DOMCE 21/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3276
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE , em 18 de agosto de 2023.
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBICUITINGA, EM 01 DE AGOSTO DE 2023.
CICERO RODRIGUES NOBRE DE LIMA Presidente da Câmara Municipal
Secretária de Saúde
Portaria 03/2021
Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador: 76025FCD
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Assistência Social e Cidadania – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 013/2023-SAS – Objeto: Registro de preços visando eventuais e futuras aquisições de urnas funerárias, coroa de flores e serviços de translado para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social junto a Secretaria de Assistência Social do município de Guaraciaba do Norte-CE – Local de Acesso ao Edital: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bll.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce sso.asp?vEMP_CNP J=07569205000131; https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h – Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 01/09/2023 – Horário: 08H30MIN –
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO. Pregoeiro
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 163E59E3
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Ibicuitinga, CICERO RODRIGUES NOBRE DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, CERTIFICA que a portaria de N° 030/2023 ; foi regularmente publicado mediante afixação no átrio da Câmara Municipal de Ibicutinga, na data de 01 de agosto de 2023 em cumprimento ao que determina o Art. 38, alínea “f”, da lei Orgânica deste Município.
Ibicuitinga - CE, 01 de agosto de 2023.
CICERO RODRIGUES NOBRE DE LIMA
Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Francisco Wanderson Lima Cavalcante Código Identificador: 96D9B67B
CÂMARA MUNICIPAL DE IBICUITINGA DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA : N° 031/2023.
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBICUITINGA , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições Legais, constituídas através da Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Casa Legislativa, em pleno exercício do cargo;
Considerando ainda, a criação dos Cargos em Comissão, através da Resolução Legislativa de Nº 01/2015, de 17 de abril de 2015, junto a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ibicuitinga:
RESOLVE:
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA
CÂMARA MUNICIPAL DE IBICUITINGA DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA OUVIDORIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA : N° 030/2023.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA OUVIDORIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBICUITINGA , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições Legais, constituídas através da Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Casa Legislativa, em pleno exercício do cargo; Considerando ainda, a criação dos Cargos em Comissão, através da Resolução Legislativa de Nº 01/2023, de 03 de março de 2023, junto a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ibicuitinga:
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Srº. BRENO ALLEY DE OLIVEIRA FREIRES , inscrito no RG: 20085022412 SSPDS-CE e CPF: 072.050.913-06, para o cargo de OUVIDOR, junto a Câmara Municipal de Ibicuitinga, Estado do Ceará.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO , para o exercício financeiro de 2023, junto a Câmara Municipal de Ibicuitinga, Estado do Ceará.
Pregoeiro: Francisco Welvys Pompilio da Silva, inscrito no CPF: 047.592.323-54;
Membro: Francisca Juliana Maia Barros, inscrita no CPF: 053.308.433-40;
Membro: Francisco Wanderson Lima Cavalcante, inscrito no CPF: 043.222.803-90.
Art. 2º - Os procedimentos referentes ao processo licitatório serão todos à luz da legislação vigente, em consonância com a lei nº 8.666 de 23 de junho de 1993 e suas alterações.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBICUITINGA, EM 01 DE AGOSTO DE 2023.
CICERO RODRIGUES NOBRE DE LIMA Presidente da Câmara Municipal
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
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