DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082200048 48 Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE INTIMAÇÃO Autos n. 23305.010106.2023-97 Interessado: ORBRAL - ORGANIZACAO BRASILEIRA DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA Em cumprimento à determinação do Pró-Reitor de Administração, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, INTIMO a Empresa ORBRAL - ORGANIZACAO BRASILEIRA DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ nº 06.600.142/0001- 76, através do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, a tomar ciência da decisão proferida nos autos (fls. 33-34), que, com fundamento na lei 9784/99, tendo como norte os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, acolheu, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, o relatório da Coordenadoria de Processos Administrativos Contratuais e AUTORIZOU a requisição de ressarcimento no valor de R$ 7.276,31 (atualizado para 08/03/2023), atendendo ao disposto no DESPACHO n. 00775/2023/PROT/PFIFSÃO PAULO/PGF/AGU (fls. 15-16). Fica também a Empresa ORBRAL - ORGANIZACAO BRASILEIRA DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, INTIMADA a apresentar defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, conforme reza o § 2º do artigo 87 da Lei nº 8.666/ 93. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a [email protected], e será dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da intimada. A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99. São Paulo - SP, 21 de agosto de 2023. JOÃO PAULO PEREIRA Coordenadoria de Processos Administrativos Contratuais EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158154 Número do Contrato: 51154/2020. Nº Processo: 23305.009761/2020-50. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 08.312.139/0001-82 - ELO ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Com base na pesquisa de mercado, previsto no inc. XXII do anexo I da IN 05/2017 , foi aplicado o porcentual de 10,74% sobre o salário do profissional contratado, com os correspondentes reflexos, e o valor mensal passa a ser de R$ 7.918,27 (sete mil e novecentos e dezoito reais e vinte e sete centavos) a partir de 01/01/2022 - processo 23305.006496.2023-09. Vigência: 01/09/2021 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.019,24. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158154 Número do Contrato: 51154/2020. Nº Processo: 23305.009761/2020-50. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 08.312.139/0001-82 - ELO ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Com base nas planilhas de custos, demonstrativos do impacto da nova Convenção Coletiva/2023, e considerando as disposições contidas nos artigos 54 e 56, da Instrução Normativa MPOG nº 05, de 26/05/2017, o valor mensal passa a ser de R$ 8.385,13 (Oito Mil, Trezentos e Oitenta e Cinco Reais e Treze Centavos) a partir de 01/01/2023 - Processo 23305.010262.2023-58. Vigência: 01/09/2021 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.621,55. Data de Assinatura: 15/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5751/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305014512202329. Objeto: Contratação de seguro patrimonial com cobertura básica e acessória contra: danificações ou perda total causada por incêndio, raio, explosão, fumaça, tempestade, vendaval, quebra de vidros, danos elétricos incluindo equipamentos eletrônicos e/ou de baixa voltagem, roubo ou furto qualificado e responsabilidade civil do imóvel do Campus São José do Rio Preto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Eduardo Nielsen, Nº 420, Jardim Congonhas - São José do Rio Preto/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5- 05751-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. EDUARDO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro / Agente de Contratação (SIASGnet - 18/08/2023) 158154-26439-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5578/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23439001500202319. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanente diversos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Apêndice I do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 22/08/2023 das 09h00 às 15h00. Endereço: Av Thereza Ana Cecon Breda 1896, Vila São Pedro - Hortolândia/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-05578-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. GILDETE MAMEDE SALES Administradora (SIASGnet - 21/08/2023) 158154-26439-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10270/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23306003786202382. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo e permanente - material para copa e cozinha , para atender as necessidades da implantação do curso Técnico em serviços de Restaurante e Bar do Câmpus São Paulo do Instituto Federal de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, Canindé - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-10270-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito. SIMONE MENDES DELPHINO Pregoeira (SIASGnet - 21/08/2023) 158154-26439-2023NE000298 CAMPUS CAPIVARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 8712/2023 - UASG 158712 Nº Processo: 23430.001628/2023-62. Pregão Nº 8/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do edital. Item 6 - Notebook de alta mobilidade. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 27/08/2024. Valor Total: R$ 6.900,00. Data de Assinatura: 17/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9712/2023 - UASG 158712 Nº Processo: 23430.001628/2023-62. Pregão Nº 8/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Item 1 - desktop ultracompacto tipo i básico. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 27/08/2024. Valor Total: R$ 110.267,00. Data de Assinatura: 15/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). CAMPUS BIRIGUI EXTRATO DE CONTRATO Nº 5525/2023 - UASG 158525 Nº Processo: 23429.000862/2023-10. Pregão Nº 6525/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BIRIGUI. Contratado: 29.278.879/0001-10 - PARTHENON SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - ME. Objeto: Contratação de serviços contínuos de portaria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, para o câmpus birigui do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total: R$ 159.529,68. Data de Assinatura: 09/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). CAMPUS CATANDUVA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158520 Número do Contrato: 5520/2021. Nº Processo: 23432.000652/2021-01. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Primeiro termo de apostilamento resultante do reequilíbrio do indice ipca (ibge) em 5,90%. Vigência: 08/11/2021 a 07/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.657,84. Data de Assinatura: 17/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023). CAMPUS SALTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158364 Número do Contrato: 3364/2023. Nº Processo: 23313.000153/2023-23. Contratante: IFSP - CAMPUS SALTO. Contratado: 35.684.012/0001-67 - POLYVALENTE SERVICOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao termo de contrato nº 03-364/2023, visando a fixação dos valores mensais resultantes da repactuação em virtude da nova convenção coletiva (2023). Vigência: 21/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.766,16. Data de Assinatura: 17/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023). CAMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158346 Número do Contrato: 7346/2018. Nº Processo: 23311.001011/2018-36. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA BOA VISTA. Contratado: 67.668.194/0001-79 - CENTURION SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação cct 2023 - contrato nº 07.346/2018 - pr 08.346/2018 - serviço continuado de vigilância e segurança patrimonial - processo contratação eletrônico: 23311.001011.2018-36. - centurion. Vigência: 25/09/2018 a 24/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 378.899,40. Data de Assinatura: 18/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023). CÂMPUS MATÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/23 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Matão Contratado(a): Ana Bárbara Moulin Cansian Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Vigência: 18/08/2023 a 31/12/2023 Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Claudemir Mariotti Junior, Diretor Geral,, pela contratante, e Ana Bárbara Moulin Cansian, contratado(a). Data da Assinatura: 18/08/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 158134 Nº Processo: 23832000063202373. Objeto: Aquisição de materiais de EPI (equipamento de proteção individual) para suprir as necessidades do Curso Técnico Integrado em Energia Renovável do IFS.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Jorge Amado, 1551, Loteamento Garcia, Bairro Jardins, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-00028- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIANA INGRID PORTO FONTES CANUTO Pregoeira (SIASGnet - 21/08/2023) 158134-26423-2023NE999999