DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Nº 772 - Designar PABLO FERNANDO HOLLANDA DE OLIVEIRA, CPF nº 321.950.398-50, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 1.6, desta Fundação.

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03602.000145/2023-14, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Ana Cristina da Rocha Bérenger Resende, Analista de Planejamento e Gestão em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar do Programa de Reforço de Capacidades Sobre Nomes Geográficos e Informação

Geoespacial para Peritos dos Estados Membros do IPGH, que será realizado em Suwon, na República da Coréia, no período de 09/09/2023 a 17/09/2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.

Ministério de Portos e Aeroportos

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 5º da Instrução Normativa nº 181, de 11 de julho de 2022, no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e inciso XVI do artigo 1º da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00058.048708/2023-81, resolve: Art. 1º Localizar o(a) servidor(a) HERBERTH CARVALHO GUEDES DOS REIS, matrícula SIAPE nº 1650416, no Rio de Janeiro/RJ, para exercício do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Gerência Técnica de Assessoramento - GTAS, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos - SAS desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno, nos termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do País, com ônus, da servidora Daniela Ribeiro Caldellas Quadros, Chefe da Unidade Regional de Vitória, matrícula SIAPE nº 1905319, e do servidor Ygor Di Paula Juliano Silva da Costa, Chefe Substituto da Assessoria Especial de Concessões, matrícula SIAPE nº 1775273, para participarem da capacitação internacional Container Terminal Management, promovida pela instituição Antwerp and Flanders Port Training Center - APEC, a ser realizada na Antuérpia, Bélgica, entre os dias 11 e 26 de novembro de 2023, incluindo o trânsito.

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

GABINETE DO MINISTRO

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar ALEXSSANDER JEAN SANTOS BEZERRA, CPF nº 022..-39, para o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Investimentos, do Departamento de Investimentos da Secretária Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo, atualmente ocupado por Guilherme Afonso.

O PRESIDENTE DA INFRAERO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo art. 2º da lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do processo nº 00200.002489/2023-01, resolve:

Art.1º Disponibilizar a requisição do empregado MARCOS ALVES DOS REIS, matrícula nº 97586-53, pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, para exercício na Presidência da República - PR. Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante. Art.3º O empregado deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar CARLOS ANDRÉ DO NASCIMENTO, CPF nº 024..-36, para o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento de Investimentos, da Coordenação-Geral de Gestão de Investimentos, do Departamento de Investimentos da Secretária Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo, atualmente ocupado por Juliana da Silva Castro Nunes.

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores RODRIGO HIRAYAMA , matrícula SIAPE nº 1649661, e JULIO CESAR CORREA BUZZI, matrícula SIAPE nº 1771675, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem da reunião do grupo de trabalho "ASTM F-44 General Aviation Aircraft", em Washington, D.C. - EUA, no período de 29 de outubro a 4 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.009394/2023-00.

Ministério dos Povos Indígenas

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 3 da Portaria/MPI nº 73 de 09 de março de 2023, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor, LEONARDO OTERO VIEIRA DE OLIVEIRA, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 1.15, para participar da 7° Assembleia do "Global Enveronment Facility" (GEF), acompanhando a Ministra de Estado no evento, na cidade de Vancouver, Canadá, com ônus, no período de 24 a 28 de agosto de 2023, inclusive trânsito.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 3 da Portaria/MPI nº 73 de 09 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor, AIRTON GASPARINI JÚNIOR, Gerente de Projetos, código CCE 3.13, para participar da a 7ª Assembleia do "Global Environment Facility" (GEF), representando o Ministério dos Povos Indígenas, na cidade de Vancouver (Canadá), com ônus, no período de 22 a 28 de agosto de 2023, inclusive trânsito.

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO DE SOUZA CARNEIRO LIMA, matrícula SIAPE nº 1649058, ocupante de cargo comissionado código CCT V, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da "CIII Reunión del Comité Ejecutivo de la CLAC" e do "Workshop de Medio Ambiente", em Caracas - Venezuela, no período de 8 a 13 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.041945/2023-11.

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO DE SOUZA CARNEIRO LIMA, matrícula SIAPE nº 1649058, ocupante de cargo comissionado código CCT V, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do "19º ALTA AGM & Airline Leaders Forum", em Cancun - México, no período de 22 a 26 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.046370/2023-22.

Na PORTARIA DE PESSOAL/MPI N° 240, 26 DE JULHO DE 2023, publicado no Diário Oficial da União em 28 de julho de 2023, Seção 2, Edição 143, pág. 50, onde se lê: "da Secretaria-executiva", leia-se: "do Gabinete da Secretaria-Executiva".

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 05 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 51, de 15 de março de 2023, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal Funai nº 713/2023, de 06 de julho de

2023, publicada no Diário Oficial da União nº 129, de 10 subsequente, página 58.

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

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