DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES (ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIO, AR CONDICIONADOS E INFORMÁTICA) DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA E AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARNAÍBA PE. Validade: 12 meses, de 16/08/2023 a 16/08/2024.

3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO DA ARP Nº 088/2022 CPL/E - PROCESSO Nº 025/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2022 - REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2022 - FORNECEDOR REGISTRADO: SUCESSO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.450.370/0001-59. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual e futura contratação do fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERCECÍVEIS E CEREAIS, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Educação e Esportes - SEDUC do Município de Caruaru para a alimentação dos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino de Caruaru e está de acordo com os parâmetros do PNAE. Valor acrescido R$ 24.198,30 (vinte e quatro mil, cento e noventa e oito reais e trinta centavos). Valor global Atualizado da Ata R$ 1.137.733,50 (um milhão, cento e trinta e sete mil, setecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). Caruaru, 17/08/2023 - Aline Tiburcio Gomes de Araújo, Secretária de Educação.

3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO DA ARP Nº 093/2022 CPL/E - PROCESSO Nº 025/2022 - P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 080/2022 - REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2022 - FORNECEDOR REGISTRADO: SUCESSO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.450.370/000159. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual e futura contratação do fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERCECÍVEIS E CEREAIS, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social/Secretaria de Desenvolvimento Social e DireitosHumanos-SDSDH. Valor acrescido R$ 3.823,52 (três mil, oitocentos e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos). Valor global Atualizado da Ata de R$ 100.219,74 (cem mil, duzentos e dezenove reais e setenta e quatro centavos). Caruaru, 14/08/2023 - Dayse Willyane Santos Silva, Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO DA ARP Nº 098/2022 CPL/E - PROCESSO Nº 025/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2022 - REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2022 - FORNECEDOR REGISTRADO: SUCESSO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.450.370/0001-59. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual e futura contratação do fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERCECÍVEIS E CEREAIS, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Valor acrescido R$ 8.582,68 (oito mil, quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos). Valor global Atualizado da Ata de R$ 153.879,10 (cento e cinquenta e três mil, oitocentos e setenta e nove reais e dez centavos). Caruaru, 14/08/2023 - George Veloso de Melo , Secretário de Saúde.

A pregoeira do Município de Caruaru no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei 10.520/02 e aplicações subsidiarias da Lei 8.666/93 e alterações, torna pública a Adjudicação do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 CPL/P, referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2023 CPL/P, que teve como vencedora a empresa: ALISSON DE OLIVEIRA COSTA, CNPJ Nº 47.738.128/0001-10. Para os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 11. Valor total do fornecedor: R$ 6.929,20. 44.049.398/0001-26. A empresa: CASA LUDICA FRANQUEADORA LTDA, CNPJ Nº 44.049.398/0001-26. Para os itens: 07, 08 e 09. Valor total do fornecedor: R$ 596,56. A empresa: PABLO LUIS MARTINS, CNPJ Nº 09.138.326/000154. Para o item: 10. Valor total do fornecedor: R$ 4.038,50. Valor Total: R$ 11.564,26.

A pregoeira do Município de Caruaru no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei 10.520/02 e aplicações subsidiarias da Lei 8.666/93 e alterações, torna pública a Adjudicação do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 CPL/P, referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2023 CPL/P, que teve como vencedora a empresa: ALISSON DE OLIVEIRA COSTA, CNPJ Nº 47.738.128/0001-10. Para os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 11. Valor total do fornecedor: R$ 6.929,20. 44.049.398/0001-26. A empresa: CASA LUDICA FRANQUEADORA LTDA, CNPJ Nº 44.049.398/0001-26. Para os itens: 07, 08 e 09. Valor total do fornecedor: R$ 596,56. A empresa: PABLO LUIS MARTINS, CNPJ Nº 09.138.326/000154. Para o item: 10. Valor total do fornecedor: R$ 4.038,50. Valor Total: R$ 11.564,26.

Processo Nº 139/2023

A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que a sessão de abertura do Processo nº 139/2023, Tomada de Preços nº 019/2023 que estava marcada para o dia 24/08/2023 às 09:30h, foi adiada, ficando marcada para o dia 29/08/2023 às 09:30h. Demais informações encontram-se disponíveis através do email: [email protected]

O Secretário de Saúde do Município de Itaíba, tendo em vista o resultado do Pregão Eletrônico nº. 002/2023, adjudicado pela Sr.ª Pregoeira, instituída pela Portaria nº 002/2023, em favor da vencedora do certame, a empresa: EVILASIO FLORENTINO DE LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ N° 20.703.059/0001-53, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4 e 5, no valor total de R$ 149.970,00 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e setenta reais).; Decido pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do certame, nos termos do art. 13, inciso VI, do Decreto nº 10.024/2019, o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO em epígrafe, em favor da empresa acima citada, determinando ainda a publicação do resultado nos meios e formas de estilo.

Itaíba/PE, 18 de agosto de 2023. PEDRO TEOTÔNIO DA SILVA NETO

Processo Licitatório nº 097.2023.PE.044.EPC-SDE. Pregão Eletrônico nº 044.2023.

Objeto: Aquisição de Máquina Motoniveladora, conforme Convênio MAPA nº 938706/2022-PLATAFORMA MAIS BRASIL nº 531909/2022. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.273.333,33 (um milhão, duzentos e setenta e três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 31/08/2023 (quinta-feira) às 10h, Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital e anexos estarão disponíveis e poderão ser obtidos na referida plataforma ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Demais informações pelo email: [email protected] e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de Agosto de 2023. JOÃO MARIANO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023

Processo Licitatório nº 107.2023.CONC.010.EPC-SIN. Concorrência nº 010.2023.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PONTE MANOEL BORBA NO BAIRRO DE SANTO ALEIXO NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 446.537,19 (quatrocentos e quarenta e seis mil, quinhentos e trinta e sete reais e dezenove centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 06/09/2023 (quarta-feira) às 10h, Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital e anexos estarão disponíveis e poderão ser obtidos na referida plataforma ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Demais informações pelo email: [email protected] e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 17:00 de segunda a sexta-feira.

O Fundo Municipal de Saúde de Mirandiba, através da Secretária Municipal de Saúde, com o devido parecer jurídico, resolve Rescindir Unilateral nos Termos do Art. 79, I da Lei Federal nº 8666/93, o Contrato de Fornecimento nº 024/2023 - Objeto do Proc. 011/2023 - Pregão Eletrônico nº 004/2023, firmado com a Empresa: DANIELA SILVA LEITE - CNPJ nº 22.385.120/0001-97.

O Fundo Municipal de Saúde de Mirandiba, através da Secretária Municipal de Saúde, com o devido parecer jurídico, resolve Rescindir Unilateral nos Termos do Art. 79, I da Lei Federal nº 8666/93 o Contrato de Fornecimento nº 026/2023 - Objeto do Proc. 011/2023 - Pregão Eletrônico nº 004/2023, firmado com a Empresa: THIAGO G DIST. DE MED. E LOG. LTDA. - CNPJ nº 44.037.882/0001-35

O Fundo Municipal de Saúde de Mirandiba PE, através da Secretária Municipal de Saúde, com o devido parecer jurídico, resolve Rescindir Unilateral nos Termos do Art. 79, I da Lei Federal nº 8666/93 o Contrato de Fornecimento nº 030/2023 - Objeto do Proc. 011/2023 - Pregão Eletrônico nº 004/2023, firmado com a Empresa: CIRÚRGICA FA M E D DIST. DE PROD. HOSP. EIRELI-ME CNPJ nº 10.978.106/0001-18 .

MARIA DO SOCORRO GOMES DE SÁ Secretária de Saúde

Processo Licitatório nº 019/2023-PMP. Aquisição.

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, destinado a higienização, limpeza e conservação do ambiente de trabalho no intuito de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Cultura e Esportes e demais Órgãos do Poder Executivo. Valor Máximo Admitido dos itens: R$ 832.589,15. Início do acolhimento das propostas: 22/08/23 às 10:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 01/09/23 às 10:00h. Abertura da sessão pública de lances: 01/09/2023 às 10:30h (horários de Brasília). Edital disponível no sistema https://bnccompras.com/, ou através do e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13:00h). Outras informações podem ser obtidas na sala da Comissão de Licitações do Município de Palmeirina, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, situada na Av. Des. João Paes de Carvalho, nº. 233 - Centro - Palmeirina/PE - CEP: 55.310-000, no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira, ou através de solicitação por e-mail: [email protected].

PROCESSO: 018/2023. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão ELETRONICO 012/2023. NATUREZA DO OBJETO: Compra.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PAES DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E PAES DESTINADOS A EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA-PE , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$36.000,00(trinta e seis mil reais) LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 31/08/2023 às 14:00hs Informações : Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Ou Fone 87 991020709,

Pedra, 18 de Agosto de 2023. ROSINEY DA SILVA Pregoeira

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