DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082200056 56 Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nº 008/2023. Processo nº 23070.027300/2023-11. Objeto: cooperação técnica e científica para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado: "Fungo micorrízico orquidoide Waitea circinata como alternativa de manejo sustentável do nematoide Meloidogyne enterolobii na cultura do tomate". Partícipes: UFG e BALLAGRO AGRO TECNOLOGIA LTDA. Assinatura: 18/08/2023. Vigência: 18/08/2023 a 17/08/2025. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato: 457/2020. Processo: 23070.032315/2020-40. Contratante: Universidade Federal de Goiás - UFG, CNPJ: 01.567.601/0001-43. Contratada: Colégio Santa Rosa de Lima - CNPJ: 33.707.746/0001-99. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº. 457/2020, conforme previsto na Cláusula Oitava - Da Vigência e da prorrogação e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 24 de agosto de 2023 e término em 23 de agosto de 2024. Alteração contratual por meio da exclusão do CNPJ 33.707.746/0004-31 do locador Colégio Sant'ana (filial), mantendo o CNPJ 33.707.746/0001-99 (matriz) da proprietária e mantenedora do imóvel. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 EDITAL Nº 27/2023/UFG - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, no que se refere ao Edital n. 27/2023 de Condições Específicas para realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores substitutos, publicado no D.O.U. em 18/08/2023, seção 3, pág. 71, resolve RETIFICAR o número de vagas ofertadas: Onde se lê "08 (oito)", leia-se "07 (sete)". ANGELITA PEREIRA DE LIMA Reitora PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVENIO Especie: Convenio n 184/2023. Processo 23070.037789/2023-21. Objeto: proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequencia efetiva nos programas de pos- graduacao stricto e cursos de pos-graduacao lato sensu na UFG a oportunidade de realizacao de estagio nao obrigatorio nas diversas areas de atuacao da CPT. Participes: Universidade Federal de Goias e Comissao Pastoral da Terra. Assinatura: 17/08/2023. Validade: 17/08/2023 a 16/08/2028. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EDITAL RETIFICAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, nomeado pela portaria 265/2023/GR, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR, nos termos da legislação, torna público a RETIFICAÇÃO Nº 15/2023/DICS/DAP/PROGEPE, de 18 de agosto de 2023. ÁREA/SUBÁ R EA : CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS/SERVIÇO SOCIAL. Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/240-2023. DIÓGENES ALENCAR BOLWERK UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23088.021503/2023-04 - Convênio nº 31/2023-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A CARBOOX RESENDE INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRATARIOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 32.216.897/0002-62. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Giseli Tozetti de Camargo, Representante Legal da concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 17/08/2023. EDMILSON MARMO MOREIRA - PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO. DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 35/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23088018762202340. , publicada no D.O.U de 04/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação da UNIFEI-Itajubá/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303 Pinheirinho - ITAJUBA - MGEntrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. SERGIO MIRANDA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 21/08/2023) 153030-15249-2023NE999999 R E T I F I C AÇ ÃO Na Dispensa de Licitação Nº 46/2023 publicada no D.O.U de 21/08/2023, Seção 3, Pág. 56 , Onde se lê: Processo nº: 23088018778202353. Leia-se: Processo nº: 23088018778202352. (SIDEC - 21/08/2023) 153030-15249-2023NE800072 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Agente de Integração Nº 1/2023/UFJ Espécie: Contrato Agente de Integração UFJ n.º 001/2023. Processo 23854.005709/2023-51. Objeto: Contrato de Agente de Integração que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a instituição Universidade Patativa do Assaré, visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e Universidade Patativa do Assaré. Assinatura: 21/08/2023. Vigência: 21/08/2023 a 20/08/2028. EDITAL Nº 31, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital de Abertura Geral nº 12/2022, publicado no D.O.U. de 03/10/2022 e objeto do Edital Específico nº 08/2023, publicado no D.O.U. em 21/06/2023 (Processo n° 23854.004483/2023-71): Área: Língua Inglesa e suas literaturas. 1º Carlos Eduardo Alves Lopes - Média: 7,17 AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 156678 Nº Processo: 23854002847202388. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento diurno e noturno de mão de obra, insumos, máquinas e equipamentos necessários ao atendimento das necessidades da Universidade Federal de Jataí (UFJ), nos Câmpus Riachuelo, Jatobá e unidades dispersas, todos localizados no município de Jataí-GO a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 17h30. Endereço: Rodovia Br 364, Km 192, Nº 3800 - Zona de Expansão Urbana, - Jataí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/156678-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. AMERICO NUNES DA SILVEIRA NETO Reitor Pró Tempore (SIASGnet - 21/08/2023) 156678-26453-2023NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 153061 Nº Processo: 23071005556202359. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção bens imóveis / móveis da estrutura da UFJF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 90. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre o descritivo do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecerá o descritivo do Termo de Referência.. PRISCILLA REZENDE PINHEIRO Pregoeira (SIASGnet - 21/08/2023) 153061-15228-2023NE800058 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 101 DE 21/08/2023, SELEÇÃO Nº 79 - Oferta: 02 (duas) vagas para Professor Substituto para a área de conhecimento: Pediatria, com regime de trabalho de 20 horas semanais para o Departamento Materno Infantil da Faculdade de Medicina - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes- temporarios/. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 153032 Nº Processo: 23090.015154/2023-34. Pregão Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de licenças de softwares de design gráfico. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2026. Valor Total: R$ 171.030,00. Data de Assinatura: 17/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).