DOE 22/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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28 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº158 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230445 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230445 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4452023, até o dia 05/09/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de agosto de 2023. Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230923 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230923 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9232023, até o dia 05/09/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de agosto de 2023. Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20230008 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Aviso de Julgamento Final da Licitação Nº 20230008, regida pela Lei Nº 13.303/2016 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará- CAGECE, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE EXPANSÃO E MANUTENÇÃO NOS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO E CONSERVAÇÃO PREDIAL DAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE DE NEGÓCIO BACIA DO BAIXO-MÉDIO JAGUARIBE—UNBBJ,em que a Comissão Especial de Licitação 06 declarou como vencedor do certame o CONSÓRCIO BBJ (constituído pelas empresas CDG ENGENHARIA LTDA. e O&M CONSTRUÇÕES LTDA.) com o valor global de R$ 28.997.574,83( vinte e oito milhões, novecentos e noventa e sete mil, quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta e três centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de agosto de 2023. Antônio Anésio de Aguiar Moura PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2022.1449 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1449.2022 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da área de ASSEIO E CONSERVAÇÃO para as seguintes categorias: Assistente de Gestão II, Assistente de Gestão III, Assistente de Gestão V e Assistente de Gestão VI, para atender as necessidades desta Secretaria da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de agosto de 2023. Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2022 2222 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão complementar da Licitação nº 2222/2022 – Comprasnet, referente ao itens 3 e 7 de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras. ce.gov.br ewww.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de agosto de 2023. Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 20230011 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0728/2023 Comprasnet , de interesse da SAP, cujo OBJETO é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES (BIOMBO DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA) PARA O SISTEMA PENI- TENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de agosto de 2023. Clara de Assis Falcão Pereira PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2023 0012 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0676/2023 Comprasnet, de interesse da UVA, cujo OBJETO é Serviço de hospedagens em hotel 03 (três) estrelas, incluindo alimentação (café da manhã, almoço e jantar), para atender as necessidades da Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA, localizados na sede do município de Sobral-CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais. gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de agosto de 2023. Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230017 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 7332023 - Comprasnet, de interesse do(a) SEDUC, cujo OBJETO é Serviço de apoio logístico para atender à Secretaria da Educação – SEDUC, especificamente a Secretaria Executiva de Cooperação com os Municípios na Idade Certa, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de agosto de 2023. Marcos Antônio Frota Ribeiro PREGOEIRO