DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

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ISSN 1677-7050

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL

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Ano LXIV Nº 158-A

Brasília - DF, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

Sumário

Ministério da Fazenda............................................................................................................... 1 Ministério do Turismo............................................................................................................... 1

..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................

Ministério da Fazenda

Biblioteca Machado de Assis

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do País de FRANCISCO TADEU PRADO MACEDO, Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Fazenda, a fim de acompanhar e assessorar o Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, que fará parte da delegação do Presidente da República nas Reuniões de Chefe de Estado durante a XV Cúpula do BRICs, em Johanesburgo/África do Sul; e nas Reuniões bilaterais com governantes e personalidades políticas e culturais, em Luanda/Angola, no período de 19 a 27 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 19995.105986/2023-81).

Acervo de publicações oficiais

Linha do tempo dos mais importantes atos oficiais desde o Brasil Império

Coleção de obras raras e livros da literatura brasileira

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do País de MATHIAS JOURDAIN DE ALENCASTRO, Assessor Especial do Ministério da Fazenda, a fim de acompanhar e assessorar o Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, que fará parte da delegação do Presidente da República nas Reuniões de Chefe de Estado durante a XV Cúpula do BRICs, em Johanesburgo/África do Sul; e nas Reuniões bilaterais com governantes e personalidades políticas e culturais, em Luanda/Angola, no período de 19 a 27 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 19995.105936/2023-01).

DARIO CARNEVALLI DURIGAN

Ministério do Turismo

Fotografias e documentos históricos

À sua disposição. Venha!

horário de funcionamento: dias úteis, das 8h às 17h. (61) 3441-9601/9602 ou [email protected]

A SECRETÁRIA EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria de Pessoal MTur nº 354, de 31 de julho de 2023, pelo art. 4º, inciso II, da Portaria MTur nº 21, de 5 de julho de 2023, o art. 13 do Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023 , tendo em vista o disposto na Portaria SEGES/MGI Nº 4.111, de 28 de julho de 2023, resolve:

Nº 34 DISPENSAR GLEURICE SOUSA DA LUZ, matrícula SIAPE Nº 1920376, da percepção da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário (NI), do Sistema de Serviços Gerais - SISG.

Nº 35 DISPENSAR LILIANE INES ALVES LIMA MANGINI, matrícula SIAPE Nº 1543352, da percepção da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior (NS), do Sistema de Serviços Gerais - SISG.

Nº 36 CONCEDER a FABRICIO BEZERRA QUEIROZ, matrícula SIAPE Nº 1600812, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário (NI), do Sistema de Serviços Gerais - SISG.

Nº 37 CONCEDER a DANILO GUEDES VELOSO, matrícula SIAPE Nº 2138251, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior (NS), do Sistema de Serviços Gerais - SISG.

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