DOMCE 21/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3276
CONCEDE LICENÇA SEM ÔNUS A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FRANCISCO ADRIANO DE OLIVEIRA, portador (a) do CPF 942.783.263-00, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SECRETARIA DE SAÚDE, admitido(a) em 20/12/2018, matrícula 00915193, no cargo de MOTORISTA CATEGORIA D, Licença Sem Ônus, no período de 03 (TRÊS) anos, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá.
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: B37131D1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 10.08.001/2023
PORTARIA Nº 10.08.001/2023
CONCEDE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrário, em especial a Portaria nº 03.07.006/2023.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 23 de Julho de 2023.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 5E0C297F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 15.08.001/2023
PORTARIA Nº 15.08.001/2023, DE 15 DE AGOSTO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 89, inciso II da Lei Orgânica do município de Quixadá,
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER Estabilidade Funcional ao servidor abaixo relacionado que fora APROVADO em procedimento de Estágio Probatório por atender satisfatoriamente os requisitos para aptidão ao cargo conforme parecer da Comissão encarregada da Avaliação de Servidor em Estágio Probatório.
NOME: CRISTIANO PEREIRA MOREIRA. MATRÍCULA: N° 00915391. DATA DE NASCIMENTO: 27/04/1990.
CARGO: PROFESSOR EDUCACAO BASICA I- ENSINO FUNDAMENTAL. ADMISSÃO: 01/02/2019.
Art. 1º - Averbar o tempo de contribuição em atividade do (a) servidor(a) ANTONIO CARLOS CAVALCANTE DE LIMA , sob matrícula nº 00782793 , referente ao período de 03/06/2004 A 05/12/2007 na empresa SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA, perfazendo 03(três) anos, 06(seis) meses e 03 (três) dias, tempo oriundo do Regime Geral de Previdência Social – INSS, adicionado ao tempo de contribuição junto à Prefeitura Municipal de Quixadá.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 10 de Agosto de 2023.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 48CF7F47
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - A Prefeitura Municipal de Quixadá, através do Gabinete do Prefeito, torna público a RESCISÃO CONTRATUAL , conforme preceitua o artigo 79, inciso II, da Lei 8.666/93, referente ao contrato Nº 2023.01.18.01.1GAB celebrado entre o Gabinete e a Empresa Igor Pimentel da Silva - ME, decorrente da Dispensa de Licitação nº 2023.01.18.01-GAB, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação do serviço de hospedagem, gerenciamento e suporte especializado do site da Prefeitura Municipal de Quixadá para o exercício 2023, de responsabilidade do Gabinete do Prefeito do Município de Quixadá/Ce. Chefe de Gabinete, Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data de assinatura: 14 de julho de 2023
Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador: BB725487
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 01.08.013/2023
ATO Nº 01.08.013/2023
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias, em especial a Portaria nº 20.05.161/2022.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, aos 15 (quinze) dias do mês de agosto de 2023.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Nomear o(a) Senhor(a) DIEGO CARVALHO LEITAO, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE GOVERNO,
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