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Diário Oficial da União · 18/08/2023 · pág. 158

DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023081800158 158 Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 0723396230


B&B Manipulação e Cosméticos Ltda / 34.565.001/0001-03 25351.673695/2019-11 / 7693448 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0728486237


BELLA FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA / 10.254.256/0001-89 25351.581763/2022-11 / 7949406 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0699123232


RAIA DROGASIL S/A / 61.585.865/1395-83 25351.894980/2016-12 / 7439863 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0710742231


FARMACIA D K LTDA / 37.526.319/0001-65 25351.796866/2020-12 / 7740706 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0673118231


DROGARIA E DRUGSTORE MINELLI MED LTDA / 40.420.219/0001-64 25351.584607/2021-13 / 7814234 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0724354239


DROGARIA SAO PAULO S.A. / 61.412.110/0944-60 25351.104817/2019-15 / 7638447 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0675916232


FARMACIA DE MANIPULACAO FOTOSSINTESE BANGU LTDA / 15.244.363/0003-01 25351.693343/2020-15 / 7735602 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0742552233


RAIA DROGASIL S/A / 61.585.865/1367-20 25351.910831/2016-16 / 7441897 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0706628233


FSA TECNOLOGIA FARMACEUTICA LTDA EPP / 29.552.231/0002-70 25351.487317/2019-16 / 7674286 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0740885235


CIPLA BRASIL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 18.268.051/0001-64 25351.506609/2013-19 / 2070566 729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 0663310237


DROGARIA SAO PAULO S.A. / 61.412.110/0883-03 25351.593732/2018-19 / 7605762 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0675909236


CWS PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA EPP / 07.055.902/0001-74 25351.181873/2015-19 / 8120682 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0695176234


DROGARIA SAO PAULO S.A. / 61.412.110/0950-08 25351.049437/2019-19 / 7634294 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0675921236


JOSÉ NERI CUSTÓDIO ME / 71.491.625/0001-41 25351.056868/2014-19 / 7101366 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0690854234


TUPAN SAUDE CENTER LTDA / 10.647.227/0003-49 25351.469654/2022-19 / 8259228 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0747518238


DROGARIA SAO PAULO S.A. / 61.412.110/0825-34 25351.379718/2017-23 / 7530079 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0671645234


DROGARIA SAO PAULO S.A. / 61.412.110/0880-60 25351.293970/2018-27 / 7586423 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0675908230


FSA TECNOLOGIA FARMACEUTICA LTDA EPP / 29.552.231/0005-13 25351.093491/2020-27 / 7708172 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0741600234


FSA TECNOLOGIA FARMACEUTICA LTDA-EPP / 29.552.231/0004-32 25351.758069/2020-29 / 7738873 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0741211238


drogaria real sol y mar ltda-me / 21.337.333/0001-80 25351.277464/2016-29 / 7471621 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0717646238


GOBBO & SOUZA LTDA / 00.689.426/0002-85 25351.225608/2021-29 / 7794454 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0690905238


MABA V MANIPULACAO FARMACEUTICA LTDA / 12.330.142/0002-87 25351.032311/2020-31 / 7703192 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0722866232


DROGARIAS PACHECO S/A / 33.438.250/0567-07 25351.685519/2018-32 / 7614686 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0724773231


DROGARIA SAO PAULO S.A. / 61.412.110/1035-58 25351.576235/2019-37 / 7684481 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0675920230


JC PROCLEAN COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E COSMETICOS LTDA / 11.305.127/0001-35 25351.406315/2021-41 / 4034905 729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 0729451232


aroldo de souza ferreira-me / 03.273.561/0001-52 25351.341506/2009-47 / 0604128 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0712615237


FARMACIA DE MANIPULACAO FOTOSSINTESE BANGU LTDA / 15.244.363/0004-92 25351.093498/2020-49 / 7708155 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0741635232


FSA TECNOLOGIA FARMACEUTICA LTDA-EPP / 29.552.231/0006-02 25351.963684/2020-55 / 7750430 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0741503239


AMANDA S FRANCO / 40.634.621/0001-41 25351.383058/2021-61 / 7802484 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0733571239


UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) / 24.134.488/0001-08 25351.182000/2023-64 / 7976751 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0730734234


ART E PHARMA JARAGUA LTDA. / 08.746.193/0001-36 25351.149459/2014-65 / 7134972 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0729683231


EXPRESSO MINAS FRIOS LTDA / 05.151.226/0004-50 25351.478330/2015-71 / 8125736 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0705778231


DROGARIA SAO PAULO S.A. / 61.412.110/0927-69 25351.708356/2018-73 / 7616474 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0675914230


DROGARIA SAO PAULO S.A. / 61.412.110/0879-27 25351.293851/2018-74 / 7586377 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0675906237


MASSI E VIEIRA DROGARIA LTDA / 32.461.298/0002-04 25351.667149/2020-76 / 7773763 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0723241236


N F DE SOUSA SILVA COMERCIO -ME / 26.512.028/0002-82 25351.230983/2019-76 / 7649085 70349 - AFE/AE - CANCELAMENTO - INCORPORAÇÃO, CISÃO OU FUSÃO DE EMPRESAS / 0717330231


LE SYSTEM IMPORT - IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA / 13.941.791/0002-87 25351.335536/2016-78 / 8141710 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0686360231


e.s.meireles me / 12.559.993/0001-15 25351.691041/2011-80 / 0815294 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0724379231


ARTURO MARTINEZ SANCHEZ / 35.701.461/0001-76 25351.237582/2020-81 / 7721376 70349 - AFE/AE - CANCELAMENTO - INCORPORAÇÃO, CISÃO OU FUSÃO DE EMPRESAS / 0664263232


BRASSICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA / 13.911.726/0001-28 25351.433064/2014-84 / 8111941 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0723383235


SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA / 61.064.838/0166-41 25351.468933/2021-84 / 8224192 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0699690234


DROGARIA SAO PAULO S.A. / 61.412.110/0921-73 25351.308636/2018-85 / 7588026 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0675912237


DROGARIA TALIRA LTDA / 01.072.257/0002-00 25351.046791/2022-89 / 7881826 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0688169236


AROMAS VITAE LTDA - ME / 26.194.686/0001-92 25351.368522/2018-94 / 3080911 719 - AFE - CANCELAMENTO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS / 0734928238


DROGARIA SAO PAULO S.A. / 61.412.110/0858-00 25351.561545/2017-95 / 7547761 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0672884232


RAIA DROGASIL S/A / 61.585.865/1462-88 25351.557947/2017-95 / 7547056 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0710638230


EXPANSOR EQUIPAMENTOS ORTODONTICOS LTDA - ME / 62.308.390/0001-19 029100240 / 8010294 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0740983237 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.069, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO HERIKISON ARAUJO DE PAULA / 29.550.433/0001-00 25351.450829/2023-03 / 861 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - FABRICAR / 0728068231 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. Conforme estabelecido pelo art. 51, da Lei 6.360/76 e pelo art. 3º do Decreto 8.077/13, a Autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário.


J P O ALMEIDA EXPRESS SERVIÇOS DE TRANSPORTES / 19.843.391/0001-34 25351.445889/2023-04 / 862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTAR / 0720717230 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.


J G J PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA / 50.165.114/0001-60 25351.429325/2023-16 /