IGREJA BATISTA CONJUNTO MARCOS FREIRE Prazo: 1 Ano Imigrante: SUNG JU KIM Data Nascimento: 13/01/1980 Passaporte: M61779583 País: CORÉIA DO SUL Mãe: Taesook Sim Pai: Suyong Kim. . Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 30/2018 - Renovação de Residência (RN 15/2017) Processo: 08228.025955/2023-11 Requerente: ASSOCIACAO COMUNIDADE FIGUEIRA Prazo: 01 Ano Imigrante: MARIA TERESA GUADALUPE GARCIA MONDRAGON Data Nascimento: 11/04/1950 Passaporte: G28309414 País: MÉXICO Mãe: Mercedes Mondragon Pai: Francisco Garcia. . INDEFERIDO O Coordenador-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições, indeferiu os seguintes pedidos de autorização de residência: Processo: 08228.017541/2023-19 Requerente: EMP MOBILE CINEMAS DO BRASIL LTDA Prazo: Indeterminado Imigrante: FERNANDO DE LA MORA CASTELLANOS Data Nascimento: 17/03/1966 Passaporte: N00026479 País: MÉXICO Mãe: MARTHA CASTELLANOS DE LA MORA Pai: RAUL DE LA MORA GASTELUM. Processo: 08228.014703/2023-67 Requerente: MOUSTAFA GAMAL MOUSTAFA FELOUS Prazo: 2 Anos Imigrante: Moustafa Gamal Moustafa Felous Data Nascimento: 01/12/2003 Passaporte: 101063MQ País: EGITO. Processo: 08228.014520/2023-41 Requerente: BP ENERGY DO BRASIL LTDA Prazo: 01 Ano Imigrante: James William Green Data Nascimento: 20/08/1968 Passaporte: 534954030 País: REINO UNIDO. Processo: 08228.014509/2023-81 Requerente: BP ENERGY DO BRASIL LTDA Prazo: 01 Ano Imigrante: William David Ireland Data Nascimento: 25/11/1964 Passaporte: 124774147 País: REINO UNIDO. Processo: 08228.014498/2023-31 Requerente: BP ENERGY DO BRASIL LTDA Prazo: 01 Ano Imigrante: William Meldrum Data Nascimento: 06/05/1963 Passaporte: 518057884 País: REINO UNIDO. Processo: 08228.017135/2023-56 Requerente: WN PRODUCOES ARTISTICAS LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: Elieser Medina Diaz Data Nascimento: 25/05/1972 Passaporte: n134713 País: CUBA Mãe: Ponciana Diaz Lao Pai: Tertulino Medina Sánchez. Processo: 08228.012792/2023-15 Requerente: WINALDO BATHELEMY Prazo: Indeterminado Imigrante: DAVE BATHELEMY Data Nascimento: 05/03/2002 Passaporte: PP5490514 País: HAITI Mãe: DUCASSE ROSEMENE Pai: DIEUSEUL BATHELEMY. Processo: 08228.012728/2023-26 Requerente: LORGUINE NOEL Prazo: Indeterminado Imigrante: Jacquet Elna Data Nascimento: 03/02/2000 Passaporte: R10897871 País: HAITI Mãe: Mamoune Cilius Pai: Jacquet Ricot. JONATAS LUIS PABIS COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS PORTARIA Nº 2.568, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.046414/2020-50, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, DIANA CAROL GLOD PRAZUELAZ, de nacionalidade venezuelana, filha de Curtis Michael Ricardo Glod Wells e de Maria Prazuela Castro, nascida na República Bolivariana da Venezuela, em 9 de fevereiro de 1982, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 9 (nove) anos, 8 (oito) meses e 20 (vinte) dias, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.569, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08386.003015/2020-14, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, JHOY DAVID ACOSTA SANCHEZ, de nacionalidade paraguaia, filho de Shirley Beatriz Sanchez Galeano, nascido na República do Paraguai, em 17 de abril de 1999, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 3 (três) anos, 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.570, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.000254/2019-69, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, ISABELINO ESQUIVEL, de nacionalidade paraguaia, filho de Celina Esquivel, nascido na República do Paraguai, em 1º de outubro de 1996, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 3 (três) anos, 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.571, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.000793/2018-17, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, MARCOS ANTONIO CAMACHO SANABRIA, de nacionalidade colombiana, filho de Marco Camacho e de Maria Sanabria, nascido na República da Colômbia, em 20 de maio de 1979, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 10 (dez) anos, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ DESPACHOS DE 17 DE AGOSTO DE 2023 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0016411/2020. Código: 016.497 Interessado: MICHELET OBERNIER. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, uma vez que a requerente não apresentou nenhum dos documentos indispensáveis à instrução do seu pedido, conforme preceitua a legislação vigente, razão pela qual foi notificada a apresentar tais documentos e não respondeu dentro do prazo previsto, havendo assim o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão de indeferimento do pedido e sem ter sido coletado os seus dados biométricos, uma vez que deixou de cumprir as exigências previstas no Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c Art. 227 do Decreto nº 9.199/2017 e § 2º do Art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de Novembro de 2020. Assunto: Indeferimento do Pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0008456/2020. Código: 008.558 Interessado: ANTHONY RICHARD HENRY. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de Novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de Novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou os documentos necessários no momento da formalização do pedido, tais como: Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo seu país de origem devidamente legalizado; Certidão da Justiça Estadual e Federal dos locais onde residiu os últimos quatro anos; e Cópia completa do passaporte, deixando assim de cumprir as exigências previstas no Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e § 2º do Art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de Novembro de 2020, e demais requisitos previstos na legislação vigente, razão pela qual foi notificado a apresentar tais documentos e não respondeu dentro do prazo previsto, havendo assim o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão de indeferimento do pedido e sem ter sido coletado os seus dados biométricos. Assunto: Indeferimento do Pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0006451/2020. Código: 006.551 Interessado: SAMUEL CASIANO MATOS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, uma vez que o requerente, embora devidamente notificado, não enviou novos documentos, tendo em vista que os arquivos inerentes aos primeiros apresentados estão corrompidos, conforme informações prestadas pela Autoridade Policial, deixando assim de atender às exigências contidas no Art. 67 da Lei nº 13.445, de 2017, e demais requisitos previstos na legislação vigente. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0319539/2022. Código: 354.864 Interessado: LYDIA MARGARITA CARDENAS VICENTE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem sem a Legalização da Embaixada do Brasil no respectivo país, e portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0305684/2022. Código: 338.239 Interessado: JOSEPH PIERRE WILBON. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu nos últimos quatro anos, cópia integral do documento de viagem internacional, comprovante de situação cadastral do CPF e documento que comprove residência pelo período de quatro anos, portanto, não atende às exigências contidas nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0277824/2022. Código: 305.715 Interessado: OSASUMWEN IZOKHAE AGBONTAEN. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que não foi possível verificar a autenticidade do documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa apresentado, e portanto não atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.