DOE 22/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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26 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº158 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2023 PORTARIA N°055/2023 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, no uso de suas atribui- ções legais e tendo em vista o que dispõe a Lei n.° 13.006, de 24/03/2000, que constitui esta Empresa Pública, e o Decreto n.° 32.792, de 21/08/2018, que aprova o regulamento desta empresa, RESOLVE EXCLUIR, da Portaria nº027/2020, publicada no Diário Oficial do Estado de 18/08/2020, CARLOS MARCOS AUGUSTO, matrícula 30000358, à época Diretor de Tecnologia e Inovação, nomeado através da Portaria de n.° 014/2023, publicada no Diário Oficial datado 13/04/2023, como Presidente, e CARLOS ERNESTO VIEIRA CAVALCANTE, matrícula 200.1.X, nomeado através da Portaria de n° 021/2022, publicada no Diário Oficial do Estado datado de 03/05/2022, como membro da Comissão Especial de Pré-Qualificação de Provedores de Serviços de Telecom, bem como INCLUIR, na Portaria nº027/2020, MÁRCIO ADRIANO CASTRO LIMA, Diretor de Tecnologia e Inovação, matrícula n° 30000501, como Presidente, e FRANCISCO AUGUSTO ANDRADE MAIA, Analista de Gestão de TIC, matrícula 306.1.9, como membro da referida Comissão. Comunico que o Presidente da Comissão será representado, em sua ausência, pela empregada Karinny Custódio de Melo, matrícula 300000.0.5, a partir da data da publicação desta Portaria até ulterior deliberação.EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, em Fortaleza, 16 de agosto de 2023. Jose Valdeci Rebouças PRESIDENTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE, com fundamento nos arts. 70 a 79 da Lei Complementar nº 58, de 31 de março de 2006 e alterações dispostas nas Leis Complementares n°s 69/2008 e 95/2011, de 10 de novembro de 2008 e 31 de janeiro de 2011, respectivamente, PROMOVER POR MERECIMENTO, o servidor JOÃO RENATO BANHOS CORDEIRO, procurador do Estado, matrícula nº 163101.1.5, lotado na Procuradoria-Geral do Estado, da classe A para a classe Especial, a partir de 01/04/2020, de acordo com o Parágrafo único, do art. 79-A da LC nº 58/2006 e acréscimo dos arts. 79-B a 79-E pela Lei Complementar nº 108/2012, considerando o Decreto nº 31.027/2012, publicado no DOE de 16/10/2012 e republicado no DOE 21/11/2012, considerando ainda a Lei Complementar nº 149/2014, publicada no DOE de 31/12/2014 e retroatividade com base no § 3º do art.71 da Lei Complementar nº 58/ 2006, sem efeitos financeiros relativos ao ano de 2020, nos termos do art. 1º inciso I, da Lei Comple- mentar Estadual nº 215/2020 de 17 de abril de 2020. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de agosto de 2023. Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Sandra Maria Olímpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL DO ESTADO Registre-se e publique-se.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220067 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220067, de interesse da Polícia Militar do Ceará – PMCE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Motocicletas Operacionais para o CPRAIO. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19072022, até o dia 05/09/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de agosto de 2023. Clara de Assis Falcão Pereira PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230003 IG Nº1189584000 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230003, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Serviços de locação de impressoras, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressão, efetivamente realizadas manutenções preventivas e corretivas dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos, exceto papel, visando atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA, Hospitais e Unidades de Saúde e Unidades Regionais, sem ônus para a Contratante. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet. gov.br, através do Nº 32023, até o dia 05/09/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de agosto de 2023. José Edson Bezerra PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230003 IG Nº1269471000 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230003, de interesse da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE, cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades da(s) área(s) de apoio administrativo e logística. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4172023, até o dia 05/09/2023, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de agosto de 2023. José Edson Bezerra PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230006 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230006 de interesse da Companhia Cearense de Trans- portes Metropolitanos – METROFOR, cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades das áreas de Asseio e Conservação, Motorista e Informática. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5322023, até o dia 05/09/2023, às 14h30 (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURA- DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de agosto de 2023. Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230012 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230012 de interesse da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos - COGERH, cujo OBJETO é: Serviço de Locação de equipamentos auxiliares e geradores, incluindo combustível, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10192023, até o dia 05/09/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de agosto de 2023. Ciríaco Barbosa Damasceno Neto PREGOEIRO