DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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C A N D I DAT O ( A ) ÁREA DO CONHECIMENTO CÓDIGO OPÇÃO LOT AÇ ÃO E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO PRAZO DO CONTRATO . PABLO MACHEL NABOT SILVA DE ALMEIDA LETRAS 103 VITÓRIA DE SANTO ANTÃO CGPE@VITORIA .IFPE.EDU.BR 06 MESES 1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 10/2023/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital. 2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação. 3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação. TÂMARA LOPES BARBOZA CAMPUS CARUARU EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 151909 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23358.012954/2021-53. Contratante: IFPE - CAMPUS CARUARU. Contratado: 42.035.097/0002-07 - GUAR D S EC U R E SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A presente apostila tem por finalidade consolidar o reequilíbrio econômico-financeiro/reajustamento por meio da repactuação 2021 ao contrato 05/2021.. Vigência: 06/11/2021 a 06/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 694.486,08. Data de Assinatura: 18/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023). CAMPUS RECIFE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158464 Nº Processo: 23295.017967/2023-57. Pregão Nº 13/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 04.462.643/0001-08 - SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA. Objeto: Serviço de agenciamento de viagens, sob demanda, compreendendo os serviços decotação, reserva, marcação, remarcação, cancelamento, alteração, reembolso e emissãode passagens aéreas (voo doméstico e internacional), conforme as especificações dotermo de referência e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total: R$ 215.852,22. Data de Assinatura: 18/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158464 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23295.005583/2022-69. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 03.284.595/0001-42 - GRUPO NILDO SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 04/2022, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 23/08/2023 a 23/08/2024. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.194,45. Data de Assinatura: 17/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23172.000259/2023-89. Pregão Nº 32/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 30.729.998/0001-20 - D. A. DANTAS MENDONCA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem para a realização dos eventos esportivos organizados pela Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2025. Valor Total: R$ 29.850,00. Data de Assinatura: 18/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23172.000259/2023-89. Pregão Nº 32/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 05.927.075/0001-36 - SATELITE PROMOCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem para a realização dos eventos esportivos organizados pela Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2025. Valor Total: R$ 9.900,00. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). EXTRATOS DE DISTRATOS OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos No 71/2023, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Ramon Sampaio Ferreira. Data da Extinção: 18/05/2023. OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos No 85/2022, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Tardelly de Araujo Cavalcante. Data da Extinção: 11/08/2023. OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos No 150/2021, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Luanna de Carvalho Santos. Data da Extinção: 23/08/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23183.000593/2023 . Objeto: Aquisição de bombas hidráulicas com painel de comando e serviço de limpeza de poço tubular, para atender às demandas do sistema de produção da UAPP do IFPI - Campus Cocal, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Devido à urgência da necessidade para manutenção do funcionamento da UAPP do IFPI Campus Cocal Declaração de Dispensa em 07/08/2023. RAILTON VIEIRA DOS SANTOS. Chefe do Dap Cocal. Ratificação em 11/08/2023. PAULO BORGES DA CUNHA. Reitor do Ifpi. Valor Global: R$ 7.852,00. CNPJ CONTRATADA : 05.783.991/0001-40 AGROMAQ AGRICOLA LTDA. Valor: R$ 2.952,00. CNPJ CONTRAT A DA : 40.197.135/0001-03 FRANCISCO ITALO G SILVA REFRIGERACAO. Valor: R$ 1.100,00. CNPJ CONTRATADA : 40.453.708/0001-12 A COSTA DE ALMEIDA LTDA. Valor: R$ 3.800,00 (SIDEC - 21/08/2023) 158146-26431-2023NE000089 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23183.000639/2023 . Objeto: Contratação de empresa para execução do serviço de limpeza de poço tubular para o IFPI Campus Cocal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Tendo em vista tratar-se de serviço com prestação local e a necessidade do Campus que corre o risco de ficar sem água. Declaração de Dispensa em 09/08/2023. RAILTON VIEIRA DOS SANTOS. Chefia do Dap Cocal. Ratificação em 11/08/2023. PAULO BORGES DA CUNHA. Reitor do Ifpi. Valor Global: R$ 1.100,00. CNPJ CONTRATADA : 40.197.135/0001-03 FRANCISCO ITALO G SILVA REFRIGERACAO. (SIDEC - 21/08/2023) 158146-26431-2023NE000089 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23172002070202321. Objeto: Aquisição de equipamentos de comunicação para transmissão de live, multimídia, áudio, vídeo, som e outros, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 22/08/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Presidente Jânio Quadros, 330, Santa Isabel - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5- 00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES Pregoeiro (SIASGnet - 18/08/2023) 158146-26431-2023NE800023 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23421002671202354 . Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica para atendimento à Reitoria do IFRN. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme parecer nº 991/20233/NLC/ETRLIC/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 12/06/2023. CA R LO S GUEDES ALCOFORADO. Diretor de Engenharia. Ratificação em 31/07/2023. JOSE ARNOBIO DE ARAUJO FILHO. Reitor. Valor Global: R$ 204.390,62. CNPJ CONTRATADA : 08.324.196/0001-81 COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. (SIDEC - 21/08/2023) 158155-26435-2023NE800001 CAMPUS CURRAIS NOVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 203/2023 - UASG 158366 Número do Contrato: 276/2022. Nº Processo: 23035.003372/2022-18. Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 11.933.627/0001-11 - ASSOCIACAO DAS MULHERES PRODUTORAS RURAIS DA COMUNIDADE DO QUANDU E ADJACENCIAS . Objeto: Acréscer valores ao contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, nº 276/2022-proad/ifrn.. Vigência: 16/08/2023 a 23/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.158,79. Data de Assinatura: 16/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023). AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158366 Nº Processo: 23035002046202366. Objeto: Conclusão da construção do galpão e banheiros no Laboratório de Tecnologia Mineral (LTM) do Campus Avançado Parelhas deste IFRN,. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: R.manoel Lopes Filho, 773 - Bairro Valfredo Galvão, - Currais Novos/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158366-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt- br/. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: As empresas que desejarem acessar o edital deverão acessar os sites: https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://portal.ifrn.edu.br/acesso-a-informacao/licitacoes/ . JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO Diretor de Licitações (SIASGnet - 18/08/2023) 158366-26435-2023NE800001