DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Nº 4.210 - Exonerar, de ofício, AUGUSTO TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 2354659, da função/cargo de PRÓ-REITOR, código: CD-02, da PRÓ-REITORIA DE R E L AÇÕ ES INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.° 23067.039927/2023-65).

Nº 4.211 - Nomear, JOSE DE PAULA BARROS NETO, matrícula SIAPE 2166202, para exercer a função/cargo de PRÓ-REITOR, código: CD-03, da PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.° 23067.039927/2023-65).

Nº 4.212 - Exonerar, de ofício, JOSE ADRIANO PINTO, matrícula SIAPE nº 7290474, da função/cargo de CHEFE, código: CD-04, da ASSESSORIA DE LEGISLACAO da PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo 23067.040215/2023-99).

Nº 4.213 - Art. 1º Nomear LIGIA MARIA SILVA MELO DE CASIMIRO, matrícula SIAPE nº 3020542, para exercer a função de CHEFE, código: CD-04, da ASSESSORIA DE LEGI S L AÇ ÃO da PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo 23067.040215/2023-99).

Nº 4.214 - Exonerar, de ofício, ALMIR BITTENCOURT DA SILVA, matrícula SIAPE nº 422347, da função/cargo de PRO-REITOR, código: CD-02, da PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo 23067.039888/2023-04).

Nº 4.215 - Nomear JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, matrícula SIAPE nº 1548715, para exercer a função PRO-REITOR, código: CD-02, da PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo 23067.039888/2023-04).

Nº 4.216 - Exonerar, de ofício, FERNANDO HENRIQUE MONTEIRO CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1166678, da função/cargo de CHEFE DE GABINETE, código: CD-03, do GABINETE DO REITOR desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.° 23067.039923/2023-87).

Nº 4.217 - Nomear, CARLOS ALMIR MONTEIRO DE HOLANDA, matrícula SIAPE 1165713, para exercer a função/cargo de CHEFE DE GABINETE, código: CD-03, do GABINETE DO REITOR desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.° 23067.039923/2023-87).

Nº 4.218 - Exonerar, de ofício, JOSE ADEMAR GONDIM VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1165604, da função/cargo de ASSESSOR, código: CD-03, do GABINETE DO REITOR desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.° 23067.039923/2023-87).

Nº 4.219 - Exonerar, de ofício, CLAUDIA BUHAMRA ABREU ROMERO, matrícula SIAPE nº 292871, da função/cargo de COORDENADORA DE COORDENADORIA, código: CD-03, da COORDENADORIA DE COMUNICACAO E MARKETING desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 4.220 - Exonerar, de ofício, JANAINA SOARES NOLETO CASTELO BRANCO, matrícula SIAPE nº 2378173, da função/cargo de PROCURADOR-GERAL, código: CD-03, da PROCURADORIA GERAL desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.° 23067.039923/2023-87).

Nº 4.221 - Art. 1º Nomear CIRO NOGUEIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 292037, para exercer a função de ASSESSOR ESPECIAL, código: CD-03, do GABINETE DO REITOR desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.° 23067.039923/2023-87).

Nº 4.222 - Nomear, DANIEL FONSECA XIMENES PONTE, matrícula SIAPE 2475968, para exercer a função/cargo de ASSESSOR, código: CD-03, do GABINETE DO REITOR desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.° 23067.039923/2023-87).

Nº 4.223 - Nomear, KAMILA BOSSATO FERNANDES, matrícula SIAPE 1977846, para exercer a função/cargo de COORDENADORA DE COORDENADORIA, código: CD-03, da COORDENADORIA DE COMUNICACAO E MARKETING desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.° 23067.039923/2023-87).

Nº 4.224 - Dispensar, de ofício, FRANCISCO JOSE DE SOUZA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1166483, da função/cargo de SECRETARIO ADMINISTRATIVO, código: FG-01, da S EC R E T A R I A ADMINISTRATIVA do CENTRO DE TECNOLOGIA desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.° 23067.039923/2023-87).

Nº 4.225 - Dispensar, de ofício, TATIANNY DOMINGOS MOURA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2038924, da função/cargo de SECRETARIO, código: FG-01, do GABINETE DO REITOR desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.° 23067.039923/2023-87).

Nº 4.226 - Designar FRANCISCO JOSE DE SOUZA JUNIOR, matrícula SIAPE 1166483, para exercer a função/cargo de SECRETARIO, código: FG-01, do GABINETE DO REITOR desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.° 23067.039923/2023-87).

Nº 4.227 - Dispensar, de ofício, AMANDA MARIA PIRES DE BRITO, matrícula SIAPE nº 2208843, da função/cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, código: FG-02, do GABINETE DO REITOR desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.° 23067.039923/2023-87).

Nº 4.228 - Designar, JOAO PAULO BASTOS MOREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE 1518775, para exercer a função/cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, código:FG-02, do GABINETE DO REITOR desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.° 23067.039923/2023-87).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:

Conceder pensão, sem paridade, a RAQUEL RABELO DE SOUZA, na condição de filha maior inválida de MARIA SALETE RABELO DE SOUZA, Mat. SIAPE - 290976, nos termos dos artigos 215, 217, IV, "b" e 222, III, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinados com os artigos 15 e 2º, I, da Lei nº 10.887/2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, no valor correspondente à totalidade do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos proventos do cargo efetivo de Secretária Executiva Classe E, Padrão 213, em regime de 40 horas semanais, assegurando o percentual de 29% (vinte e nove por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens do instituidor, a partir de 07/11/2019, data do óbito da ex-servidora.

MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA E CAPACITAÇÃO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.016826/2023-14, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 344, de 16/05/2023, publicada no Diário Oficial da União de 17/05/2023, seção 02, página 24, referente a Afastamento para estudo no exterior (c/ ônus limitado), de interesse de LIANA ABRAO ROMERA, matrícula SIAPE nº 1766240, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior.

PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.016826/2023-14, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 345, de 16/05/2023, publicada no Diário Oficial da União de 17/05/2023, seção 02, página 24, referente a Afastamento para estudo no exterior (c/ ônus limitado), de interesse de LIANA ABRAO ROMERA, matrícula SIAPE nº 1766240, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior.

PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.171628/2023-02, resolve: Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor LINCOLN SERRANO MOTHÉ, matrícula SIAPE nº 1400295, código de vaga 0235189, a partir de 31/07/2023, por ter sido empossado no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e a delegação de competência outorgada pelo Art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14/10/2021, resolve autorizar a Requisição do(a) servidor(a), pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição, na forma abaixo indicada:

Servidor: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO

Cargo: Professo do Magistério Superior - Associado Matrícula: 2324005

Solicitação: Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República Cargo Comissionado: Assessor Especial, código FCE 2.17 Amparo Legal: Artigo 93, da Lei nº 8.112/90, artigo 2º da Lei nº 9.007, de 17/03/95 Responsabilidade do ônus: Órgão cedente Processo nº: 23069.173903/2023-14

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade;

Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário;

Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Ciência da Computação, do Instituto de Computação; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.173480/2023-32, resolve:

Art. 1º - Designar, a partir de 24/09/2023, ANDRE MAUES BRABO PEREIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1781484, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Ciência da Computação, do Instituto de Computação.

Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, Resolve:

Nº 4.622 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, MARIZA FERNANDES DOS SANTOS, candidata negra, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 78, publicado no D.O.U. de 17/08/2023, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Faculdade de Informação e Comunicação, na vaga decorrente da aposentadoria de Juarez Ferraz de Maia, conforme Portaria nº 3898, publicada no D.O.U. de 28/09/2022, código 231449. (Processo nº 23070.057360/2022-79)

Nº 4.627 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, VITOR HUGO MARANI, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 79, publicado no D.O.U. de 18/08/2023, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, na vaga decorrente da aposentadoria de Alcir Horácio da Silva, conforme Portaria nº 5298, publicada no D.O.U. de 07/12/2022, código 693535. (Processo nº 23070.006211/2023-22)

Nº 4.632 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, AMANDA ALBERTIN XAVIER DA SILVA, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 80, publicado no D.O.U. de 18/08/2023, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Escola de Engenharia Elétrica Mecânica e de Computação, na vaga decorrente da vacância por óbito de José Lucio Gonçalves Junior, conforme Portaria nº 3555, publicada no D.O.U. de 15/09/2022, código 230891. (Processo nº 23070.066964/2022-14)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA

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