DOMCE 22/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3277
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023-SME. O Município de Jucás, por meio de sua COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público, que realizará licitação, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) SALAS DE AULA PADRÕES EM ESCOLAS NO MUNICIPIO DE JUCÁS/CE., (TERMO DE COMPROMISSO Nº 100/2023 – SEDUCGOVERNO DO ESTADO), CONFORME ORÇAMENTO BASICO EM ANEXO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , com a sessão de realização marcada para as 09hs do dia 11 de Setembro de 2023. Local de Audiência Publica: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rodovia Jucas/Saboeiro CE 284, nº 1212 - Bairro Sagrada Família - Jucás – Ceará.
Paço da Prefeitura Municipal de Jucás – CE, em 21 de Agosto de 2023.
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA - Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: C5BB3A30
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2401.01/2023-PE-SRP-PMM
O Município de Madalena-CE, através da Secretaria de Administração e Finanças, vem NOTIFICAR da decisão da apuração de responsabilidade do processo administrativo nº 18.08.0603.01/2023 - ADM/2023-PAR , que aplicou a medida de RESCISÃO UNILATERAL , em face de A. J. DE SOUSA COMERCIAL DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 10.539.642/0001-17, com base no Art. 78 da Lei 8.666/93 e as sanções contratuais de: Suspensão de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar da data da rescisão do sobredito contrato; Multa compensatória no percentual de 10% do valor do contrato, perfazendo o valor de R$ 84,09 e Declaração de Inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade. Mais informações através do e-mail [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h00min às 17h00min.
Madalena-CE, 21 de agosto de 2023.
JOSÉ EURINALDO VIEIRA
Secretário de Administração e Finanças.
Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador: 9449ECDA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI DECRETO LEGISLATIVO Nº 300/2023, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
―OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA MAURITIENSE AO PASTOR RONALDO GAMA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.
A Câmara Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições decreta:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadania Mauritiense ao Pastor Ronaldo Gama da Silva.
Art. 2º - O agraciado com o referido Título recebe com este ato o reconhecimento deste Poder Legislativo pelos inestimáveis serviços prestados à nossa comunidade.
Art. 3º - Para constar e que seus efeitos legais se reproduzam, anexa está a biografia do agraciado.
Art. 4º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, VEREADOR JOSÉ RAMALHO SOBRINHO, 18 DE AGOSTO DE 2023.
JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA
Presidente
Publicado por: Lourdiana Leiite de Oliveira Código Identificador: 15BBA4C9
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI DECRETO LEGISLATIVO Nº 324/2023, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
―OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA MAURITIENSE À SENHORA MARIA NEVES RODRIGUES LUCENA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.
A Câmara Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições decreta:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadania Mauritiense à Senhora Maria Neves Rodrigues Lucena.
Art. 2º - A agraciada com o referido Título recebe com este ato o reconhecimento deste Poder Legislativo pelos inestimáveis serviços prestados à nossa comunidade.
Art. 3º - Para constar e que seus efeitos legais se reproduzam, anexa está a biografia da agraciada.
Art. 4º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, VEREADOR JOSÉ RAMALHO SOBRINHO, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA
Presidente
Publicado por: Lourdiana Leiite de Oliveira Código Identificador: 31D59836
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI DECRETO LEGISLATIVO Nº 325/2023, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
―OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA MAURITIENSE AO SENHOR VALDIR GALDINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.
A Câmara Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições decreta:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadania Mauritiense ao Senhor Valdir Galdino.
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