DOE 18/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

61 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº156 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2023 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°329/2023 DE 10 DE AGOSTO DE 2023 CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS - CAO QOA PM BM - 2023 NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA HORÁRIA PERÍODO TOTAL HUMBERTO RODRIGUES DIAS 10350212 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 69,02 CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS - CAO QOA PM BM - 2023... GRUPO - 1 38.5 10/07/2023 a 31/07/2023 R$ 2.657,27 VALDENIO GOIANA MELO 00060616 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 69,02 ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA 8 25/07/2023 a 31/07/2023 R$ 552,16 VALDENIO GOIANA MELO 00060616 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 69,02 GESTÃO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E O SIGA (SISTEMA DE GESTÃO DE ALMOXARIFADO) 21 10/07/2023 a 28/07/2023 R$ 1.449,42 VANDICLES SÉRGIO DE OLIVEIRA JUNIOR 1081121X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 69,02 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 18 11/07/2023 a 27/07/2023 R$ 1.242,36 FRANCISCO ATAILO RODRIGUES DE OLIVEIRA 00063010 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 69,02 TECNOLOGIAS E SISTEMAS INFORMATIZADOS 12 11/07/2023 a 27/07/2023 R$ 828,24 ANTONIO FREITAS DE OLIVEIRA JUNIOR 13591113 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 55,21 GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS 14 10/07/2023 a 31/07/2023 R$ 772,94 ANTONIO FREITAS DE OLIVEIRA JUNIOR 13591113 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 55,21 ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA 4 14/07/2023 a 14/07/2023 R$ 220,84 TOTAL DE H/A PORTARIA: 115.5 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 7.723,23

EXTRATO EDITÁVEL DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº33 /2023 – NUP Nº10041.000649/2023-01 CURSO AÇÕES DE DEFESA CIVIL –2023 1. Finalidade: Capacitar BOMBEIROS MILITARES do Estado do Ceará para exercerem no âmbito da corporação, as funções de Agentes de Proteção e Defesa Civil, conforme atribuições da Lei 12.608/2012 e Decreto Estadual 34.595/2022, bem como o conhecimento para uso do Sistema Integrado de Informações sobre Desastre para gerenciamento de risco e desastres. 2. Desenvolvimento do Curso: 12/06/2023 a 10/11/2023. 2.1. Vagas: Até 30 (trinta) vagas. 2.2. Local de funcionamento: Todas as atividades serão realizadas no auditório da Academia Estadual de Segurança Pública – AESP e outros locais pertinentes a realização da instrução. Locais das atividades das disciplinas com previsão de aulas de campo, serão divulgadas ao curso em quadro de trabalho semanal (QTS), em locais a serem definidos pela coordenação do curso, Direção Geral da AESP e Comando Geral do CBMCE. 2.3. Componentes curricu- lares e carga horária: ORD DISCIPLINAS H/A 1 Defesa Civil e Legislação Aplicada 4 2 Meteorologia e Monitoramento aplicados à Proteção e Defesa Civil 8 3 Geociência do Ceará – Aspectos geológicos e relevo 8 4 Gestão de Riscos e Desastres 16 5 Plano de Contingência - PLANCON 8 6 Aula de campo - Prática de Inspeção em Barragens 4 7 Sistema Integrado de Informação sobre Desastre- S2ID 8 8 Segurança de Barragens 16 9 Introdução ao Sistema de Comando de Incidentes 8 TOTAL (INSTRUÇÕES) 80 2.4. Modalidade de ensino: Presencial. 2.5. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. 3. Do Regimento Escolar – RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. 4. Do Processo de Avaliação do Curso: ORD DISCIPLINAS AVALIAÇÃO 1 Defesa Civil e Legislação Aplicada Prova objetiva 2 Meteorologia e Monitoramento aplicados à Proteção e Defesa Civil Prova objetiva 3 Geociência do Ceará – Aspectos geológicos e relevo Prova objetiva 4 Gestão de Riscos e Desastres Prova objetiva 5 Plano de Contingência-PLANCON Prova objetiva 6 Aula de campo - Prática de Inspeção em Barragens Presença 7 Sistema Integrado de Informação sobre Desastre- S2ID Prova objetiva 8 Segurança de Barragens Prova objetiva 9 Introdução ao Sistema de Comando de Incidentes Prova objetiva 5. Da Reprovação, do Desligamento, da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. 6. Estimativas de Custos: O material utilizado para o desenvolvimento do Curso deverá ser o exis- tente no patrimônio do CBMCE, da AESP/CE, podendo ser solicitado previamente aos candidatos outros materiais de uso individual específico, que sejam indispensáveis à realização do Curso, conforme disposto em nota de instrução própria; Deverá necessariamente primar pela redução de custos adicionais, evitando desperdício ao erário, tendo em vista a boa estrutura patrimonial do CBMCE, da AESP/CE e dos demais entes envolvidos; Havendo necessidade de equipamentos não disponíveis no patrimônio do CBMCE, da AESP/CE, tais como viaturas e transporte para efetivação das disciplinas e treinamentos práticos, estes serão formalmente solicitados às vinculadas que puderem disponibilizá-los; Todas as despesas individuais decorrentes da participação no curso, bem como os equipamentos de uso e proteção individuais, além do material básico previsto na Nota de Instrução deverão ser custeadas pelos alunos quando não fornecidos pela corporação de origem. 7. Os casos omissos serão resolvidos pela CÉLULA DE ENSINO MILITAR - CEMI/AESP e pela Coordenação de Apoio Pedagógico, tudo em sintonia com a Coordenação de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 11 de agosto de 2023. Leonardo D’almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

EXTRATO DO PLANO DE ENSINO CURSO DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS – CSAG – NÍVEL GERENCIAL – TURMA I - 2023 PAE Nº27/2023- AESP - NUP Nº10041.000578/2023-38 1. IDENTIFICAÇÃO: Extrato do Plano de Ensino referente à Turma I do CURSO DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS – CSAG – NÍVEL GERENCIAL, em consonância com as diretrizes estabelecidas no NUP Nº 10041.000578/2023-38, que trata do PAE Nº 27/2023– AESP/ CE; 2. EXECUÇÃO: 2.1. Previsão de Período de Matrícula: 29/05/2023 a 31/05/2023; 2.2. Previsão de Período de Atividades: 01/06/2023 a 30/06/2023; 2.3. Previsão de Vagas: 30 (trinta) alunos, conforme lista previamente enviada pela PMCE; 2.4. Município: Fortaleza/CE; 2.5. Referencial normativo: Os discentes, durante o curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº 01/2022 – DG/AESP/CE, publicada em DOE de 12 de agosto de 2022, que institui o Regime Escolar (RE) da Aesp/CE e demais normativos constantes no PAE do curso; 3. RECURSOS: 3.1. Material didático: AESP/CE; 3.2. Munição, alvos, obreias, fita gomada, etc.: Conforme a ser estabelecido na Nota de Instrução - NUAT/ CEPRAE/AESP/CE; 3.3. Estande de Tiro: Conforme estabelecido na Nota de Instrução – NUAT/CEPRAE/AESP/CE, a Cargo da AESP/CE; 3.4. Diárias: Instituição de origem do discente/docente; 3.5. Gratificação por Atividade de Magistério – GAMA: AESP/CE; 3.6. Local: Sede da Casa Militar. Fortaleza, 11 de agosto de 2023. Leonardo D’almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL