DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23249.012794/2021-80. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHA O. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do aditivo. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.550,80. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

Número do Contrato: 83/2022, Processo nº 23249.044956.2023-19. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Barreirinhas. CNPJ: 10.735.145/0014-09. Contratada: Sarah Fernanda Moraes Gomes. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 18/08/2023 a 16/03/2024.

Nº Processo: 23249.023671/2022-55.

Pregão Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ALCANTARA. Contratado: 87.133.666/0001-04 - GRUPO A EDUCACAO S/A. Objeto: Solução de tecnologia da informação de empresa especializada em solução de acervo bibliográfico virtual. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/01/2023 a 06/01/2024. Valor Total: R$ 6.540,00. Data de Assinatura: 06/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23249.024224/2022-13. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BURITICUPU. Contratado: 87.133.666/0001-04 - GRUPO A EDUCACAO S/A. SUPRIMIR 25% do valor inicial atualizado do contrato, bem como a redução de 25% do número de licenças contratadas, a partir da data da assinatura. Vigência: 26/06/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.484,00. Data de Assinatura: 26/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).

Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23249.085704/2019-55.

Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BURITICUPU. Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Suprimir 25% do valor inicial atualizado do contrato, bem como a redução

de 25% do número de licenças contratadas, a partir de 01 de julho de 2023. Vigência: 14/07/2023 a 03/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.884,72. Data de Assinatura: 14/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).

Nº Processo: 23249.018379/2023-00.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS. Contratado: 10.624.865/0001-82 - MAR ABERTO OPERACOES MARITIMAS E PORTUARIAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de condução veicular pelo prazo de 12 meses, a fim de atender demanda das atribuições inerentes às áreas administrativas e pedagógicas deste campus, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 161.990,52. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

Número do Contrato: 42/2022. Nº Processo: 23788.000295/2022-23.

Pregão. Nº 52/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GR O S S O. Contratado: 07.958.702/0001-21 - NORDESTE EMERGENCIAS E SOLUCOES MEDICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a alteração/prorrogação da cláusula 2ª - vigência e alteração da cláusula 3ª - preço de acordo a título de reequilíbrio baseado em reajuste da categoria enfermagem, referente a contratação de serviços de transporte tipo ambulância, com tripulação, para atender participantes, organizadores, colaboradores e palestrantes nos eventos de grande porte realizados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Vigência: 17/08/2023 a 27/10/2023. Fundamento legal: artigo 65, inciso II, alínea d, da Lei Federal 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.736,57. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

Nº Processo: 23188001741202367. Objeto: Aquisição de Mobiliário, divisórias e persianas conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Mt-235, Km 12, Zona Rural - Campo Novo do Parecis/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

Coordenador de Compras

(SIASGnet - 18/08/2023) 158144-26414-2023NE999999

CONTRATO Nº 27/2023 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 027/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): THALINE TABISZ. Prazo da Prorrogação: 23.08.2023 a 22.12.2023. Data da assinatura: 18/08/2023. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Thaline Tabisz, pelo(a) contratado(a).

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR VISITANTE OU VISITANTE ESTRANGEIRO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO - EDITAL 148/2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no Diário Oficial da União nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1; e a Pró-reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, designada pela Portaria IFMT nº 774, de 22.04.2021, considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018 e a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia, que dispõem sobre a contratação por tempo determinado de Professor Visitante ou Visitante Estrangeiro, e o Edital IFMT 148/2023 e editais complementares, resolve:

I - Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Visitante ou Visitante Estrangeiro, conforme abaixo: Campus Avançado de Lucas do Rio Verde Área Química

JULIO CESAR DOS SANTOS Reitor

Nº Processo: 23747.000563/2022-93.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA . Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total: R$ 125.266,20. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 23347.008958/2022-47.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 26.852.970/0001-09 - SERVPLAN - SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 29/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 16/08/2023 e término em 16/08/2024. O presente termo, também, tem por objeto o acréscimo de 8,06% ao contrato para incremento de um posto do item 10 - porteiro - para atender ao campus aquidauana. O valor mensal da contratação passa a ser de r$ 47.349,00 (quarenta e sete mil, trezentos e quarenta e nove reais), perfazendo o valor anual de r$ 568.188,00 (quinhentos e sessenta e oito mil, cento e oitenta e oito reais). Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 568.188,00. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

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