DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: GEPIN.N2023040008. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de engenharia para cadastro técnico georreferenciado do sistema "underground" - levantamento e cadastramento das instalações em subsolo (subterrânea, acrescido das instalações semienterradas ou à superfície), incluindo a elaboração de projeto "as-built", abrangendo toda a região externa às edificações existentes (contidas no perímetro - área protegida, comum, não edificadas ou não construídas), int. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 330 b, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01102-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes).

CNPJ 23.274.194/0001-19

CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

Furnas Centrais Elétricas S.A. torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Licença de Operação (LO) Nº 1074/2012 - 1ª Renovação, com validade de 10 anos, para operar o AHE Simplício - Queda Única (Processo nº 02001.000807/2001-57).

GRACE MOREIRA DRUMMOND

Gerente de Licenciamento Ambiental - DLA.E.

Objeto: Aquisição de andaimes novos, como sistema multidirecional com 08 (oito) posições de 45° cada, fabricados em aço galvanizado e submetidos a tratamento das superfícies com revestimento de proteção com o mínimo de espessura de 80 micras, modelo tipo encaixe, com postes equipados com rosetas soldadas a cada 0,50m, rosetas com 08 furos espaçados a cada 45° e travamento através de cunhas de aço, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Participamos que a licitação teve suas datas e horários adiados conforme o que segue: Fim do acolhimento e abertura de propostas: 25/08/2023 às 8:00; Disputa de Preços: 25/08/2023 às 10:00. Os atos relativos ao presente processo se darão conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Leilões de Alienação - Sucatas de linhas flexíveis, geradas a partir das unidades offshore da PETROBRAS

A PETROBRAS, através de suas Comissões de Alienação informa que realizará Leilões de materiais na condição de sucatas, através do portal de Comércio Eletrônico SUPERBID, no endereço eletrônico www.superbid.com.br, com início previsto para o dia 21/08/2023. As informações complementares sobre os materiais, Editais de Leilão e requisitos para participação em cada Processo de Alienação indicado poderão ser obtidas através da publicação no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios - Leilões de Materiais) e no site www.superbid.com.br. Alertamos que a data supracitada se refere à previsão de cronograma para realização do Leilão indicado, estando sujeito à alteração pela Comissão de Alienação da PETROBRAS PGEA/PGEST/AGV, sendo que, para qualquer divergência entre as informações divulgadas na publicação dos Leilões no site da PETROBRAS e o presente Aviso de Licitação, prevalecerá o site.

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de transporte terrestre para o envio de 1 (uma) torre de lavagem e seus acessórios, a serem coletadas na fábrica da NUCLEP em Itaguaí (RJ) e entregues em Cubatão (SP). Empresa vencedora do lote único: MEGATRUCK TRANSPORTES E LOCACOES LTDA, com o preço de R$ 124.000,00.

Objeto: Aquisição de licença de software CAD/CAM 3D para usinagem 2D e 3D. Início do acolhimento de propostas: 21/08/2023, às 12:00. Fim do acolhimento e abertura de propostas: 31/08/2023 às 8:00; Disputa de Preços: 31/08/2023 às 10:00. Os atos relativos ao presente processo se darão conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 26/07/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de TELEFO N E AMPLIFICADOR

(SIDEC - 18/08/2023) 910847-91084-2023NE017691

Nº Processo: DAN.A/PE-169/2023. Objeto: Fornecimento de Adesivos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00169-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do site https://www.gov.br/compras/pt-br..

(SIASGnet - 17/08/2023) 910847-09108-2023NE017691

Nº Processo: DSE.A/PE-166/2023. Objeto: Fornecimento de cabos elétricos. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua da Candelária, 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00166-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos

(SIASGnet - 18/08/2023) 910847-91081-2023NE017691

PAR-PB.029.02196/2022. Ato do Membro do Comitê de Integridade, Pauta CI 130-2023 de 14 de Agosto de 2023.

O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 199, seção 1, página 234, de 19/10/2022, o item 4.1 do Regimento Interno do CI, e o parágrafo único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide pela aplicação à pessoa jurídica ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA AURÉLIO PIRES ADVOGADOS ASSOCIADOS., CNPJ 16.302.853/0001-18, das sanções administrativas de: i) multa, no valor de R$ 18.174,30 (dezoito mil, cento e setenta e quatro reais e trinta centavos), conforme previsto no art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/13; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 24 do Decreto nº 8.420/2015, e art. 28 do Decreto nº 11.129/2022, pelo prazo de 30 (trinta) dias; e (iii) suspensão pelo prazo de 24 meses da possibilidade de participação em licitação e da possibilidade de contratar com a Petrobras, nos termos do arts. 213 e 214, III c/c arts. 217 e 219 do R LC P .

KARLIS MIRRA NOVICKS p/ Comitê de Integridade

Objeto: Aquisição de Trecho reto de medição Abertura das propostas: 25/08/2023 às 20:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Objeto: Aquisição de Densímetro portátil digital e Densímetro bancada digital Abertura das propostas: 25/08/2023 às 20:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

O Processo de Pregão Eletrônico 7004153696 que objetiva comprar/contratar Aquisição de KITS PROMOCIONAIS possui previsão de início para em 21/08/2023 às 08:00 horas., previsão para abertura de propostas em 31/08/2023 às 17:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 05/09/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br".

TIAGO ELIAS SANTOS SILVA Pregoeiro

Objeto: Aquisição de Cabo elétrico de potência terrestre Abertura das propostas: 28/08/2023 às 20:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Objeto: Serviço de manutenção de áreas verdes e sinalização de segurança em estradas para cursos de campo no estado de Santa

Catarina e sinalização no estado do Paraná

Abertura das propostas: 12/09/2023 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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