DOMCE 21/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3276
JESUINA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA Ordenadora De Despesas Da Secretaria De Saúde
Publicado por: Tiago Maia Pires Código Identificador: A9C58496
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
CONTRATO Nº...........: 1701233-SMS
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico Nº 07.06.2022.01-SRPE CONTRATANTE........: Secretaria de Saúde
CONTRATADO (A).....: J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ...............................: 05.283.263/0001-79
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO COMUM E MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.
VALOR TOTAL................: R$ 12.971,04 (doze mil e novecentos e
setenta e um reais e quatro centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Os recursos para fazer face a presente despesa encontra-se consignado na dotação orçamentária conforme segue: Orçamento: 2023 atividade: 02.16.01.10.122.0002.2.2075 Manutenção das Atividades da Secretaria de SaúdeFonte de Recurso: 500.100200; 02.16.02.10.301.0013.2 2077 Manutenção e Gerenciamento do Bloco da Atenção Básica- Fonte de Recurso: 500.1002.00; 600.0000.00; 02.16.02.10.302.0018.2080-Manutenções do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar- Fonte de Recurso: 500.1002.00 e 600.0000.00;16.02.10.304.0020.2 2082 Manutenções do Bloco Vigilância em Saúde- Fonte de Recurso: 600.0000.00; 02.16.02.10.305.0060.2083 Ações de Enfrentamento da Emergência Covid-19 - Secretaria de Saúde. Fonte do recurso: 602.0000.00-Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. (todas), 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais (na secretaria2075).
VIGÊNCIA...................: 31 de dezembro de 2023
DATA DA ASSINATURA.........: 17 de agosto de 2023
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: 1A69A03E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1808001/2023 DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor FRANCISCO SOSTENYS LAURENTINO SILVA portador do CPF n° 069.054.683-12 a Gratificação GTR – GRU 4 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo I da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013, parte integrante da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 18 dias do mês de AGOSTO de 2023.
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador: 871B1173
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1808002/2023 DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER a servidora MARIA GABRIELE DA COSTA PEREIRA , ocupante de CARGO COMISSIONADO, CPF nº 054.043.833-21, parte integrante da Secretaria Municipal de Educação, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 3 , conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 18 de AGOSTO de 2022.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador: E4271966
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°.1808003/2023 DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2023
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o Sr. JOÃO PAULO MARIANO DA SILVA portador do RG n° 200809706677 SSP – CE, do Cargo Comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO – DAS 2, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009 .
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 31/07/2023.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 18 dias do mês de AGOSTO de 2023.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador: 1B103F69
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
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