DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

25351.375469/2017-24 / 368190001

390 - REG. SANEANTES - Mudança de Nome de Produto / 0547422237

-------------------------------------Proquimia Produtos Químicos do Brasil SA / 13.963.943/0001-61 DESOCAL SC 25351.191885/2018-25 / 350270012

396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0587072237

HK QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DOMISSANITARIOS LTDA / 15.116.586/0001-21 LIMPA REJUNTES ENCARDIDOS DURATTO 25351.106914/2023-29 / 374960006

389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0614739233

C V ARAUJO SOARES DE OLIVEIRA - ME / 05.657.516/0001-27 LB ATIVADO V-40 25351.317982/2022-31 / 377680004

390 - REG. SANEANTES - Mudança de Nome de Produto / 0613352238

-------------------------------------Proquimia Produtos Químicos do Brasil SA / 13.963.943/0001-61 COOK DETERGENTE 25351.279536/2018-34 / 350270015

396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0587026235 -------------------------------------WTS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 01.241.030/0001-52 REDUTOR DE PH REDPLUS 25351.110437/2018-39 / 330640005

330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0308098234

389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0615094236 --------------------------------------

UNICLEAN QUÍMICA INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA / 08.332.586/0001-01 PRO MAX DF QUAT

25351.576702/2007-95 / 335570003

389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0545190231

Proquimia Produtos Químicos do Brasil SA / 13.963.943/0001-61 ASEPCLOR POLVO 25351.644359/2020-96 / 350270021

396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0587613238

Spartan do Brasil Produtos Químicos Ltda. / 46.256.772/0002-70

WAREWASHER 25000.009459/95-80 / 300180056

389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0507769236

INNOVATIVE WATER CARE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS BRASIL LTDA. / 43.677.178/0001-84 HTH ALGICIDA DE MANUTENCAO 25000.034622/98-11 / 303880009

330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0445827238 4ª DIRETORIA

GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA

Proquimia Produtos Químicos do Brasil SA / 13.963.943/0001-61 WC 6 25351.633702/2022-39 / 350270026 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0588010235 --------------------------------------

BIOCHEMICAL PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME / 01.815.686/0001-31 R E M OV E R EC 25351.520954/2011-40 / 325930045

392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 0619122234

O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, para a área de Medicamentos, resolve: Art. 1º Cancelar a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos da empresa constante no anexo, publicada pela Resolução RE nº 52, de 7 de janeiro de 2022, no Diário Oficial da União nº 6, de 10 de janeiro de 2022, Seção 1, pág. 184. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

C V ARAUJO SOARES DE OLIVEIRA - ME / 05.657.516/0001-27 LB ATIVADO V-200 25351.551834/2022-43 / 377680007 390 - REG. SANEANTES - Mudança de Nome de Produto / 0613832230

Proquimia Produtos Químicos do Brasil SA / 13.963.943/0001-61 RIMNET 25351.196590/2018-45 / 350270013

396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0587120231 FORTEX SC 25351.152623/2018-45 / 350270010 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0587087234 KLISOL L 25351.168497/2021-46 / 350270024

396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0587097230

Cosmoderma industria e com. ltda- me / 09.601.610/0001-15 ENZYMAX ECO 25351.589957/2019-51 / 346280053

330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0447108239

EMPRESA: VILLAS BOAS RADIOFÁRMACOS BRASIL S/A - CNPJ: 08.944.601/0001-64 - AUTORIZ/MS: 1079250 ENDEREÇO: SHLS QD 716 CJ N BL D - PARTE SUBSOLO

MUNICÍPIO: ASA SUL - UF: DF - EXPEDIENTE: 0584464/23-9

ASSUNTO: 70210 - MEDICAMENTO E INSUMOS FARMACÊUTICOS - Cancelamento de CBPF/CBPDA de INDÚSTRIA/DISTRIBUIDORA - PROCESSO ADMINISTRATIVO - uso exclusivo ANVISA LINHA(S) DE CERTIFICAÇÃO CANCELADA(S): Produtos estéreis: Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Preparação Asséptica; MOTIVO DE CANCELAMENTO: Descumprimento das boas práticas de fabricação de medicamentos pela empresa Villas Boas Radiofármacos Brasil S/A - CNPJ 08.944.601/000164, constatado em inspeção sanitária realizada na empresa no período de 15 a 19 de maio de 2023, quando se verificou o descumprimento dos artigos 12, 41, 86, 93, 110 ,114, 116, 120, 121, 179, 240, 263, 267, 299, 345 e 361 da RDC nº 658/2022; artigos 78, 79, 84,94,156 e 158 da IN 35/2019; artigos 5, 18 e 45 da IN nº 138/2022; artigos 8, 23, 30 e 39 da IN nº 134/2022; artigos 44, 53 e 60 da IN nº 128/2022; artigos 6º e 8º da IN 131/2022.

Proquimia Produtos Químicos do Brasil SA / 13.963.943/0001-61 SUPERVIX 25351.191872/2018-56 / 350270011

396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0587109238 -------------------------------------LIMPRIL MANUFATURA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME / 80.552.466/0001-39 GELMOL SULPAN 2001 25351.485409/2015-60 / 314200008

330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 4282091223

Proquimia Produtos Químicos do Brasil SA / 13.963.943/0001-61 EFIKAZ AC 25351.276593/2018-61 / 350270014

396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0587615231 CLEAN PLAC 25351.152612/2018-65 / 350270009

396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0587021233

BASE FERTIL RIBEIRÃO COMERCIAL AGRICOLA LTDA ME / 04.509.533/0001-54 ORIGINAL NIM 25351.636951/2010-71 / 341910004

396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0576338231

Proquimia Produtos Químicos do Brasil SA / 13.963.943/0001-61 DESOCAL FOAM 25351.276619/2018-71 / 350270017

396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0587027231 TETRAMAX 25351.433007/2019-73 / 350270020

396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0587178230

SAUBER QUIMICA - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 12.157.539/0001-38

HIPOCLORITO DE SÓDIO 12% VOLK

25351.304109/2019-82 / 347610007

389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0536019231

CITROMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP / 00.187.467/0001-92 ORIGINAL NEEM CITROMAX 25351.575737/2015-83 / 329230097

396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0565668234

HK QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DOMISSANITARIOS LTDA / 15.116.586/0001-21

REMOVEDOR DE CIMENTO DURATTO 25351.114481/2023-85 / 374960007

389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0614814235

Proquimia Produtos Químicos do Brasil SA / 13.963.943/0001-61 EFIKAZ CLN 25351.320835/2016-86 / 350270007

396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0588003239

E.E. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA HIGIENE LTDA -EPP / 08.780.305/0001-75 LA - HS 25351.559929/2014-90 / 341550018

.........................................

O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, para a área de Produtos para Saúde, resolve: Art. 1º Cancelar a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa Biotechni S.A.S, publicada pela Resolução RE n° 3.039 de 14 de setembro de 2022, no Diário Oficial da União nº. 178, de 19 de setembro de 2022, Seção 1, pág. 215 e 216, conforme expediente nº 0758993/23-0. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO

O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem preconizados em legislação vigente, resolve:

Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo. Art. 2º A presente Certificação tem validade de 4 (quatro) anos a partir da sua publicação.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO

Empresa: Blue Logística Integrada Ltda. CNPJ: 31.959.959/0001-82

Endereço: Rua Leopoldo Bulhões, 01650 Num Supl Rua Eurico S Leão 120 - Manguinhos, Rio de Janeiro - RJ CEP: 21041-210

Autorização de Funcionamento: 8192825 Expediente: 0520497/23-6

Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.

Empresa: Circulo Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalar - Ltda-ME. CNPJ: 16.703.014/0001-01

Endereço: Rua Victor Andrade de Aguiar, N° 1460, sala A, Santa Cruz, Teresina - PI CEP: 64028-550

Autorização de Funcionamento: 8101117 Expediente: 0172913/23-3 Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. -----------------------------------------------------------------------------------Empresa: Disfarma Saúde Ltda. CNPJ: 38.159.600/0001-70

Endereço: Rua Coronel Elpídio, n. 231 - Centro, Paulistana - PI CEP: 64750-000 Autorização de Funcionamento: 8213264 Expediente: 0570919/23-1 Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. ------------------------------------------------------------------------------------

Empresa: Horebe Diagnóstica Produtos Laboratoriais Ltda. CNPJ: 40.393.432/0001-24 Endereço: Q 103 Sul Rua SO 11, nº 30, Conj 04 Lote 13 Sala 04 - Plano Diretor Sul, Palmas - To CEP: 77015-034

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