DOMCE 21/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3276

HÉRICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE Prefeito Municipal de Barro/CE

Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador: E56A8B73

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO CARTA DE CONVOCAÇÃO

CARTA DE CONVOCAÇÃO

O Prefeito Municipal de Barro/CE, o Sr. Héricles George Feitosa Albuquerque, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 37 da Constituição Federal, em conformidade ainda com o art. 4º da Lei municipal nº 552/2022, vem por meio deste, CONVOCAR , o(a) Sr.(a) ROBERTINA MANOEL DIAS DE ARAÚJO , para comparecer à Secretaria de Administração e Cidadania, em 05 (cinco) dias úteis, das 08h às 13h, em virtude de sua indicação realizada pela Secretaria de Educação, para que se realize a sua nomeação para o cargo de GESTOR (A) DE ESCOLA RURAL, de acordo com os termos do item 10.1 do Edital Convocatório 003/2023 - SMED.

O cargo será desempenhado na E.E.I.E.F. ANTONIO SEVERO DE LIMA.

Deverá o convocado apresentar-se munido de toda documentação necessária disposta no item 10.3 do Edital Convocatório 003/2023 – SMED.

Urge o atendimento, visando o interesse público e a nomeação de V.Sª., pessoa de significativa importância aos interesses deste Município.

Barro/CE, 18 de agosto de 2023.

HÉRICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE Prefeito Municipal de Barro/CE

Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador: FE88EA13

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO CARTA DE CONVOCAÇÃO

CARTA DE CONVOCAÇÃO

O Prefeito Municipal de Barro/CE, o Sr. Héricles George Feitosa

Albuquerque, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 37 da Constituição Federal, em conformidade ainda com o art. 4º da Lei municipal nº 552/2022, vem por meio deste, CONVOCAR , o(a) Sr.(a) SANDRA MARIA PEREIRA FEITOSA , para comparecer à Secretaria de Administração e Cidadania, em 05 (cinco) dias úteis, das 08h às 13h, em virtude de sua indicação realizada pela Secretaria de Educação, para que se realize a sua nomeação para o cargo de COORDENADOR (A) DE CRECHE, de acordo com os termos do item 10.1 do Edital Convocatório 003/2023 - SMED. O cargo será desempenhado no CEI JOANA BENICIO DE LUNA. Deverá o convocado apresentar-se munido de toda documentação necessária disposta no item 10.3 do Edital Convocatório 003/2023 – SMED.

Urge o atendimento, visando o interesse público e a nomeação de V.Sª., pessoa de significativa importância aos interesses deste Município.

Barro/CE, 18 de agosto de 2023.

HÉRICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE Prefeito Municipal de Barro/CE

Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador: 070D9C23

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 03.05.001/2023-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72 . CONTRATADA: COMERCIAL R. L. LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.408.077/0001-72 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, no Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-03.28.1/2023-DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de brinquedos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 26.943,20 (vinte e seis mil, novecentos e quarenta e três reais e vinte centavos), referente aos Lotes (01 e 03). DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023. DA VIGÊNCIA: 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: PATRICIA ROLIM ROCHA e MURILO NASCIMENTO DOS SANTOS, respectivamente contratante e contratada . ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO - PRESIDENTE DA CPL/PMBS.

Publique-Se e Cumpra-Se.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 03.05.002/2023-SPS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da proteção social, justiça, cidadania, mulheres e direitos humanos, CNPJ nº. 07.620.701/000172 . CONTRATADA: COMERCIAL R. L. LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.408.077/0001-72 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, no Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-03.28.1/2023-DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de brinquedos para atender as necessidades da secretaria da proteção social, justiça, cidadania, mulheres e direitos humanos da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 53.025,00 (cinquenta e três mil e vinte e cinco reais), referente ao Lote (01). DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023. DA VIGÊNCIA: 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: MARIA DO CARMO BEZERRA MARTINS e MURILO NASCIMENTO DOS SANTOS, respectivamente contratante e contratada . ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO - PRESIDENTE DA CPL/PMBS.

Publique-Se e Cumpra-Se.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 03.05.003/2023-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72 . CONTRATADA: FERRAZ COMERCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 35.940.241/0001-03 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, no Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-03.28.1/2023-DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de brinquedos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 72.341,00 (setenta e dois mil, trezentos e quarenta e um reais), referente ao Lote (02). DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023. DA VIGÊNCIA: 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: PATRICIA ROLIM ROCHA e GUILHERME GOMEZ FERRAZ, respectivamente contratante e contratada . ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO - PRESIDENTE DA CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 03.05.004/2023-SPS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da proteção social, justiça,

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATOS DOS CONTRATOS

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