DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DAVID BUENO RODRIGUES Agente de Licitações (SIDEC - 21/08/2023) 155021-26443-2023NE801067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 30/2023 O Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico 30/2023 para aquisição de insumos para a Unidade de Hemoterapia para atender as necessidades do Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserh comforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos. O Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15 para a empresa G R I FO L S BRASIL LTDA; 17 para a empresa INOVAÇÃO TESTE E MEDIÇÃO LTDA; 18, 19 para a empresa TERRAFAR HOSPITALAR EIRELLI. Os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 12 ficaram desertos e o item 16 foi cancelado conforme Termo de Julgamento anexo ao processo(Proces so 23537.003466/2023-17). HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO Agente de Licitação (SIDEC - 21/08/2023) 155021-26443-2023NE801067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537021260/23-61. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de produtos antissépticos e saneantes, contemplados no rol de padronização da instituição, que foram desertos ou fracassados no Pregão Eletrônico 72/2022, por meio da sua reedição, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência, Anexo do Edital. . ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA RODRIGUES Agente de Licitação (SIASGnet - 21/08/2023) 155021-26443-2023NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.014911/2022 . Objeto: Aquisição de Insumos para o equipamento Unitarizadora modelos Unidose e BT50 - SISNAC para atender o Serviço de Farmácia do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC/UFTM) - Filial EBSERH. Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A empresa SISNAC Produtos para Saúde- Ltda é fornecedora exclusiva dos insumos listados no PMS n¨ 249/2022. Declaração de Inexigibilidade em 04/08/2023. LUCIANA DE ALMEIDA SILVA TEIXEIRA. Superintendente. Ratificação em 07/08/2023. RODRIGO JULIANO MOLINA. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 932.440,00. CNPJ CONTRATADA : 10.444.624/0001-51 SISNAC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. (SIDEC - 21/08/2023) 155011-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 155902 Número do Contrato: 62/2018. Nº Processo: 23759.012296/2019-62. Pregão. Nº 25/2018. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 23.297.441/0001-00 - THAINA PRESTES DE SOUZA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, sem reajuste de preços, com início na data de 30/08/2023 e encerramento em 29/02/2024, com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993. As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização. Vigência: 30/08/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.950,02. Data de Assinatura: 16/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 35/2023 - UASG 156654 P R O R R O G AÇ ÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de Clínicas de Uberlândia (HC-UFU/EBSERH), convoca interessadas para a participação em Chamamento Público cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para a aquisição de equipamentos de emergência em situações de resgates, para suprir as demandas do Hospital de Clínicas de Uberlândia - filial da EBSERH (HCU/EBSERH), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento e em seus anexos. A data limite para o envio das propostas foi prorrogada para até às 23h59min do dia 27/08/2023, a qual deverá ser encaminhada através do e-mail [email protected]. O Edital nº 35/2023 de Chamamento Público e seus anexos podem ser solicitados através do e-mail [email protected] e também estão disponíveis na página de Chamamento Públicos do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt- br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/chamamentos-publicos. (INCOM - 22/08/2023) 156654- 26443-2023NE000002. GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA Chefe da Unidade de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - UASG 156654 Nº Processo: 2386001668202396. Objeto: Aquisição de Materiais de Organização e Higiene para suprir as necessidades do Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial Ebserh (HC-UFU/Ebserh).. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-00092-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARTHUR NASCIMENTO BERNARDES COELHO Assistente Administrativo (SIASGnet - 18/08/2023) 156654-26443-2023NE000002 FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 155901 Nº Processo: 23762009344202362. Objeto: Aquisição de Psicofármacos e Anestésicos - Cancelados 018.23 e 023.23. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SALBEGO RODRIGUES Agente de Licitações (SIASGnet - 21/08/2023) 155901-26443-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 155901 Nº Processo: 23762003981202325. Objeto: Aquisição de Insumos de Manutenção (material drywall, marcenaria, serralheria, hidraúlico, torneiras automáticas, elementos filtrantes, fechaduras, buchas/parafusos, tubos de cobre). Total de Itens Licitados: 180. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GILSON DE RAMOS SEBAJE Agente de Licitações (SIASGnet - 21/08/2023) 155901-26443-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155915 Número do Contrato: 12/2018. Nº Processo: 23069.078004/2018-41. Inexigibilidade. Nº 18/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 01.409.987/0001-65 - IMAGE TECHNOLOGY S.A.. Objeto: O termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na data de 20/08/2023 e encerramento em 20/02/2024, com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 20/08/2023 a 20/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.580,98. Data de Assinatura: 17/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - UASG 155915 Nº Processo: 23818004046202393. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios de Panificação. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-00083-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON FREITAS BOTELHO Agente de Licitação (SIASGnet - 21/08/2023) 155915-26443-2022NE800649 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE COMODATO Nº 35/2023 - UASG 155012 Processo nº 23525.004608/2023-94 Pregão SISRP nº 68/2023 - HUCAM/UFES. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), CNPJ nº 15.126.437/0006- 58. Contratada: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA., CNPJ/MF 04.086.552/0001-15. Objeto: Comodato, com assistência técnica gratuita de, 01 (um) equipamento totalmente automatizado de sedimento urinário para o item 1, 01 (um) equipamento semi-automatizado para análise química de urina para o item 2 e 01 (um) equipamento totalmente automatizado para análise química de urina para o item 3, a fim de atender as necessidades da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência, Anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Data da Assinatura: 20/08/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23525.004608/2023-94 - Pregão nº 68/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Este Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de MATERIAL LABORATORIAL - REAGENTES PARA URINÁLISE, a fim de atender as necessidades da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Data da Assinatura: 20/08/2023. Empresa: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIO E CORRELATOS LTDA / 04.086.552/0001-15, Item - Quant. - Valor Unitário: 1 - 30000 - R$ 4,05, 2 - 12000 - R$ 1,45 e 3 - 28000 - R$ 3,98.