Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 21/08/2023 · pág. 3

DOMCE 21/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3276

multa, se o documento é público e reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, se o documento é particular

__, _/_/____

Local Data

––––––––––––––––––––––––––

Declarante

ANEXO III MODELO DEDECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO

(NOME COMPLETO), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador(a) da carteira de identidade RG n° (número do RG), inscrito(a) no CPF sob n° (número de CPF), (qualificação completa, com endereço da residência e informações complementares e pertinentes a identificação do candidato), DECLARA por livre e espontânea vontade, sob as penas da Lei de que não existe qualquer impedimento de ordem legal ou ética e inexiste qualquer incompatibilidade para o exercício do cargo público de (descrever o cargo em que foi aprovado) referente a aprovação no Concurso Público nº 01/2022, regido sob o Edital nº 001/2022 e Homologado através do Decreto Municipal nº 011/2023,realizado pela Prefeitura Municipal de Alto Santo, Estado do Ceará.

Alto Santo/CE, (dia) de (mês) de 2023.

____ Declarante

ANEXO IV MODELO DE DECLARAÇÃO DE BENS

(NOME COMPLETO), nacionalidade, estado civil, profissão, portador(a) da carteira de identidade RG n° (número de RG), inscrito(a) no CPF sob n° (número de CPF), (qualificação completa, com endereço da residência e informações complementares e pertinentes a identificação do candidato), DECLARA para os devidos fins que:

( ) Não possui bens.

( ) Possui os bens e conforme discriminação e valor abaixo especificado:

Araripe/CE. CONTRATADA : COLLINAS CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO : 11 de agosto de 2023. VALIDADE DO CONTRATO : 03 (três) meses, VALOR TOTAL : R$ 1.428.340,02 (um milhão, quatrocentos e vinte e oito mil, trezentos e quarenta reais e dois centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE : Francisco Mateus da Silva, Ordenador de Despesas, ASSINA PELA CONTRATADA: Iago Viana Nascimento.

Araripe/CE, 11 de agosto de 2023.

Publicado por: Cícera Antunes Brandão da Silva Código Identificador: 776187A0

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO 03.02/2023-TP

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Araripe – Extrato de Homologação e Adjudicação. A Prefeitura Municipal de Araripe-CE, torna público através do Exmo. Sr. Francisco Mateus da Silva Santos, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Araripe a homologação e adjudicação do procedimento licitatório, TOMADA DE PREÇOS Nº 03.02/2023-TP , cujo objeto é a ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO (EMPIÇARRAMENTO), COM LOCALIZA ÇÃO NA ESTRADA DO DISTRITO ALAGOINHA E NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE PAJEÚ A CE-292, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE . Empresa Vencedora: COLLINAS CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA , Valor Global: 1.428.340,02 (um milhão, quatrocentos e vinte e oito mil, trezentos e quarenta reais e dois centavos) .

Araripe/CE, 18 de agosto de 2023,

FRANCISCO MATEUS DA SILVA SANTOS, Ordenador de Despesas.

Publicado por: Cícera Antunes Brandão da Silva Código Identificador: D3B45CA6

DISCRIMINAÇÃO	VALOR EM R$

Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO.

Alto Santo/CE (dia) de (mês) de (2023).

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.28.1

________ Declarante

Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador: F7D98D3A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 03.02/2023-TP

EXTRATO DE CONTRATO Nº 03.02/2023-TP

O Município de Araripe torna público o extrato resumido do Contrato nº 03.02.2023-TP , proveniente da Licitação na modalidade Tomada de Preço nº 03.02.2023-TP , cujo objeto é a ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO (EMPIÇARRAMENTO), COM LOCALIZAÇÃO NA ESTRADA DO DISTRITO ALAGOINHA E NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE PAJEÚ A CE-292, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE. CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Araripe -Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO . Pregão Eletrônico nº 2023.07.28.1. Objeto: Aquisição de material de expediente destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o licitante FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 32.043.610/0001-69 classificado(a) no(s) Lote 01 - Material de Expediente I, no valor global de R$ 7.500,00 (sete mil quinhentos reais), Lote 02 - Material de Expediente II, no valor global de R$ 16.601,20 (dezesseis mil seiscentos e um reais e vinte centavos), Lote 04 - Material de Expediente IV, no valor global de R$ 8.210,00 (oito mil duzentos e dez reais), Lote 06 - Material de Expediente VI, no valor global de R$ 1.360,70 (um mil trezentos e sessenta reais e setenta centavos) e JOSAFÁ SOBRAL FILGUEIRA - ME inscrito no CNPJ nº 06.218.905/0001-19 classificado(a) no(s) Lote 03 - Material de Expediente III, no valor global de R$ 8.629,00 (oito mil seiscentos e vinte e nove reais), Lote 05 - Material de Expediente V, no valor global de R$ 4.445,00 (quatro mil quatrocentos e quarenta e cinco reais), Lote 07 - Material de Expediente VII, no valor global de R$ 12.803,25 (doze mil oitocentos e três reais e vinte e cinco centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Regina Alice