DOE 18/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

66 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº156 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2023 NOME DO SERVIDOR CPF MATRÍCULA CONTA CORRENTE CLASSIFICAÇÃO/ FUNÇÃO ESTADO/ MUNICÍPIO PERÍODO DO DESLOCAMENTO MEIO DE TRANSPORTE OBJETIVO DO DESLOCAMENTO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Thiago de Holanda Altamirano 693.910.091-15 029.183 AG; 0607 C/C: 071.842-4 Coordenador Nível - DNS Brasília - DF 02 e 03/08/2023 Aéreo Participar de reunião com o Sr. Claudio Vieira, Secretário Nacional dos direitos da criança e do adolescente do ministério de direitos humanos. R$ 283,88 R$ 567,76 Roger Silva Sousa 020.229.303-39 033.271 AG; 0741 C/C; 062.524-8 Assessor Técnico Nível - DNS Brasília - DF 02 e 03/08/2023 Aéreo Participar de reunião com o Sr. Claudio Vieira, Secretário Nacional dos direitos da criança e do adolescente do ministério de direitos humanos. R$ 283,88 R$ 567,76 Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao 01 dia do mês de agosto de 2023. Sávia de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº736/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES), deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s): NOME DO SERVIDOR CPF MATRÍCULA CONTA CORRENTE CLASSIFICAÇÃO/ FUNÇÃO ESTADO/ MUNICÍPIO PERÍODO DO DESLOCAMENTO MEIO DE TRANSPORTE OBJETIVO DO DESLOCAMENTO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Camila Freitas Soares 045.831.713-66 033.571 AG: 452-9 C/C; 440.115-8 Supervisor Nível I DNS Umirim e Forquilha - CE 02 e 03/08/2023 Carro Oficial Acompanhar o presidente Evandro Leitão. R$ 88,67 R$ 177,34 José Wellington de Aquino 759.940.623-91 015.256 AG: 0607 C/C; 70032-0 Coordenador Nível II DNS Umirim e Forquilha - CE 02 e 03/08/2023 Carro Oficial Acompanhar o presidente Evandro Leitão. R$ 88,67 R$ 177,34 Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 02 dias do mês de agosto de 2023. Sávia de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº756/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES), deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s): NOME DO SERVIDOR CPF MATRÍCULA CONTA CORRENTE CLASSIFICAÇÃO/ FUNÇÃO ESTADO/ MUNICÍPIO PERÍODO DO DESLOCAMENTO MEIO DE TRANSPORTE OBJETIVO DO DESLOCAMENTO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL José Humberto de Araújo 123.388.693 - 20 000.880 AG: 0607-6 C/C: 00069920-9 Servidor Motorista Baturité - CE 07/08/2023 Carro Oficial Viajar a serviço da Comissão de Recursos Hídricos e comissão de turismo. R$ 70,53 R$ 70,53 Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 07 dias do mês de agosto de 2023. Sávia de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº757/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES), deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s): NOME DO SERVIDOR CPF MATRÍCULA CONTA CORRENTE CLASSIFICAÇÃO/ FUNÇÃO ESTADO/ MUNICÍPIO PERÍODO DO DESLOCAMENTO MEIO DE TRANSPORTE OBJETIVO DO DESLOCAMENTO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL José Humberto de Araújo 123.388.693 - 20 000.880 AG: 0607-6 C/C: 00069920-9 Servidor Motorista Baturité - CE 08/08 A 09/08/2023 Carro Oficial Viajar a serviço da Comissão de Recursos Hídricos e comissão de turismo. R$ 70,53 R$ 141,06 Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 07 dias do mês de agosto de 2023. Sávia de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

1° APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°05/2023 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 05/2023 CELEBRADO ENTRE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E A EMPRESA ENERGYTECH BRASIL MANUTENÇÃO DE NO-BREAKS E GERADORES LTDA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. Pelo presente instrumento particular de APOSTILAMENTO, a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, localizada na Av. Desembargador Moreira, 2807, CNPJ nº 06.750.525/0001-20, daqui por diante denominada CONTRATANTE, resolve modificar unilateralmente o Contrato nº 05/2023, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 8.666/93 e suas atualizações, de acordo com o Edital de Pregão Eletrônico nº 167/2022, da seguinte forma: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO FUNDAMENTO: O presente apostilamento tem como fundamento o §8º do artigo 65 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: Constitui objeto a alteração da CLÁUSULA SÉTIMA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: ONDE SE LÊ: “01100002011222112063215000033903900000200”, LEIA-SE: “01000000.002.01.01.126.211.20855.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.39.15.2.1. 0000.E0000”. CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: O presente apostilamento faz parte integrante, complementar e indissolúvel ao contrato original. A CONTRATANTE ratifica expressamente todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato original que ora não foram alteradas ou modificadas. DATA ASSINATURA: 04/08/2023. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de agosto de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL