DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°28159/2023 870.779/2017-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-OF. N°28156/2023 870.252/2000-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°27685/2023 Defere pedido de reconsideração(262) 870.136/2018-PEDRA BOA MINERACAO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 872.782/2013-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-IPUPIARA/BA - Guia n° 336/2023-16.000T/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos Defere pedido de reconsideração(392) 870.469/2007-MINERACAO MONTE ALEGRE LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.469/2007-MINERACAO MONTE ALEGRE LTDA-OF. N°28079/2023/DIFIS- BA / A N M CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 159/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 870.136/2018-PEDRA BOA MINERACAO LTDA- DOU de 13/10/2021 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito despacho(2296) 870.469/2007-MINERACAO MONTE ALEGRE LTDA- Publicado DOU de 11/07/2023 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 101/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.767/2020-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA 861.346/2021-AXIA MINERACAO S.A 860.758/2020-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA 860.756/2020-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA 860.760/2020-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA 860.757/2020-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA 860.765/2020-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA 860.763/2020-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA 860.766/2020-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA 860.768/2020-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA 860.806/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 860.803/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 860.805/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 862.125/2011-MINERACAO SERRA GRANDE S A 860.807/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 860.807/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 860.802/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 860.797/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 860.761/2020-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA 860.669/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 861.307/2021-AXIA MINERACAO S.A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.938/2017-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°25608/2023/DIFIS- GO/ANM 860.220/2022-F. G. MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°25066/2023/DIFIS- GO/ANM Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 860.411/2018-GF GOLD MINERACAO EIRELI WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 93/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.173/2018-RUDNICK MINERIOS LTDA.-OF. N°24150/2023/DIFIS-SC/ANM 815.652/2010-JAIR DAL CASTEL-OF. N°27265/2023/DIOUT-SC/ANM 815.032/2021-PORTO ADMINISTRACAO DE BENS EIRELI-OF. N°27738/2023/DIOUT-SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.597/2005-SOL MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°27136/2023/DIOUT-SC/ANM 815.058/1994-FERNANDES ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°26656/2023/DIFIS-SC/ANM 815.314/2004-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°27364/2023/DIOUT-SC/ANM 815.927/2011-CEBRAEM - EQUIPAMENTOS, RESINA, MADEIRAS E MINERIOS EIRELI-OF. N°28143/2023/DIOUT-SC/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 815.058/1994-FERNANDES ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°26655/2023/DIFIS-SC/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.696/2017-COOPERATIVA GERADORA DE ENERGIA ELÉTRICA E DESENVOLVIMENTO SANTA MARIA CEESAM-OF. N°26824/2023/DIOUT-SC/ANM 815.316/2013-KLABIN S.A.-OF. N°27096/2023/DIOUT-SC/ANM 815.054/2020-NOVA ERA MINERACAO LTDA-OF. N°26607/2023/DIFIS-SC/ANM 816.046/1995-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-OF. N°26710/2023/DIFIS-SC/ANM 815.714/2005-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°26705/2023/DIOUT-SC/ANM Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 815.202/2020-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.291/1985-GEOSUL-GEOLOGIA DO SUL LTDA-OF. N°26810/2023/DIOUT- SC/ANM 815.069/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°27090/2023/DIOUT-SC/ANM 815.292/2009-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°27334/2023/DIOUT-SC/ANM 815.316/2021-CERAMICA TETTOGRES EIRELI-OF. N°27319/2023/DIOUT- SC/ANM 815.118/2008-POUSADA VALE DA NEBLINA LTDA-OF. N°27772/2023/DIOUT- SC/ANM 815.055/2005-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA-OF. N°28259/2023/DIOUT-SC/ANM 815.057/2005-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA-OF. N°28277/2023/DIOUT-SC/ANM 815.120/2001-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°28280/2023/DIOUT-SC/ANM Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 815.024/1994-MINELPRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.264/2022-TERRAPLENAGEM BENDO LTDA EPP-OF. N°28225/2023/DIOUT- SC/ANM 815.084/2022-AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°27629/2023/DIOUT-SC/ANM 815.705/2017-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA-OF. N°28115/2023/DIOUT- SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 94/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 815.249/2017-FERNANDO HEIL-OF. N°47424/2021/DIREM-SC/ANM-DOU de 06/06/2023 (Relação n° 77/2023) Fase de Direito de Requerer a Lavra Torna sem efeito exigência(2265) 815.155/2018-BRITAGEM E PAVIMENTADORA BARRACÃO LTDA-OF. N°48872/2021/DIREM-SC/ANM-DOU de 06/06/2023 (Relação nº 77/2023) JESSE OTTO FREITAS Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS D ES P AC H O Relação nº 24/2023 Fase de Disponibilidade No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 815.792/2009- MINERADORA CASA DE AREIA EIRELI; TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 815.792/2009-MINERADORA CASA DE AREIA EIRELI- Substância Aprovada:Argila (industrial) Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 815.792/2009- EDITAL DISPONIBILIDADE N°12/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: MINERADORA CASA DE AREIA EIRELI 1º lugar com ( 25 pontos); TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA 2º lugar com ( 17 pontos) No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 815.355/2001- TENDÊNCIA MINERADORA LTDA; CAMBIRELA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA DAVID SIQUEIRA FONSECA Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE D ES P AC H O Relação nº 25/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Barragem B2-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-970.042/1991- OF. N°Ofício nº 26626/2023/COPGBM-N/ANM Gelado-VALE S.A.-852.145/1976-OF. N°Ofício nº 27175/2023/COPGBM- N/ANM Lixiviação e Flotação-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- 870.430/1985-OF. N°Ofício nº 26388/2023/COPGBM-N/ANM Serrote-MINERACAO VALE VERDE DO BRASIL LTDA.-840.235/1982-OF. N ° 2 8 4 8 8 / 2 0 2 3 / CO P G B M - N / A N M Reitera exigências - BARRAGENS (2366) Gelado, Geladinho-VALE S.A.-852.145/1976-OF. N°Ofício nº 27180/2023/COPGBM-N/ANM- No prazo de 30 dias Barragem do Bandeira-BURITIRAMA MINERACAO S.A.-815.959/1973-OF. N°Ofício nº 27049/2023/COPGBM-N/ANM- No prazo de 60 (sessenta) dias Lixiviação e Flotação-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- 870.430/1985-OF. N°Ofício nº 27456/2023/COPGBM-N/ANM- No prazo de Prazo em Ofício dias Barragem BNM02, Barragem BNM03 e Barragem BNM04-LARGO VANADIO DE MARACAS S.A-870.135/1982-OF. N°Ofício nº 25232/2023/COPGBM- N/ANM- No prazo de Prazod em Ofício dias GLÓRIA LORENA SOUSA SENA Coordenadora