DOMCE 22/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3277

DESTINADO À ESTADIA E/OU MORADIA TEMPORÁRIA DOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE, QUE ESTUDAM NA CIDADE DE SOBRAL/CE – Nova Vigência: 19/07/2023 à 19/04/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 17/07/2023 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda na Cláusula Contratual – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (CONTRATANTE); NORTE ESTIVAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , (CONTRATADA).

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador: 46F507E8

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 23ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2014.06.26.02 – Processo Originário: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 20140519.CP02 – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: CONSTRUTORA HUMAITA LTDA CNPJ nº 02.995.565/0001-81 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do Construção de uma escola de 12 salas de aula no distrito de Betânia no município de Croatá – Nova Vigência: 29/07/2023 à 29/01/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 27/07/2023 – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (CONTRATANTE); Antonio Sergio Vasconcelos Pontes (CONTRATADA).

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador: 50B4927E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 23ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2014.06.26.02 – Processo Originário: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 20140519.CP02 – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: CONSTRUTORA HUMAITA LTDA CNPJ nº 02.995.565/0001-81 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do Construção de uma escola de 12 salas de aula no distrito de Betânia no município de Croatá – Nova Vigência: 29/07/2023 à 29/01/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 27/07/2023 – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (CONTRATANTE); Antonio Sergio Vasconcelos Pontes (CONTRATADA).

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador: F7A0B6EA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2023.08.14.19 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.05.05.01/PE/SRP/PMC – Objeto: Registro de preço visando futura e eventual aquisição de material de expediente e material de limpeza para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Croatá/CE Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – Contratada: SHOPPING PAPELARIA EIRELI – EPP, CNPJ nº 29.103.669/0001-90 – Valor Global: R$ 18.119,77 (Dezoito mil, cento e dezenove reais e setenta e sete centavos) – Data da

Assinatura do Contrato: 14/08/2023 – Vigência: 31 de Dezembro de 2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Francisco das Chagas Ribeiro do Amarante (CONTRATANTE); José Beni Soares Trajano Filho (CONTRATADA).

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador: 8A40C6AA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2023.08.14.18 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.05.05.01/PE/SRP/PMC – Objeto: Registro de preço visando futura e eventual aquisição de material de expediente e material de limpeza para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Croatá/CE Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – Contratada: G8 ARMARINHOS LTDA, CNPJ nº 14.232.132/000153 – Valor Global: R$ 8.526,15 (Oito mil, quinhentos e vinte e seis reais e quinze centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 14/08/2023 – Vigência: 31 de Dezembro de 2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Francisco das Chagas Ribeiro do Amarante (CONTRATANTE); Marie Abrahão Salomão Gilbert (CONTRATADA).

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador: 4F10B9A2

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2023.08.14.22 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.05.05.01/PE/SRP/PMC – Objeto: Registro de preço visando futura e eventual aquisição de material de expediente e material de limpeza para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Croatá /CE Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – Contratada: COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 22.906.038/000160 – Valor Global: R$ 87,66 (Oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 14/08/2023 – Vigência: 31 de Dezembro de 2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Francisco das Chagas Ribeiro do Amarante (CONTRATANTE); Gabriel Teixeira (CONTRATADA).

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador: 8FB721CD

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2023.08.14.20 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.05.05.01/PE/SRP/PMC – Objeto: Registro de preço visando futura e eventual aquisição de material de expediente e material de limpeza para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Croatá/CE Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – Contratada: KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP, CNPJ nº 13.150.780/0001-06 – Valor Global: de R$ 3.591,57 (Três mil, quinhentos e noventa e um reais e cinquenta centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 14/08/2023 – Vigência: 31 de Dezembro de 2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Francisco das Chagas Ribeiro do

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