DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23231.000403/2020-92.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA. Contratado: 12.614.427/0001-69 - MM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a repactuação do valor, no contrato 04/2019, em R$ 18.294,18 (dezoito mil, duzentos e noventa e quatro reais e dezoito centavos), referente a vigência do aditivo 9/2023, dos serviços continuado de condução de veículos institucional, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, em decorrência da nova convenção coletiva de trabalho da categoria, registro MTE RR000024/2023, com vigência a contar de 01 de maio de 2023, conforme cláusula sexta - da repactuação, do contrato original, referente ao período de 01.05.2023 a 19.03.2024. Vigência: 19/03/2019 a 19/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.001,34. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23254.000056/2020-30.

Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: O presente termo aditivo, tem por finalidade a prorrogação contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na contratação.. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23229.000491/2020-71.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 03.557.787/0001-85 - J. CASTRO EDA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2023 a 01/09/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.773,30. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 19/2023-CCAD/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e ARLEANDERSON DE LIMA E LIMA. Objeto: Alterar a Cláusula Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 06 (seis) meses, no período de 1º de setembro de 2023 a 1º de março de 2024; Cláusula Quinta - DA REMUNERAÇÃO - O(a) contratado(a) receberá, mensalmente, a título de retribuição, um quantitativo bruto R$ 3.924,52 (três mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos) correspondente à Especialização, Classe "D", Nível "01", de Professor de Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em conformidade com o Processo 23231.000267.2023-83.

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 2/2023-CCAD/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e VINICIUS MIRANDA DE SOUZA. Objeto: Alterar a Cláusula Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 06 (seis) meses, no período de 1º de setembro de 2023 a 1º de março de 2024; Cláusula Quinta - DA REMUNERAÇÃO - O(a) contratado(a) receberá, mensalmente, a título de retribuição, um quantitativo bruto R$ 6.356,02 (seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) correspondente à Doutorado, Classe "D", Nível "01", de Professor de Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em conformidade com o Processo 23231.000265.2023-94.

Nº Processo: 23292020442202334 . Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, ao atendimento do Programa de Segurança Alimentar do Estudante (PSAE) no câmpus Caçador do IFSC.Art. 14 da Lei nº 11.947 Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 18/08/2023. DANIELLE REGINA ULLRICH. Diretora-geral do Câmpus Caçador. Ratificação em 18/08/2023. MAURICIO GARIBA JUNIOR. Reitor do Ifsc. Valor Global: R$ 81.859,22. CNPJ CONTRATADA : 09.581.428/0001-40 COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIAO DE CACADOR-SC. Valor: R$ 69.816,20. CNPJ CONTRATADA : 15.385.713/0001-98 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MASSARANDUBA - COOPERBAM. Valor: R$ 12.043,02

(SIDEC - 18/08/2023) 158516-26438-2023NE111111

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, nomeado pelo Decreto Presidencial de 9 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da União, edição 150, seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2021, considerando o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, as Leis Federais nº 8.112/1990, 12.772/2012, 11.784/2008 e 11.091/2005, a Portaria Interministerial MPDG/MEC nº 60 DOU 4/4/2018, a Portaria MEC Nº 713/2021 e o Decreto Federal nº 9.739/2019, por este Edital No item 8.1.3

Onde se lê: .

MAURÍCIO GARIBA JÚNIOR

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23292011125202327. , publicada no D.O.U de 03/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Consumo de Informática, para os câmpus do IFSC. Novo Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Nereu Ramos, 3450d Seminário - CHAPECO - SCEntrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALOISIO SILVA JUNIOR Pró Reitor de Administração

(SIDEC - 18/08/2023) 158516-26438-2023NE111111

Nº Processo: 23292023807202382. Objeto: ObRA DE REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE DETECÇÃO E ALARME DE INCÊNDIO DO CAMPUS SÃO MIGUEL DO OESTE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/08/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-99-61002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .

ALOISIO SILVA JUNIOR Pró-reitor de Administração

(SIASGnet - 18/08/2023) 158516-26438-2023NE111111

Contrato nº 151/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 10/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Allan Gomes CPF: 070.XXX.469-60 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SCVigência: 21/08/2023 a 20/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 17/08/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Allan Gomes - Professor Substituto.

Número do Contrato: 38154/2022.

Nº Processo: 23305.012847/2022-21.

Inexigibilidade. Nº 20/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 38-154/2022, celebrado em 01/09/2022, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo Suap nº 23305.012847.2022-21.. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.670,04. Data de Assinatura: 22/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).

Autos n. 23305.010797.2023-29 Interessado: Halta Assessoria e Consultoria em Gestão Empresarial Ltda

Em cumprimento à determinação do Pró-Reitor de Administração, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, INTIMO a Empresa Halta Assessoria e Consultoria em Gestão Empresarial Ltda, CNPJ nº 07.238.531/0001-66, através do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, a tomar ciência da decisão proferida nos autos (fls. 406-407), que, com fundamento na lei 9784/99, tendo como norte os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, acolheu, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, o relatório da Coordenadoria de Processos Administrativos Contratuais e AUTORIZOU a requisição de ressarcimento no valor de R$ 37.878,55 (atualizado até maio/2023), atendendo ao disposto no DESPACHO n. 00782/2023/PROT/PFIFSÃO PAULO/PGF/AGU (fls. 391-392).

Fica também a Empresa Halta Assessoria e Consultoria em Gestão Empresarial Lt d a , INTIMADA a apresentar defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, conforme reza o § 2º do artigo 87 da Lei nº 8.666/ 93. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a [email protected], e será dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da intimada. A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99.

São Paulo, 18 de agosto de 2023. JOÃO PAULO PEREIRA Coordenadoria de Processos Administrativos Contratuais

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