DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

3º Termo de Prorrogação do Contrato nº. 058/2021 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ:14.798.479/0001- 68 Contratada: SPEED SERV COMERCIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LIMPEZA EIRELI, CNPJ: 36.006.690/0001-33.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação. Valor: R$ 107.822,40 (cento e sete mil, oitocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos).

Vigência: 02 meses, de (21/08/2023) à (21/10/2023) Processo: 5878/2023

ID: 2021.025E0700001.02.0008

ADJUDICO/HOMOLOGO: o resultado final do presente certame. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA EM PAVIMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO PARQUE DE EXPOSIÇÃO À RODOVIA BR-342, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES, conforme convênio nº 003/2023 oriundos do processo nº 2023-XM9ZB.

EMPRESA VENCEDORA:

G4 LOCAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 44.123.237/0001-35. Valor Global: R$ 3.365.906,58 (três milhões e trezentos e sessenta e cinco mil e novecentos e seis reais e cinquenta e oito centavos). Processo: 584/2023

ID: 2023.025E0700001.01.0012

Dispensa de licitação com fulcro no artigo 24, Inciso XXVI da lei 8.666/93. O Município de Governador Lindenberg-ES, através do Prefeito municipal, torna pública Ratificação e Autorização da Dispensa de Licitação: Processo: nº 107.612/2023.

Vencedora: Consórcio Público Da Região Noroeste - Cim Noroeste/Es. Valor: R$ 1.100.000,00 (Hum Milhão e cem mil reais).

Objetivo: contratação de prestação de serviços que garante a Assistência médica a população através dos serviços de plantão a saúde para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Governador Lindenberg/ES.

O Município de Guarapari-ES torna público o REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.818/2023, TCE/ES: 2023.028E0500001.02.0005, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL, AO PÚBLICO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SETAC, regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93.

ANTERIORMENTE MARCADA PARA O DIA 16/08/2023.

Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 01/09/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 04/09/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 04/09/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 09:30 Horas Do Dia 04/09/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected]

O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.975/2023, TCE/ES: 2023.028E0700001.02.0029, que tem como objetivo REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FPRNECIMENTO DE MANILHAS E MEIO FIO PARA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO BAIRRO RECANTO DA SEREIA, NESTE MUNICIPIO - SEMOP.

INÍCIO DAS PROPOSTAS: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 24/08/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 31/08/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 31/08/2023. LIMITE PARA RECEBIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 11:00 HORAS DO DIA 05/09/2023. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 13:30 HORAS DO DIA 05/09/2023. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected]

O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.898/2023, TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0051, que tem como objetivo CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS COM OPERADOR, PARA REALIZAR PRONTO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES PÚBLICAS COTIDIANAS, QUE PROMOVEM MELHORIAS TANTO NA ÁREA URBANA QUANTO NA ÁREA RURAL DESSE MUNICÍPIO - SEMOP.

INÍCIO DAS PROPOSTAS: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 24/08/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 17:30 HORAS DO DIA 31/08/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 17:30 HORAS DO DIA 31/08/2023. LIMITE PARA RECEBIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 05/09/2023. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 05/09/2023. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected]

Guarapari/ES, 18 de agosto de 2023. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira

O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.599/2023, TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0052, que tem como objetivo CONT R AT AÇ ÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE RELATÓRIO DE DIAGNÓSTICO COMPUTADORIZADO E REPAROS QUE NÃO ENVOLVAM MOTOR, CAIXA E DIFERENCIAL, DE ALGUNS VEÍCULOS PESADOS - SEMOP.

INÍCIO DAS PROPOSTAS: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 25/08/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 01/09/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 01/09/2023. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 06/09/2023. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 06/09/2023. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected]

Guarapari-ES, 18 de agosto de 2023. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira

PROCESSO Nº 26353/2022

O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a abertura do Pregão Eletrônico para registro de preços n.º 116/2023, Cód. CidadES: 2023.028E0700001.01.0050, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E ADEQUAÇÃO E PROJETO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO-PPCI, PARA ATENDER ALGUMAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED. Data de início das propostas e documentos de habilitação: às 08:00 horas do dia 24/08/2023.Data limite para impugnação: às 08:00 horas do dia 31/08/2023.

Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 08:00 horas do dia 31/08/2023. Data final das propostas e documentos de habilitação: às 08:00 horas do dia 05/09/2023. Data e horário da abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 05/09/2023. Horário de abertura da sessão pública: o sistema irá liberar o início da sessão automaticamente, após a fase de análise das propostas. site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br.

Informações: [email protected] ou tel.: (27) 33627788/3361-4806.

O Prefeito Municipal, PETER NOGUEIRA DA COSTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 0890/2023, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001/2023, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa para a realização da REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEB MONTEIRO DA SILVA, localizada na Praça Darcy Francisco Pires, nº 56, Centro, no município de Mimoso do Sul - ES, conforme descrito na planilha orçamentária e Projetos, Anexos ao presente Edital, com o fornecimento de mão de obra e materiais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ADJUDICAR o objeto do certame em favor da empresa PRÓATIVA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.385.984/0001-40, localizada à Avenida Itapemirim, s/n, Praia de Itaoca, Itapemirim-ES, CEP: 29.338-000, pelo valor total de R$ 6.048.847,71 (seis milhões, quarenta e oito mil, oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e um centavo).

O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio do Presidente da CPL, torna público o resultado da Chamada Pública Nº 002/2023, após análise da habilitação e julgamento dos projetos de venda. O resultado se encontra disponível na página do município (www.vargemalta.es.gov.br), link "Licitações". O inteiro teor da decisão estará à disposição dos interessados, na Sala da CPL, ficando, desde já, as mesmas intimadas para o conhecimento da presente. Esclarecimentos no mesmo endereço, pelos telefones (28) 3528-1900/ 99968-8191 ou pelo e-mail [email protected].

ID: 2023.071E0700001.18.0002

Vargem Alta/ES, 18 de agosto de 2023. JOÃO RICARDO C DA SILVA Presidente da CPL

Resumo do Aviso de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 65/2022 CÓDIGO CIDADES: 2023.073E0500002.16.0005

O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, por meio do Fundo Municipal de Saúde, torna público que fará adesão à Ata de Registro de Preços nº 065/2022, oriunda do Pregão Presencial nº 028/2022 da Prefeitura Municipal de Sooretama, firmada com a empresa LOCANORTE SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ 17.159.548/0001-81, objetivando a prestação de serviços de locação de veículos automotivos, sem motorista, sem combustível, com seguro total e outros encargos, para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde, no valor total de R$ 156.220,00 (cento e cinquenta e seis mil duzentos e vinte reais), conforme Processo administrativo nº 13156/2023.

Viana/ES, 17 de agosto de 2023. JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI Secretária Municipal de Saúde

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