DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 63099006449202354 . Objeto: Serviço de preparação de ambiente para realização do X-EPESM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 18/08/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 18/08/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 7.391,25. CNPJ CONTRATADA : 32.855.684/0001-08 VERLUC CONSTRUCO ES LTDA .

(SIDEC - 18/08/2023) 762400-00001-2023NE000079

Nº Processo: 63099006441202398 . Objeto: Serviço de preparação de ambiente para realização do X-EPESM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 18/08/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 18/08/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 13.979,00. CNPJ CONTRATADA : 32.855.684/0001-08 VERLUC CONSTRU CO ES LTDA .

(SIDEC - 18/08/2023) 762400-00001-2023NE000079

Nº Processo: 63099006427202394 . Objeto: Caneta retroprojetor para salas de aula. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 18/08/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 18/08/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.089,00. CNPJ CONTRATADA : 43.607.405/0001-03 MAXITUDOELETRICA, HIDRAULICA , FERRAGENS E TINTAS EM GERAL LTDA.

incluindo as áreas internas e externas, bem como, a Escola de Saúde da Marinha (ESM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas poderão ser sanadas pela Divisão de Aquisição do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD) - Tel: (21) 2599-5426 ou 5411 ou pelos e-mails: [email protected] ou [email protected]..

(SIASGnet - 17/08/2023) 765720-00001-2023NE003520

Nº Processo: 63148001272202377. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de padioleiros, com fornecimento de mão de obra competente e qualificada a ser executado no âmbito do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 15h30. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre o que consta no Comprasnet e os documentos que instruem o processo, permanecem válidos esses últimos..

(SIASGnet - 18/08/2023) 765720-00001-2023NE000026

(SIDEC - 18/08/2023) 762400-00001-2023NE000079

Nº Processo: 63099006320202346 . Objeto: Placas de identificação para X-EPESM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 18/08/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 18/08/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 3.192,00. CNPJ CONTRATADA : 07.148.744/0001-05 ARAUJO PORTO ALEGRE COMERCIO E SERVICOS LTDA.

(SIDEC - 18/08/2023) 762400-00001-2023NE000079

Nº Processo: 63099006313202344 . Objeto: Barretes, distintivos e insígnias para o corpo de alunos da Escola Naval. Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 18/08/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 18/08/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 2.790,00. CNPJ CONTRATADA : 10.446.320/0001-23 FUNDICAOESTILO DE MERITI LTDA .

(SIDEC - 18/08/2023) 762400-00001-2023NE000079

Nº Processo: 63099005988202376 . Objeto: Chapas de aço do navio de instrução guardamarinha Jansen(U-11). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 18/08/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 18/08/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 6.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.228.862/0001-34 SETMAR DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA.

(SIDEC - 18/08/2023) 762400-00001-2023NE000079

Número do Contrato: 20000/2022-004/00. Nº Processo: 61074.008047/2022-66.

Pregão Eletrônico (SRP) nº 31/2021, do Com7ºDN (UASG 787000). Contratante: UNIÃO, por intermédio do ESTADO-MAIOR DA ARMADA (EMA). Contratada: 01.667.155/0003-00 - NP3 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: RETIFICAR a cláusula segunda - vigência, em função de conter texto não condizente com o dispositivo legal nela mencionado, divergente do termo de referência e da minuta de contrato anexa ao edital da licitação. PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 20000/2022-004/00, por 12 (doze) meses, contemplandose, nesta ocasião, o período de 22/08/2023 a 21/08/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. ACRESCENTAR 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 32.236,12 (trinta e dois mil duzentos e trinta e seis reais e doze centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. ALTERAR a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo. Vigência: 22/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.180,59. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

Número do Contrato: 71300/2023-106/00 Nº Processo: 63342.001960/2021-79. Pregão nº 149/2021 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S.A. Objeto: Aquisição de óleo diesel marítimo.

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 254.043,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.

Número do Contrato: 71300/2023-133/00 Nº Processo: 63342.001266/2023-13. Inexigibilidade nº 6011/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 57.494.031/0001-63 - Companhia Brasileira de Cartuchos. Objeto: Aquisição de munições.

Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total: R$ 11.212.000,00. Data de Assinatura: 11/08/2023.

Objeto: torna-se público o Terceiro Termo Aditivo, entre a Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória, inscrita no CNPJ: 00.394.502/0065-09, e a empresa Cor Imagem Medicina Diagnóstica EIRELI-ME, inscrita no CNPJ: 26.365.436/0001-78. Visando a prorrogação do Termo de Credenciamento N° 65704/2020-010/00 para prestação de Assistência MédicoHospitalar em cardiologia, com realização de consultas médicas ambulatoriais e exames de cardiologia (Ecodopplercardiograma Transtorácico e Teste Ergométrico Computadorizado). Conforme TJIL N° 01/2020 e do Edital N° 01/2020. Prazo de Vigência: 19/08/2023 a 19/08/2024. Data de assinatura: 18/08/2023. MARCELO LEAL GREGÓRIO - Ordenador de Despesas.

PROCESSO: EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N° 03/2023, no tocante ao Nº Processo: 63148.012814/2023-37. Objeto: Atendimento de emergência por quadro obstétrico e pediátrico/neo natal. Total de Itens: 00001. Fundamento Legal: Artigo 149, parágrafo único, da Lei nº 14.133/21; Artigo 884 do Código Civil; e Orientação Normativa AGU nº 4, de 1º de abril de 2009. Justificativa: Reconhecimento da dívida gerada na internação de paciente com quadro emergencial grave em OSE não credenciada. Autorização do Reconhecimento de Dívida em 18/08/2023, por CMG (IM) PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA, Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 269.403,24. CNPJ CONTRATADA: 60.884.855/0012-07 - COMPLEXO HOSPITALAR DE NITERÓI.

Nº Processo: 63148009185202368. Objeto: Contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos dos serviços de saúde (biológicos) e resíduos sólidos extraordinários (orgânicos, poda, jardinagem e entulho) gerados no âmbito do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD) abrangendo todo o seu complexo hospitalar,

Número do Contrato: 71300/2023-137/00 Nº Processo: 63342.002894/2022-35. Pregão nº 163/2022 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S.A. Objeto: Aquisição de combustíveis automotivos. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 2.615.795,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.

Número do Contrato: 71300/2023-147/00 Nº Processo: 63342.000174/2022-35.

Pregão nº 45/2022 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S.A. Objeto: Aquisição de lubrificantes e graxas.

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 695.634,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.

Número do Contrato: 71300/2023-149/00 Nº Processo: 63342.000169/2023-11.

Pregão nº 37/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 33.453.598/0001-23 - Raizen S.A. Objeto: Aquisição de óleo diesel marítimo.

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 2.127.736,11. Data de Assinatura: 10/08/2023.

Número do Contrato: 71300/2023-152/00 Nº Processo: 63342.001252/2022-19.

Pregão nº 51/2022 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S.A. Objeto: Aquisição de combustíveis automotivos.

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total: R$ 186.605,72. Data de Assinatura: 11/08/202.

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