DOMCE 22/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3277
Considerando a necessidade de reorganização das lotações dos servidores deste município, adequando as necessidades administrativas, atendendo ao interesse público;
Considerando a carência de servidor na Secretaria Municipal de Educação e Cultura/ E.E.F Epitácio Brito de Oliveira, no Bairro Centro, sede do município, no cargo de Auxiliar Administrativo, da referida Escola;
Considerando que a servidora KARINA DE OLIVEIRA VERAS, efetiva no cargo de Auxiliar Administrativo, com perfil profissional que atende as necessidades do referido setor;
Considerando que o local de exercício das atividades funcionais/lotação da referida servidora, quando da investidura, é a critério da administração, não existindo vinculo de investidura com setor específico na administração municipal;
Considerando que o perfil profissional e qualificação da servidora, que mantém excelente compromisso com suas atividades, atenderão com excelência as necessidades do setor que se destina;
Considerando que a servidora atende os interesses do local onde se destina, e sendo de interesse publico sua remoção.
RESOLVE:
Art. 1º - Remover a servidora KARINA DE OLIVEIRA VERAS, da Procuradoria Geral do Município/Defensoria Publica do Município, para exercer suas atividades laborais, de Auxiliar Administrativo, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura/E.E.F Epitácio Brito de Oliveira, no Bairro Centro, sede do município.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 21 de Agosto de 2023.
SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 034CCA34
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 246/GAB/2023.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DAS LOTAÇÃO/REMOÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ , no uso das atribuições legais;
Considerando a necessidade de reorganização das lotações dos servidores deste município, adequando as necessidades administrativas, atendendo ao interesse público;
Considerando a carência de servidor na Procuradoria Geral do Município/Defensoria Pública do Município, no Bairro Centro, sede do município, no cargo de Digitadora, do referido setor; Considerando que a servidora NEILA SOARES LIMA ROSA, efetiva no cargo de Digitadora, com perfil profissional que atende as necessidades do referido setor;
Considerando que o local de exercício das atividades funcionais/lotação da referida servidora, quando da investidura, é a critério da administração, não existindo vinculo de investidura com setor específico na administração municipal;
Considerando que o perfil profissional e qualificação da servidora, que mantém excelente compromisso com suas atividades, atenderão com excelência as necessidades do setor que se destina; Considerando que a servidora atende os interesses do local onde se destina, e sendo de interesse publico sua remoção.
RESOLVE:
Art. 1º - Remover a servidora NEILA SOARES LIMA ROSA, da Escola Municipal Epitácio Brito de Oliveira, no Bairro Centro, sede do município, para exercer suas atividades laborais, de Digitadora, na
Procuradoria Geral do Município/Defensoria Publica do Município, no Bairro Centro, sede do município.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 21 de Agosto de 2023.
SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 30964CA3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 247/GAB/2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ABAIXO ESPECIFICADO, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME O DISPOSTO NO CONVÊNIO Nº016/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CHAVAL E A REFERIDA DEFENSORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE:
Art. 1º - Fica Cedido o Servidor Público Municipal abaixo especificado, para prestar serviço junto a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, conforme o disposto no Convênio nº016/2023, celebrado entre o Município de Chaval e a referida Defensoria.
| NOME | CARGO | MATRÍCULA |
|---|---|---|
| Neila Soares Lima Rosa | Digitadora | 0524 |
Art.2º - A remuneração dos servidores ora, obedecerá ás disposições estabelecidas no Convênio acima citado.
Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 21 de Agosto de 2023.
SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 04B0D954
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 248/GAB/2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença sem remuneração ao servidor a Sra. LUZIANE CARDOSO COSTA , admitida na forma do inciso II artigo 37 da Constituição Federal e Nomeado em caráter efetivo ao cargo de MONITORA DE CRIANÇA , através do Edital nº001/2012 de 16/09/2013, pelo período de 08/08/2023 á 31/12/2024.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 19