DOE 22/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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44 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº158 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2023 Obra CONSTRUÇÃO DO REMANESCENTE DA NOVA SEDE DO 3° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE SOBRAL - CE Município: SOBRAL Distrito operacional: 7º D.O - SOBRAL Conforme contrato celebrado com a empresa R.R PORTELA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 04 de agosto de 2023. Gadyel Goncalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA: 0644/2023 SUPAE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 04/08/2023 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 1208/2022, publicado no DOE-CE de 17/11/2022, pg 13, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra. CONTRATO Nº02812022 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR MATRÍCULA CREA / CAU Presidente Engº JOÃO BATISTA DE SOUZA JUNIOR 30001796 50399-D Fiscal Engº MANOEL LUCAS MONT ALVERNE VIANA 70024314 52863-D Suplente Engº EMMANUEL AUGUSTO PESSOA CRUZ 70023415 40729 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL MATRÍCULA CREA / CAU Presidente Engº FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA GOIANA JUNIOR 30000889 50343/CE Fiscal Engº AGABE SOUSA LINHARES 70023512 54180 Suplente Engº EMMANUEL AUGUSTO PESSOA CRUZ 70023415 40729 Obra CONSTRUÇÃO DE 29 (VINTE E NOVE) ARENINHAS NO ESTADO DO CEARÁ, LOTE I - DISTRITO SALITRE - RUA JOÃO AMARO DE SOUZA, S/N - ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ - CE Município: CANINDÉ Distrito operacional: 5º D.O - SANTA QUITÉRIA Conforme contrato celebrado com a empresa DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 04 de agosto de 2023. Gadyel Goncalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA: 0645/2023 SUPAE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 04/08/2023 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 0051/2022, publicado no DOE-CE de NÃO CADASTRADO, pg NÃO CADASTRADO, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra. CONTRATO Nº02362021 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR MATRÍCULA CREA / CAU Presidente Engº JOÃO BATISTA DE SOUZA JUNIOR 30001796 50399-D Fiscal Engº MANOEL LUCAS MONT ALVERNE VIANA 70024314 52863-D Suplente Engº AGABE SOUSA LINHARES 70023512 54180 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL MATRÍCULA CREA / CAU Presidente Engº FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA GOIANA JUNIOR 30000889 50343/CE Fiscal Engº AGABE SOUSA LINHARES 70023512 54180 Suplente Engº MANOEL LUCAS MONT ALVERNE VIANA 70024314 52863-D

Obra CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM CINEMA PADRÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - CE Município: SÃO BENEDITO Distrito operacional: 5º D.O - SANTA QUITÉRIA Conforme contrato celebrado com a empresa PODIUM ENGENHARIA LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 04 de agosto de 2023. Gadyel Goncalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA: 0646/2023 SUPAE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 04/08/2023 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 0225/2023, publicado no DOE-CE de NÃO CADASTRADO, pg NÃO CADASTRADO, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra. CONTRATO Nº01872021 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR MATRÍCULA CREA / CAU Presidente Engº FRANCISCO DE ASSIS PARENTE ALVES NETO 30000803 339691 Fiscal Engº AGABE SOUSA LINHARES 70023512 54180 Suplente Engº HEBERT ALAN BATISTA MAGALHÃES 70023814 52680-CE COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL MATRÍCULA CREA / CAU Presidente Engº FRANCISCO DE ASSIS PARENTE ALVES NETO 30000803 339691 Fiscal Engº ANTÔNIO EDSON DE ARAÚJO PONTES 70020211 52635D-CE Suplente Engº MANOEL LUCAS MONT ALVERNE VIANA 70024314 52863-D

Obra CONSTRUÇÃO DE 27 (VINTE E SETE) ARENINHAS TIPO II, NA REGIÃO DO SERTÃO DE SOBRAL, MUNICÍPIO DE COREAÚ - CE Município: COREAÚ Distrito operacional: 7º D.O - SOBRAL Conforme contrato celebrado com a empresa PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA SUPE- RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 04 de agosto de 2023. Gadyel Goncalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA: 0652/2023 SUPAE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 04/08/2023.