DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082200018 18 Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 62/GAPDF-COMAE/2022 - UASG 120625 Nº Processo: 67201.005304/2022-91. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 13.043.718/0001-07 - KVL REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Rescisão Contratual Unilateral, conforme Cláusula 12ª do Contrato de Despesa nº 0 6 2 / G A P D F - CO M A E / 2 0 2 2 , em conformidade com o Art. 78, bem como o Inciso I do Art. 79, da Lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993 - Artigo: 79, Inciso I. Data de Rescisão: 04/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 120625 Nº Processo: 67289000641202351. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (Industrializados 3), sob demanda, para atender às necessidades da Seção de Subsistência (SSUB) do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP-DF).. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 22/08/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Sqs 110 Bloco b - Apt 503 - Asa Sul - Br, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARCELO FERREIRA PEDRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/08/2023) 120625-00001-2023NE800262 GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 120645 Nº Processo: 67107.007149/2022-16. Pregão Nº 90/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 06.240.405/0001-83 - PATAGONIA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção de equipamentos de refrigeração, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total: R$ 965.317,36. Data de Assinatura: 17/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RANCHO para o Grupamento de Apoio do Galeão e Unidades Apoiadas. Processo: 67107.006117/2022-01, referente ao Pregão 39/ GAP-GL/ 2023. Ata de Registro de Preços (ARP) 109 /GAP-GL/ 2023, contratada: LPK LTDA, CNPJ 00.535.560/0001-40, no valor total de R$ R$ 2.328,60, Ata de Registro de Preços (ARP) 110/GAP-GL/2023, contratada: CONFECCOES E BAZAR JOGABE LTDA, CNPJ 01.532.698/0001-59, no valor total de R$ 23.530,50, Ata de Registro de Preços (ARP) 111/GAP-GL/2023, contratada: UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDICAO LTDA, CNPJ 01.808.192/0001-20, no valor total de R$ 1.785,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 112/GAP-GL/2023, contratada: TOTAL LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 03.282.047/0001-83, no valor total de R$ 240.574,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 113 /GAP-GL/ 2023, contratada: MULTICODI DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 03.298.936/0001-39, no valor total de R$3.521,05, Ata de Registro de Preços (ARP) 114/GAP-GL/2023, contratada: F. FIRMINO COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ 04.718.601/0001-95, no valor total de R$ 42.500,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 115 /GAP-GL/2023, contratada: TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, CNPJ 05.291.541/0001-30, no valor total de R$ 42.000,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 116 /GAP-GL/2023, contratada: DUNAS COMERCIAL LTDA, CNPJ 05.530.834/0001-22, no valor total de R$ 2.660,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 117/GAP-GL/2023, contratada: SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, CNPJ 07.665.456/0001-10, no valor total de R$ 2.377,62, Ata de Registro de Preços (ARP) 118/GAP-GL/2023, contratada: CPX COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 08.486.214/0001-21, no valor total de R$ 25.800,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 119/GAP-GL/2023, contratada: GE R AC AO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 08.532.500/0001-86, no valor total de R$ 40.358,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 120/GAP-GL/2023, contratada: PABLO LUIS MARTINS, CNPJ 09.138.326/0001-54, no valor total de R$ 18.088,17, Ata de Registro de Preços (ARP) 121/GAP-GL/2023, contratada: COSTAMAR SERVICOS E SOLUCOES LTDA, CNPJ 09.432.564/0001-78, no valor total de R$4.823,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 122/GAP-GL/2023, contratada: OLITHIER COMERCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS LTDA, CNPJ 09.630.087/0001-55, no valor total de R$38.678,93, Ata de Registro de Preços (ARP) 123/GAP-GL/2023, contratada: IMAGINARE BRASIL EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA, CNPJ 10.563.563/0001-41, no valor total de R$ 24.143,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 124 /GAP-GL /2023, contratada: ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 10.931.514/0001-14, no valor total de R$ 354.459,20, Ata de Registro de Preços (ARP) 125 /GAP-GL /2023, contratada: INOXCOOK COMERCIAL LTDA, CNPJ 11.360.157/0001-44, no valor total de R$ 258.298,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 126/GAP-GL/2023, contratada: MARCELO MOHALLEM, CNPJ 13.579.783/0001-51, no valor total de R$ 29.111,04, Ata de Registro de Preços (ARP) 127 /GAP-GL /2023, contratada: ONE COMERCIAL LTDA, CNPJ 14.517.117/0001-51, no valor total de R$ 30.756,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 128 /GAP-GL/2023, contratada: L C SILVA ALVES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 14.959.265/0001-26, no valor total de R$ 33.333,72, Ata de Registro de Preços (ARP) 129 /GAP-GL/2023, contratada: REGIS AZEVEDO KAPP, CNPJ 15.152.448/0001-06, no valor total de R$ 88.000,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 130 /GAP-GL/2023, contratada: DUCS COMERCIO, SERVICOS E IMPORTACOES LTDA, CNPJ 18.304.284/0001-75, no valor total de R$ 66.869,95, Ata de Registro de Preços (ARP) 131/ GAP-GL/2023, contratada: DOMINIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 18.527.195/0001-98, no valor total de R$ 52.640,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 132/ GAP-GL/2023, contratada: LOJAS DAS MAQUINAS LTDA, CNPJ 19.222.549/0001-59, no valor total de R$ 20.220,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 133/GAP-GL/2023, contratada: ZGS IMPORTACOES E COMERCIO LTDA, CNPJ 19.680.004/0001-96, no valor total de R$ 189.398,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 134/ GAP-GL/2023, contratada: I N FA N T A R I A COMERCIAL LTDA, CNPJ 20.795.155/0001-79, no valor total de R$ 7.172,55, Ata de Registro de Preços (ARP) 135/GAP-GL/2023, contratada: K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 21.971.041/0001-03, no valor total de R$ 28.560,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 136/GAP-GL/2023, contratada: B2G MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA, CNPJ 22.808.990/0001-21, no valor total de R$ 1.617,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 137/GAP-GL/2023, contratada: MULTINOX ACOS INOXI DAV E I S LTDA, CNPJ 28.873.119/0001-98, no valor total de R$ 56.490,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 138/GAP-GL/2023, contratada: HILDON CHAVES, CNPJ 28.931.351/0001-35, no valor total de R$ 16.752,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 139/GAP-GL/2023, contratada: EQUIPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 30.372.538/0001-98, no valor total de R$ 236.774,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 140/GAP-GL/2023, contratada: R E N AT O FONTANA, CNPJ 30.834.830/0001-85, no valor total de R$ 107.046,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 141/GAP-GL/2023, contratada: INOVARE GOURMET LTDA, CNPJ 31.206.933/0001-63, no valor total de R$125.157,30, Ata de Registro de Preços (ARP) 142/GAP-GL/2023, contratada: BEMESTAR PRODUTOS PARA INDUSTRIA E LAR LTDA, CNPJ 31.329.142/0001-20, no valor total de R$ 39.485,40, Ata de Registro de Preços (ARP) 143/GAP-GL/2023, contratada: JPC COMERCIO DE PECAS E PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 31.423.546/0001-89, no valor total de R$ 1.252,80, Ata de Registro de Preços (ARP) 144/GAP-GL/2023, contratada: ENGLOBAK COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 33.171.503/0001-89, no valor total de R$ 70.752,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 145/GAP-GL/2023, contratada: RAVINE COMERCIO DE CALCADOS LTDA, CNPJ 34.127.874/0001-26, no valor total de R$ 12.831,14, Ata de Registro de Preços (ARP) 146/GAP-GL/2023, contratada: GO VENDAS ELETRONICAS LTDA, CNPJ 36.521.392/0001-81, no valor total de R$ 20.310,40, Ata de Registro de Preços (ARP) 147 /GAP-GL/2023, contratada: GERIR COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA, CNPJ 36.724.325/0001- 64, no valor total de R$ 38.500,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 148/GAP-GL/2023, contratada: UNIDAS COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ 39.885.427/0001-50, no valor total de R$ 254.017,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 149/GAP-GL/2023, contratada: CITE ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ 40.426.345/0001-26, no valor total de R$ 304.502,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 150/GAP-GL/2023, contratada: EXCLUSIVA SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ 41.407.930/0001-41, no valor total de R$ 639.734,96, Ata de Registro de Preços (ARP) 151/GAP-GL/2023, contratada: S. L. SALES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 42.658.139/0001-77, no valor total de R$ 647.135,50, Ata de Registro de Preços (ARP) 152/GAP-GL/2023, contratada: CHC ORGANIZACAO COMERCIO E SERV I CO LTDA, CNPJ 43.337.798/0001-74, no valor total de R$ 142.435,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 153/GAP-GL/2023, contratada: DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 44.259.236/0001-12, no valor total de R$ 40.194,38, Ata de Registro de Preços (ARP) 154/GAP-GL/2023, contratada: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ 45.329.312/0001-81, no valor total de R$ 57.952,80, Ata de Registro de Preços (ARP) 155/GAP-GL/2023, contratada: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 45.769.285/0001-68, no valor total de R$ 506.873,39, Ata de Registro de Preços (ARP) 156/GAP-GL/2023, contratada: O G M SERVICOS, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA , CNPJ 46.476.228/0001-53, no valor total de R$ 159.960,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 157/ GAP-GL/2023, contratada: NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA, CNPJ 47.170.510/0001-70, no valor total de R$ 87.943,16, Ata de Registro de Preços (ARP) 158 /GAP-GL/2023, contratada: RAG STEEL INDUSTRIA E COMERCIO DE INOXIDAVEIS LTDA, CNPJ 47.261.613/0001-46, no valor total de R$ 138.484,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 159/GAP-GL/2023, contratada: ZENIZ PLANEJAMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ 47.498.372/0001-53, no valor total de R$ 210.982,07, Ata de Registro de Preços (ARP) 160/GAP-GL/2023, contratada: P H MENESES COMERCIO LTDA, CNPJ 48.371.796/0001-15, no valor total de R$ 9.230,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 161/ GAP-GL/2023, contratada: JB LICITACOES LTDA, CNPJ 48.489.837/0001-72, no valor total de R$ 12.900,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 162/GAP-GL/2023, contratada: ANA PAULA SARTI PAULUS LTDA, CNPJ 48.844.664/0001-63, no valor total de R$ 195.776,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 163/GAP-GL/2023, contratada: SANTOS COMERCIO E NEGOCIOS LTDA, CNPJ 50.533.416/0001-43, no valor total de R$ 15.540,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 164 /GAP-GL/ 2023, contratada: ENGEFOOD - EQUIPAMENTOS E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 66.535.477/0001-80, no valor total de R$ 96.800,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 165/GAP-GL/2023, contratada: ARTFRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, ESQUADRIAS, ARTEFATOS ESTAMPADOS LTDA, CNPJ 79.984.357/0001-01, no valor total de R$ 24.700,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 166/GAP-GL/2023, contratada: MKM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIARIOS E MAQUINAS PARA GASTRONOMIA LTDA, CNPJ 95.276.069/0001-59, no valor total de R$ 76.329,00. Data da assinatura: 07 de agosto de 2023. Vigência: 07 de agosto de 2023 a 07 de agosto de 2024. GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Chefe do Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, localizado na Avenida Marechal Câmara nº 233, 2º andar - Castelo/RJ, procedeu com fundamento no art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93, à HOMOLOGAÇÃO da Chamada Pública nº 01/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006 por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, com dispensa de licitação, conforme dispositivos da Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, do Decreto nº 11.476, de 6 de abril de 2023, e na Resolução GGAlimenta nº 3, de 14 de junho de 2022, bem como à ADJUDICAÇÃO de seu objeto às seguintes empresas: 1) AGRO VERDE COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS LTDA - CNPJ: 16.865.493/0001-62, no valor de R$ 1.902.853,44 (um milhão, novecentos e dois mil, oitocentos e cinqüenta e três reais e quarenta e quatro centavos); 2) COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIAR DE RIO PARDO - CNPJ: 30.248.992/0001-31, no valor de R$ 186.475,40 (cento e oitenta e seis mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos); e 3) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FAMILIARES DE SANTA RITA E REGIÃO - CNPJ: 31.848.674/0001-74, no valor de R$ 899.909,10 (oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e nove reais e dez centavos). Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Chefe do Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120624 Número do Contrato: 18/2019. Nº Processo: 67288.002590/2019-25. Pregão. Nº 32/2019. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 03.126.110/0001-92 - MARCA SUL MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e de execução do contrato nº018/BAAN/2019, referente à contratação de empresa para prestação de serviços de transporte nacional de mobiliário, equipamentos, bens pessoais, automóvel e motocicletas, para militares da ativa por ocasião de suas transferências de organização militar, conforme inciso II do § 1º do art.57, da lei n° 8.666/1993. Prorrogar o prazo de execução e vigência do objeto contratual, com fundamento no inciso II do § 1º do art.57, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 24/10/2023, encerrando-se em 24/10/2024.. Vigência: 24/10/2019 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 790.734,55. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 48/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços Continuados de Limpeza, Conservação e Higienização Hospitalar e Odontológica do Grupo de Saúde de Natal, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos adequados à execução dos trabalhos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. PAG: 67222.005788/2023-10 FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas (SIDEC - 21/08/2023) 120631-00001-2023NE800000