DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ Nº: 10.956.576/0001-80 VALOR GLOBAL: R$ 204.454,00 CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS: CÓDIGO DOTAÇÃO RECURSO VERBA 549 11.004.0012.361.1201.2096.3339032 10420 FEDERAL 600 11.005.0012.365.1201.2104.3339032 10420 FEDERAL 610 11.005.0012.365.1201.2107.3339032 10420 FEDERAL Fica a despesa acima especificada, com fundamento no art. 25, I da Lei nº 8.666/93, e em consonância com o contido no referido protocolo e Parecer Jurídico acostado aos autos, em observância ao contido no art. 26 do mesmo Diploma Legal. As sanções e punições relacionadas à execução contratual serão aquelas previstas no Decreto Regulamentar Municipal nº 25.045/2018. Telêmaco Borba-PR, 18 de agosto de 2023. MARCIO ARTUR DE MATOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃSSI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Edital de Chamamento Público através de Inexigibilidade de Licitação n. 22/2023, Processo Licitatório n. 46/2023, para credenciamento de fornecedores da Agricultura Familiar. Síntese do seu objeto: Credenciamento de interessados mediante contrato de dispensa de licitação com contratação de fornecedores para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atender o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), atender as necessidades nutricionais dos estudantes matriculados na rede municipal de ensino e Escola Especial Raio de Luz (APAE). Os produtos deverão ser entregues de forma parcelada, de acordo com as necessidades da contratante, por um período de 12 meses a contar da assinatura dos Termos de Contrato, tudo em conformidade com o Termo de Referência. Valor total do Processo: R$ 572.924,00 (quinhentos e setenta e dois mil e novecentos e vinte e quatro reais). A Comissão de Chamamento Público receberá o envelope com a documentação exigida no edital, até o dia 15/09/2023, às 09h00, nas dependências do Paço Municipal, situado na Praça Santos Dumont, s/nº, Centro, na cidade de Tupãssi/PR, sendo que a abertura dar-se-á no dia 15/09/2023 no local retro estabelecido, às 09h10. O texto integral do edital poderá ser obtido no endereço previsto no parágrafo anterior ou no portal eletrônico da Prefeitura de Tupãssi/PR, através do endereço tupassi.atende.net no link "Licitações" "Chamamentos". Demais informações através do telefone (44) 3544-8000, ramal 8004 Tupãssi-PR, 18 de agosto de 2023. LUIZ CARLOS BELETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 36/2023. Objeto: Aquisição de 01 (UM) veículo tipo van, teto alto (TA), fabricação/modelo 2023/2023 (nova, zero km), capacidade de transporte passageiros 16 (15+1), potência mínima de 125 CV e demais características técnicas constantes do modelo 07, contrato Nº 205/2023. Contratante: Município de Vera Cruz do Oeste, CNPJ 78.101.821/0001-01 Contratada: B & F VEICULOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ 22.330.550/0001-40 Valor Total: R$ 254.900,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais) Prazo de entrega: 120 dias Prazo de vigência: 365 dias Assinaturas: Ahmad Issa e André Renato Betini Data das assinaturas: 21 de agosto de 2023. ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 16/2023 PROCESSO N°. 068/2023. Que tem como o objeto O Registro de Preços para Eventual, Aquisição de patrulha Mecanizada, composta por de um (01) Trator agrícola novo, sem uso anterior, e demais implementos para auxiliar na produção do pequeno agricultor e demais atividades agrícolas no Município de Agrestina/PE, conforme Convênio IPA/NUJ n° 001/2022, (Emenda Parlamentar de n° 631/2020, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Município de Agrestina/PE. No Item 01, pelo Valor unitário de R$ 210.000,00, em favor da Empresa: KTR BRASIL MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA (KTR BRASIL). Inscrita no CNPJ sob o nº 30.705.365/0001-82, Nos Itens: Item 02, pelo Valor unitário de R$ 21.000,00 e Item 04, pelo Valor unitário de R$ 9.800,00, em favor da Empresa: AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS - ME (ALX IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS). Inscrita no CNPJ sob o nº 34.026.911/0001-00 e No Item 03, pelo Valor unitário de R$ 31.000,00, em favor da Empresa: TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA - EPP (TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS). Inscrita no CNPJ sob o nº 41.389.018/0001-04. Agrestina, 21 de agosto de 2023. JOSUÉ MENDES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA PRETA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 044/2023 - Objeto: Contratação Empresa para Execução de Serviço de Pavimentação Asfáltica, em diversas Localidades, na Cidade e Distrito no Município de Água Preta, referente ao Contrato de Repasse nº 937702/2022/MDR/CAIXA . Valor Estimado Inicial: R$ 3.181.556,97 (três milhões, cento e oitenta e um mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e sete centavos). Data e hora da abertura: 22/09/2023 às 09:00 hs (horário de Brasília/DF). Local da sessão: Sala da CPL na sede da Prefeitura Municipal, situado a Praça dos Três Poderes nº 3182, Centro, Agua Preta. Edital e anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão, ou através do e-mail [email protected], no horário de 08:00h as 13:00h de segunda a sexta feira. Agua Preta, 21 de agosto de 2023 PATRICIA DOS SANTOS ALVES Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SEDUC Nº 45/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que realizará licitação tipo PREGÃO ELETRÔNICO SEDUC Nº 045/2023, PROCESSO LICITATORIO SEDUC Nº 097/2023. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de alimentos para composição da Merenda Escolar, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria de Educação, para atender os estudantes da rede municipal de ensino. Valor global estimado R$ 2.073.494,50 (Dois milhões, setenta e três mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou na sala da CPL ou e-mail: [email protected], nos dias úteis, das 08 às 13h, na Rua Armando e Siqueira Brito, N° 1047, São Miguel - Arcoverde - PE. Tel. (87) 3821-9004. Arcoverde-PE 6 de setembro de 2023. GABRIEL DOS SANTOS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Processo Licitatório nº 070/2023 - Pregão Eletrônico Nº 032/2023. Objeto: formação de ata de registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção, elétrico e esgoto para manutenção de vias e prédios públicos da prefeitura municipal de Bodocó/PE. Valor estimado: Sigiloso. Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 01.09.2023 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 01.09.2023 às 08h00min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos no site https://bnc.org.br/ e bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone nº (87) 3878 1156 - 3878. Bodocó/PE, 21 de Agosto de 2023 WALTER ALENCAR JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 PROCESSO Nº 59/2023 Objeto Nat: SUSPENSÃO. Objeto Descr: Informamos a todos os interessados que, a abertura do Pregão Eletrônico 024/2023, Processo Licitatório 059/2023, que tem como seu objeto, Pregão Eletrônico a Contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços de manutenção predial programada, não programada, serviços de readequações de ambientes internos e externos integrantes de toda a estrutura física do Município de Bonito/PE, datado para o dia 22/08/2023, está SUSPENSA para devidas alterações no EDITAL. Bonito - PE, 21 de agosto de 2023. JOSEFA MIRELI DA SILVA Pregoeira EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 35/2021 TOMADA DE PREÇO Nº 2/2021 Objeto Nat: Retificação. Objeto Descr: Construções de praças nos Distritos de Alto Bonito e Bentivi, no Município de Bonito/PE, de acordo a Operação nº 1065378-46, Contrato de Repasse nº 884642/2019/MDR/CAIXA/PMB. Contratada: PH EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP. Constitui objeto do presente aditivo a retificação das informações constantes do contrato, quais sejam: O regime de execução é indireta de empreitada por preço global. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2023 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2023 CPL/O. CONTRATADA: PTG SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 12.229.586/0001- 40. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 031/2023 CPL/O, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução da pavimentação da Rua Ednalva Bernardo Siqueira, localizada no bairro Nova Caruaru - Caruaru/PE. Fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 03 (três) meses, tendo como termo inicial a data de 24 de agosto de 2023 e termo final a data de 23 de novembro de 2023. Data: 18/08/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇ ÃO Nº 049/2021 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 027/2021 CPL/O. CONTRATADA: M&M EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ nº 17.633.457/0001-36. OBJETO: acréscimo de valor e prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 018/2022 CPL/O, que tem por objeto a execução de pavimentação e construção da infraestrutura de acesso ao Centro Cultural Casa da Mulher Artesã, ao Terminal Aeroportuário e ao Parque da Lagoa no Município de Caruaru/PE - LOTE I (Av. Mulher Artesã). Fica acrescida a quantia de R$ 196.773,60 (cento e noventa e seis mil setecentos e setenta e três reais e sessenta centavos), equivalente a 23,23% do valor global do contrato, passando o mesmo a ser R$ 1.087.387,55 (um milhão oitenta e sete mil trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). E, fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 04 (quatro) meses, tendo como termo inicial a data de 25 de agosto de 2023 e termo final a data de 24 de dezembro de 2023, e concomitantemente fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, tendo como termo inicial a data de 25 de agosto de 2023 e termo final a data de 24 de dezembro de 2023. Data: 18/08/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 CPL/E PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 057/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2023 CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023 - CPL/E. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos, compreendendo instalação e desinstalação, locação ou comodato dos equipamentos rastreadores, disponibilização de Leitor Ibutton ou Cartão Magnético (chaveiro de identificação utilizada em sistemas de controle de acesso de uso pessoal para identificação do motorista e liberação do veículo e software de gerenciamento com acesso via web para gestão da frota de veículos do município de Caruaru) para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru. Valor Total estimado: R$ 385.350,00 (trezentos e oitenta e cinco mil, trezentos e cinquenta reais). Data e hora de abertura: 04 de setembro de 2023 às 13h (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.compras.gov.br. UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/E, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 81 9.8816 - 3913 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 21 de agosto de 2023. ILMA LIZANDRA DA SILVA OLIVEIRA Pregoeira - CPL/E