DOE 21/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

46 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº157 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2023 CREDE 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/19875 e Termo de Participação 2023/0015 respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020. FORO: Solonópole/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 361,60 (trezentos e sessenta e um reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.339030.50000.0 - 729. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Caio Eder Santiago Lopes de Sousa - CONTRATANTE – Luciana Soares de Sousa Maciel – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Lais Adriano Noronha, 02- Ianna Lara Pinheiro. Fortaleza, 14 de agosto de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02777683/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM RAIMUNDO NONATO RIBEIRO - CREDE 02 - Trairi/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0047-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Gordiano de Oliveira Barbosa. CONTRATADA: ZR COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67, represen- tado neste ato pelo Sra. Camila de Sousa Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE MANUNTENÇÃO CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2023. FORO: Trairi/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção . VALOR GLOBAL: R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Gordiano de Oliveira Barbosa - CONTRATANTE – Camila de Sousa Vidal – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Verônica Furtado, 02- Jonnatha Praciano Martins. Fortaleza, 14 de agosto de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03876685/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM SÃO JOSÉ - SEFOR 03 - FORTALEZA/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0520-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LIDIANE MARIA GOMES MOURA. CONTRA- TADA: ESF COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.416.433/0001-98, representada neste ato pelo seu representante legal Elano Siqueira Fiuza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de fornecimento de alimentação (serviços de contratação de buffet) da Escola São José, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 08/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº. 08/2023 e Termo de Participação nº 20230008. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 2.189,99 (dois mil cento e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Lidiane Maria Gomes Moura - CONTRATANTE – Elano Siqueira Fiuza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Mara Gomes de Lima, 02- Keyla Maria Pereira de Freitas. Fortaleza, 14 de agosto de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05106550/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUÉZ - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0725-41, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) PEDRO PEREIRA DA COSTA NETO. CONTRATADA: CHAMA AZUL COMÉRCIO DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.325.226/0001-74, representado neste ato pelo(a) Sr. PAULO EDUARDO FREIXEDELO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/17216 e Termo de Participação nº 2023/007. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE . VALOR GLOBAL: R$ 9.429,00 (Nove mil, quatrocentos e vinte e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: PEDRO PEREIRA DA COSTA NETO - CONTRATANTE – PAULO EDUARDO FREIXEDELO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Loanda de Oliveira Neres, 02- Nataliene Pereira de Oliveira. Fortaleza, 14 de agosto de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03067299/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HERMÍNIO BARROSO - CREDE 02 - PARACURU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0148-51, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Milly Warley Albuquerque Ramos. CONTRATADA: SUPREMA COMERCIO SERVIÇO E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 44.514.232/0001- 33, representada neste ato pelo(a) Sr. Devyson Dias de Medeiros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o fornecimento de Aquisição de Festividades e Homenagem, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 12/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13176 e Termo de Participação nº 12/2023. FORO: PARACURU/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.800,00 (cinco mil, oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Milly Warley Albuquerque Ramos - CONTRATANTE – Devyson Dias de Medeiros – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jaqueline Mendes de Sousa Gomes, 02- Conceição de Sousa Duarte. Fortaleza, 14 de agosto de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05950688/2023 CONTRATANTE: A EEMTI Dom Francisco de Assis Pires, situada(o) na Rua Presidente Castelo Branco, nº 110, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0641, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por sua Diretora Geral, Sr(a) Maria de Fátima Josué CONTRATADA: LS SERVIÇOS E COMÉRCIO – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 30.894.221/0001-11, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a) Lairton Sales da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de alimentação escolar, nas condições estabelecidas na Cotação