DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 21/08/2023) 254445-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001749202312. Objeto: Aquisição de fechaduras Amelco, NDTEC e cortinas em PVC. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00250-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 21/08/2023) 254445-25201-2023NE800094 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 25386.000526/2023-38 Objeto: Aquisição de Grelhas de Aço Inox e Grelhas de Ferro Fundido; Ata SRP 334/2023, Contratada: A ILUMINADA COMERCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS ELETRICOS E ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ: 24.870.133/0001-87, no valor total de R$ 1.027,10; Ata SRP 335/2023, Contratada: VENTRALIS TECNICA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 28.374.039/0001-98, no valor total de R$ 19.530,00; Data de Assinatura: 21/08/2023, Pregão SRP: 220/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata. DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 254462 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 25389.000213/2021-98. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 17/08/2023 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.010.754,41. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 118.727,09; Data de Assinatura: 17/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023). Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - ECTBQE 1 Notificação de Decisão. A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e/ ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no Art. 636, §6º do Decreto- Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". No mesmo prazo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Ec o n ô m i c a Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo decêndio legal, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado por meio do endereço eletrônico acima citado, na aba "Protocolar", opção "Recurso". Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento . . E M P R EG A D O R P R O C ES S O DOCUMENTO V A LO R ( R $ ) . 3 W COMERCIO DE PRODUTOS RECICLAVEIS EIRELI 14152.175042/2021-15 AI 22.204.385-7 1.388,05 . 3 W COMERCIO DE PRODUTOS RECICLAVEIS EIRELI 14152.175046/2021-95 AI 22.204.389-0 2.201,40 . 3 W COMERCIO DE PRODUTOS RECICLAVEIS EIRELI 14152.175047/2021-30 AI 22.204.390-3 10.073,88 . 3 W COMERCIO DE PRODUTOS RECICLAVEIS EIRELI 14152.175048/2021-84 AI 22.204.391-1 293,52 . 3 W COMERCIO DE PRODUTOS RECICLAVEIS EIRELI 14152.175049/2021-29 AI 22.204.392-0 1.639,16 . 3 W COMERCIO DE PRODUTOS RECICLAVEIS EIRELI 14152.175050/2021-53 AI 22.204.393-8 440,28 . 3 W COMERCIO DE PRODUTOS RECICLAVEIS EIRELI 14152.175052/2021-42 AI 22.204.395-4 33.165,68 . 3 W COMERCIO DE PRODUTOS RECICLAVEIS EIRELI 14152.175053/2021-97 AI 22.204.396-2 4.664,48 . 3 W COMERCIO DE PRODUTOS RECICLAVEIS EIRELI 14185.030102/2021-86 ND 20.217.319-4 126.662,25 . 3K ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. 14152.151170/2021-65 AI 22.180.762-4 1.388,05 . 3K ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. 14152.151172/2021-54 AI 22.180.764-1 1.100,70 . 3K ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. 14152.151174/2021-43 AI 22.180.766-7 513,66 . 3K ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. 14152.151176/2021-32 AI 22.180.768-3 733,80 . 3K ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. 14152.151177/2021-87 AI 22.180.769-1 3.489,69 . 3K ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. 14152.151181/2021-45 AI 22.180.773-0 485,65 . 3K ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. 14185.026051/2021-98 ND 20.213.130-1 82.594,72 . 3S VIGILANCIA EIRELI 14152.144224/2021-36 AI 22.173.816-9 8.732,22 . 3S VIGILANCIA EIRELI 14152.144225/2021-81 AI 22.173.817-7 9.539,40 . 3S VIGILANCIA EIRELI 14152.144226/2021-25 AI 22.173.818-5 10.273,20 . 3S VIGILANCIA EIRELI 14152.144227/2021-70 AI 22.173.819-3 5.369,68 . 3S VIGILANCIA EIRELI 14185.026148/2021-09 ND 20.213.227-7 507.479,37 . A RODRIGUES CALCADOS 14185.036370/2021-10 ND 20.223.796-6 39.660,39 . ACADEMIA LIFE SPORT CENTER LTDA 14152.141131/2022-31 AI 22.396.188-4 811,37 . ADRIA FESTA VELAS E DECORACOES LTDA 14185.025432/2022-31 ND 20.252.112-5 82.052,27 . AEROSS MANUTENCAO AERONAUTICA LTDA 14152.178885/2021-65 AI 22.208.225-9 1.388,05 . AGROPECUARIA E IMOBILIARIA MARIPA LTDA 14152.125138/2021-24 AI 22.154.972-2 1.877,95 . AGROPECUARIA E IMOBILIARIA MARIPA LTDA 14152.125145/2021-26 AI 22.154.979-0 408,25 . AGUIAS LAVA RAPIDO LTDA 14152.205600/2022-57 AI 22.460.642-5 2.434,11 . AGUIAS LAVA RAPIDO LTDA 14152.205608/2022-13 AI 22.460.650-6 3.245,48 . AIRTON M DOS SANTOS EMPREITEIRA 14185.022120/2021-94 ND 20.209.130-9 20.624,95 . ALALA SUPERMERCADO EIRELI 14152.030276/2022-15 AI 22.285.333-6 48.681,92 . ALEC - BIJOUTERIAS LTDA 14185.005404/2022-05 ND 20.230.806-5 53.136,50 . ALEFH MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. EM R EC U P E R A 14152.183733/2021-84 AI 22.213.073-3 587,04 . ALEFH MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. EM R EC U P E R A 14152.183734/2021-29 AI 22.213.074-1 120,00 . ALEFH MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. EM R EC U P E R A 14152.183735/2021-73 AI 22.213.075-0 440,28 . ALEFH MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. EM R EC U P E R A 14152.183736/2021-18 AI 22.213.076-8 440,28 . ALEFH MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. EM R EC U P E R A 14152.183737/2021-62 AI 22.213.077-6 7.630,91 . ALEFH MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. EM R EC U P E R A 14185.031481/2021-21 ND 20.218.745-4 116.919,14 . ALGA BRASIL PROTENDIDOS LTDA 14152.170467/2021-20 AI 22.199.811-0 1.388,05 . ALGA BRASIL PROTENDIDOS LTDA 14152.170740/2021-16 AI 22.200.084-8 2.641,68 . ALGA BRASIL PROTENDIDOS LTDA 14152.170742/2021-13 AI 22.200.086-4 733,80 . ALGA BRASIL PROTENDIDOS LTDA 14152.170743/2021-50 AI 22.200.087-2 1.027,32 . ALGA BRASIL PROTENDIDOS LTDA 14152.170744/2021-02 AI 22.200.088-1 37.311,66 . ALGA BRASIL PROTENDIDOS LTDA 14152.170745/2021-49 AI 22.200.089-9 5.279,62 . ALGA BRASIL PROTENDIDOS LTDA 14152.170746/2021-93 AI 22.200.090-2 3.525,20 . ALGA BRASIL PROTENDIDOS LTDA 14152.170748/2021-82 AI 22.200.092-9 805,52 . ALGA BRASIL PROTENDIDOS LTDA 14185.029288/2021-21 ND 20.216.470-5 239.131,64 . ALINE IRINEU DA SILVA GOMES PORTARIA 14185.026232/2022-03 ND 20.253.018-3 14.539,77 . ALS TRANSPORTES LTDA 14185.031458/2021-37 ND 20.218.722-5 247.816,44 . ALTA & PRESSAO LAVANDERIA INDUSTRIAL S.A. 14152.165255/2021-21 AI 22.194.600-4 146,76 . ALTA & PRESSAO LAVANDERIA INDUSTRIAL S.A. 14152.165256/2021-75 AI 22.194.601-2 146,76 . ALTA & PRESSAO LAVANDERIA INDUSTRIAL S.A. 14152.165257/2021-10 AI 22.194.602-1 1.213,12 . ALTA & PRESSAO LAVANDERIA INDUSTRIAL S.A. 14185.028184/2021-07 ND 20.215.344-4 1.002.131,00 . ALUC ENGENHARIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA 14185.029559/2021-48 ND 20.216.766-6 45.802,11 . ALUMIX ESQUADRIAS METALICAS EIRELI 14152.166582/2021-08 AI 22.195.927-1 3.690,90 . ALUMIX ESQUADRIAS METALICAS EIRELI 14152.166583/2021-44 AI 22.195.928-9 984,24 . ALUMIX ESQUADRIAS METALICAS EIRELI 14152.166584/2021-99 AI 22.195.929-7 1.558,38 . ALUMIX ESQUADRIAS METALICAS EIRELI 14152.166587/2021-22 AI 22.195.932-7 6.708,82 . ALUMIX ESQUADRIAS METALICAS EIRELI 14185.028710/2021-21 ND 20.215.880-2 112.401,18 . ALVORADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A 14152.045035/2022-62 AI 22.300.092-2 6.389,16 . ALVORADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A 14152.045038/2022-04 AI 22.300.095-7 6.389,16 . ALVORADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A 14152.045040/2022-75 AI 22.300.097-3 6.389,16 . AMELIA MARTA RESTANI BRESQUE 14152.172407/2022-22 AI 22.427.449-0 73,38 . AMELIA MARTA RESTANI BRESQUE 14152.172408/2022-77 AI 22.427.450-3 190,85 . AMELIA MARTA RESTANI BRESQUE 14185.026749/2022-94 ND 20.253.604-1 8.422,93 . AMERICAN SOFA CO. EIRELI 14185.029457/2021-22 ND 20.216.658-9 96.474,77 . ANA PAULA DE SOUZA FREITAS CONFECCOES LTDA 14185.028941/2021-34 ND 20.216.117-0 18.443,59 . ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA SERVICOS ADMINISTRATIVO 14185.031300/2021-67 ND 20.218.561-3 125.484,36 . ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS 14152.182417/2021-95 AI 22.211.757-5 1.388,05 . ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS 14152.182932/2021-75 AI 22.212.272-2 587,04 . ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS 14152.182933/2021-10 AI 22.212.273-1 587,04 . ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS 14152.182934/2021-64 AI 22.212.274-9 587,04 . ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS 14152.182935/2021-17 AI 22.212.275-7 17.198,40 . ANTONIO MARCOS CARVALHO 14152.023076/2022-06 AI 22.278.133-5 15.540,71 . ANTONIO MARCOS CARVALHO 14152.160226/2021-72 AI 22.189.769-1 1.388,05 . ANTONIO MARCOS CARVALHO 14152.160687/2021-45 AI 22.190.230-9 408,25 . ANTONIO MARCOS CARVALHO 14152.167383/2021-17 AI 22.196.728-1 6.803,39 . ANTONIO MARCOS CARVALHO 14152.167416/2021-11 AI 22.196.761-3 6.803,39 . ANTONIO MARCOS CARVALHO 14152.167437/2021-36 AI 22.196.782-6 6.803,39 . ANTONIO SOARES NETO 14152.052556/2022-76 AI 22.307.613-9 2.784,11 . ANTONIO SOARES NETO 14152.052618/2022-40 AI 22.307.675-9 1.674,99 . ANTONIO SOARES NETO 14152.052836/2022-84 AI 22.307.893-0 1.857,60 . ANTONIO SOARES NETO 14152.053184/2022-03 AI 22.308.241-4 2.784,11 . ANTONIO SOARES NETO 14152.053238/2022-22 AI 22.308.295-3 79.108,12 . ANTONIO SOARES NETO 14152.053483/2022-30 AI 22.308.540-5 2.784,11 . ANTONIO SOARES NETO 14152.053502/2022-28 AI 22.308.559-6 1.857,60 . ANTONIO SOARES NETO 14152.053584/2022-19 AI 22.308.641-0 2.784,11 . ANTONIO SOARES NETO 14152.053711/2022-71 AI 22.308.768-8 2.784,11 . ANTONIO SOARES NETO 14152.054146/2022-60 AI 22.309.203-7 2.784,11 . ANTONIO SOARES NETO 14152.075071/2022-51 AI 22.330.128-1 1.674,99 . ANTONIO SOARES NETO 14152.078973/2022-49 AI 22.334.030-8 29.354,69 . APARECIDA DONIZETI DE FREITAS 14185.005546/2022-64 ND 20.230.951-7 111.767,36 . ARAMIS-FORTES SERVICOS DE CONTROLE DE ACESSO EIRELI 14152.147480/2021-85 AI 22.177.072-1 440,28 . ARAMIS-FORTES SERVICOS DE CONTROLE DE ACESSO EIRELI 14152.147481/2021-20 AI 22.177.073-9 73,38 . ARAMIS-FORTES SERVICOS DE CONTROLE DE ACESSO EIRELI 14152.147482/2021-74 AI 22.177.074-7 220,14 . ARAMIS-FORTES SERVICOS DE CONTROLE DE ACESSO EIRELI 14152.147483/2021-19 AI 22.177.075-5 2.077,18 . ARAMIS-FORTES SERVICOS DE CONTROLE DE ACESSO EIRELI 14185.025465/2021-08 ND 20.212.520-3 135.977,93 . ARMANDO SANCHES JUNIOR ARACATUBA 14152.036501/2022-19 AI 22.291.558-7 1.388,05 . ARMANDO SANCHES JUNIOR ARACATUBA 14152.053627/2022-58 AI 22.308.684-3 440,28 . ARMANDO SANCHES JUNIOR ARACATUBA 14152.053628/2022-01 AI 22.308.685-1 2.570,98 . ARMANDO SANCHES JUNIOR ARACATUBA 14185.009792/2022-95 ND 20.235.391-5 25.293,23 . ART LOGISTICA PROMOCIONAL EIRELI 14185.022166/2021-11 ND 20.209.176-7 45.582,64 . ARTEFIX COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA 14185.022154/2021-89 ND 20.209.164-3 90.536,47 . ARTESEG COMERCIO EIRELI 14152.220437/2021-71 AI 22.249.743-2 807,18 . ARTESEG COMERCIO EIRELI 14152.220438/2021-16 AI 22.249.744-1 587,04 . ARTESEG COMERCIO EIRELI 14152.220439/2021-61 AI 22.249.745-9 587,04 . ARTESEG COMERCIO EIRELI 14152.220440/2021-95 AI 22.249.746-7 2.121,37 . ARTESEG COMERCIO EIRELI 14185.033767/2021-41 ND 20.221.115-1 86.190,51 . ASSOCIACAO ASSISTENCIAL MONTE MORIA - AAMMA 14152.160122/2022-49 AI 22.415.164-9 1.174,08 . ASSOCIACAO ASSISTENCIAL MONTE MORIA - AAMMA 14185.025087/2022-35 ND 20.251.746-2 211.157,43 . ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL 14185.002000/2022-51 ND 20.227.290-7 79.960,88 . ASSOCIACAO BENEFICIENTE CAMINHO DE DAMASCO 14185.030620/2021-08 ND 20.217.847-1 199.921,52 . ASSOCIACAO DO JARDIM SAO VICENTE E ADJACENCIAS 14152.206070/2021-83 AI 22.235.376-7 5.209,98 . ASSOCIACAO DO JARDIM SAO VICENTE E ADJACENCIAS 14152.206078/2021-40 AI 22.235.384-8 44.005,51 . ASSOCIACAO DO JARDIM SAO VICENTE E ADJACENCIAS 14152.206079/2021-94 AI 22.235.385-6 4.622,94 . ASSOCIACAO DO JARDIM SAO VICENTE E ADJACENCIAS 14152.206081/2021-63 AI 22.235.387-2 73,38 . ASSOCIACAO DO JARDIM SAO VICENTE E ADJACENCIAS 14185.035024/2021-14 ND 20.222.406-6 365.044,83