DOE 18/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº156 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2023 AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20230002 - CIPP S.A. A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado final da LICITAÇÃO Nº 20230002, REGIDA PELA LEI Nº 13.303/2016, de interesse da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP, cujo objeto é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DA INFRAESTRUTURA (FASE 1 – EIXOS 47, 48, 51 A 53, 55 A 57 E 59 A 63 (LOTE 3)) E DA SUPERESTRUTURA DA PONTE DE ACESSO A (FASE 1 – EIXOS 47 A 63) DO TERMINAL PORTUÁRIO DO PECÉM, conforme segue: Declarado classificado, habilitado e vencedor da presente licitação o CONSÓRCIO EDRO ATHOS ENGENHARIA (ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA e EDRO ENGENHARIA LTDA – LÍDER), com o valor global de R$ 14.849.060,08(quatorze milhões oitocentos e quarenta e nove mil sessenta reais e oito centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de agosto de 2023. Maria das Graças Pinto Rocha PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20220047 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 24372022 Comprasnet, de interesse da SEPLAG, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – Expediente (Escritório), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de agosto de 2023. José Edson Bezerra PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°2022/0100 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1129/2022-Comprasnet, de interesse da PCCE, cujo OBJETO é Serviço de administração, gerenciamento e fornecimento de vales-refeição, por meio de cartões eletrônicos/magnéticos, equipados com chip eletrônico de segurança, com recargas mensais, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de agosto de 2023. Marcos Alexandrino Alves Gondim PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230012 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 04912023 Comprasnet, de interesse da SEPLAG cujo OBJETO é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação das áreas ajardinadas e de bosque, manutenção arbórea e paisagismo, incluindo o fornecimento total de mão de obra, equipamentos, ferramentas e insumos necessários à sua execução, nas dependências do Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - Cambeba, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de agosto de 2023. Raimundo Vieira Coutinho PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°2023/0248 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0248/2023-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras- governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de agosto de 2023. Marcos Alexandrino Alves Gondim PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2023/0428 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0428/2023-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamen- tais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de agosto de 2023. Marcos Alexandrino Alves Gondim PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230684 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0684/2023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar, nas condições estabelecidas do edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de agosto de 2023. Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20220003 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação, da Concorrência Pública Nacional n° 20220003, de interesse da Superintendência de Obras Hidráulicas – SOHIDRA, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SANGRADOURO DA BARRAGEM AMARELAS, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE – CE, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise dos documentos habilitatórios, foi divulgado na sessão pública realizada em 16/08/2023, o seguinte resultado: Participantes Inabilitados – CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA, DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, NABLA CONSTRUÇÕES LTDA e TX CONSTRUÇÕES EIRELI; Participantes Habilitados – CALDAS & FURLANI ENGE- NHARIA LTDA, MSI ENGENHARIA LTDA e VAP CONSTRUÇÕES LTDA. A ata da sessão pública que divulgou este resultado com os motivos das inabilitações encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de agosto de 2023. Maria Betânia Saboia Costa VICE PREDIDENTE DA CCC