DOE 22/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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59 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº158 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2023 ALUNO(A) PERÍODO ROTEIRO AUXÍLIO FINANCEIRO AJUDA DE CUSTO PASSAGEM TOTAL QUANT. VALOR UNITÁRIO ACRÉSCIMO VALOR TOTAL ANDRESSA KÉSSIA MATOS AIRES 25/08/2023 a 28/08/2023 FORTALEZA/CAMPINAS-SP/ FORTALEZA 3,5 R$ 141,95 30% R$ 645,87 R$ 141,95 R$ 2.803,25 R$ 3.591,07 FRANCISCA ISABELE AMARO LIMA 25/08/2023 a 28/08/2023 FORTALEZA/CAMPINAS-SP/ FORTALEZA 3,5 R$ 141,95 30% R$ 645,87 R$ 141,95 R$ 2.803,25 R$ 3.591,07 LETÍCIA ALEXANDRINO DIAS 25/08/2023 a 28/08/2023 FORTALEZA/CAMPINAS-SP/ FORTALEZA 3,5 R$ 141,95 30% R$ 645,87 R$ 141,95 R$ 2.803,25 R$ 3.591,07 ANA VITÓRIA CARNEIRO SANTIAGO 25/08/2023 a 28/08/2023 FORTALEZA/CAMPINAS-SP/ FORTALEZA 3,5 R$ 141,95 30% R$ 645,87 R$ 141,95 R$ 2.803,25 R$ 3.591,07 FÁBIO IVO DA SILVA MORAIS 25/08/2023 a 28/08/2023 FORTALEZA/CAMPINAS-SP/ FORTALEZA 3,5 R$ 141,95 30% R$ 645,87 R$ 141,95 R$ 2.654,64 R$ 3.442,46 CLARA AGNES MARQUES DA SILVA 25/08/2023 a 28/08/2023 FORTALEZA/CAMPINAS-SP/ FORTALEZA 3,5 R$ 141,95 30% R$ 645,87 R$ 141,95 R$ 2.654,64 R$ 3.442,46 LARISSA AMORIM SOUSA 25/08/2023 a 28/08/2023 FORTALEZA/CAMPINAS-SP/ FORTALEZA 3,5 R$ 141,95 30% R$ 645,87 R$ 141,95 R$ 2.654,64 R$ 3.442,46 ISABELLE COSTA VASCONCELOS VIEIRA 25/08/2023 a 28/08/2023 FORTALEZA/CAMPINAS-SP/ FORTALEZA 3,5 R$ 141,95 30% R$ 645,87 R$ 141,95 R$ 2.588,62 R$ 3.376,44 TUANNY AZEVEDO DE LIMA 25/08/2023 a 28/08/2023 FORTALEZA/CAMPINAS-SP/ FORTALEZA 3,5 R$ 141,95 30% R$ 645,87 R$ 141,95 R$ 2.874,04 R$ 3.661,86 MARIA KAROLINA ALVES DE OLIVEIRA 25/08/2023 a 28/08/2023 FORTALEZA/CAMPINAS-SP/ FORTALEZA 3,5 R$ 141,95 30% R$ 645,87 R$ 141,95 R$ 2.588,62 R$ 3.376,44 YASMIM PEREIRA OLIVEIRA 25/08/2023 a 28/08/2023 FORTALEZA/CAMPINAS-SP/ FORTALEZA 3,5 R$ 141,95 30% R$ 645,87 R$ 141,95 R$ 2.941,54 R$ 3.729,36 CHRISTIAN NASCIMENTO DE SANTOS 25/08/2023 a 28/08/2023 FORTALEZA/CAMPINAS-SP/ FORTALEZA 3,5 R$ 141,95 30% R$ 645,87 R$ 141,95 R$ 2.941,54 R$ 3.729,36 MARIA EDUARDA CAVALCANTE DOS ANJOS 25/08/2023 a 28/08/2023 FORTALEZA/CAMPINAS-SP/ FORTALEZA 3,5 R$ 141,95 30% R$ 645,87 R$ 141,95 R$ 2.941,54 R$ 3.729,36 RAIALY VITÓRIA GRACILIANO DA SILVA 25/08/2023 a 28/08/2023 FORTALEZA/CAMPINAS-SP/ FORTALEZA 3,5 R$ 141,95 30% R$ 645,87 R$ 141,95 R$ 2.941,54 R$ 3.729,36 LAURA GABRIELE DA SILVEIRA CASTRO 25/08/2023 a 28/08/2023 FORTALEZA/CAMPINAS-SP/ FORTALEZA 3,5 R$ 141,95 30% R$ 645,87 R$ 141,95 R$ 2.941,54 R$ 3.729,36 LEAN RAFAEL LIMA LEAL 25/08/2023 a 28/08/2023 FORTALEZA/CAMPINAS-SP/ FORTALEZA 3,5 R$ 141,95 30% R$ 645,87 R$ 141,95 R$ 2.941,54 R$ 3.729,36 SERVIDOR(A)/ MATRÍCULA PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS AJUDA DE CUSTO PASSAGEM TOTAL QUANT. VALOR UNITÁRIO ACRÉSCIMO VALOR TOTAL JOÃO DO CARMO BATISTA JÚNIOR/4813551X 25/08/2023 a 28/08/2023 FORTALEZA/CAMPINAS-SP/ FORTALEZA 3,5 R$ 166,49 30% R$ 757,52 R$ 166,49 R$ 2.803,25 R$ 3.727,26 LEONARDO IBIAPINA BEVILÁQUA/979338-4-7 25/08/2023 a 28/08/2023 FORTALEZA/CAMPINAS-SP/ FORTALEZA 3,5 R$ 166,49 30% R$ 757,52 R$ 166,49 R$ 2.874,04 R$ 3.798,05 CRISTINA ALTMANN/ 97933553 25/08/2023 a 28/08/2023 FORTALEZA/CAMPINAS-SP/ FORTALEZA 3,5 R$ 166,49 30% R$ 757,52 R$ 166,49 R$ 2.941,54 R$ 3.865,55

PORTARIA COADM Nº165/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO- RIZAR os PROFESSORES da EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA – SEFOR 3, relacionados no anexo único desta portaria a viajar à cidade de Campinas/SP com a finalidade de participar da 15ª OLIMPÍADA NACIONAL EM HISTÓRIA DO BRASIL- ONHB e do Curso de Formação Conti- nuada da ONHB promovido pela UNICAMP concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/São Paulo e Campinas-SP/ Fortaleza, de acordo com o § 2º do art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º, art 6º, anexo I e art 12º do Decreto nº31.425, de 10 de março de 2014 e Decreto Nº30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de agosto de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº165/2023, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 SERVIDOR(A)/ MATRÍCULA PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS AJUDA DE CUSTO PASSAGEM TOTAL QUANT. VALOR UNITÁRIO ACRÉSCIMO VALOR TOTAL FRANCISMAGDA ALMEIDA AVELINO/48261310 25/08/2023 a 02/09/2023 FORTALEZA/CAMPINAS-SP/ FORTALEZA 8,5 R$ 166,49 30% R$ 1.839,71 R$ 166,49 R$ 2.457,29 R$ 4.463,49 THIAGO OLIVEIRA BRAGA/8146930X 25/08/2023 a 28/08/2023 FORTALEZA/CAMPINAS-SP/ FORTALEZA 8,5 R$ 166,49 30% R$ 1.839,71 R$ 166,49 R$ 2.803,25 R$ 4.875,39

PORTARIA Nº0625/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO ser dever da Administração Pública a correção de situações que desequilibram as relações com seus servidores, atendendo aos princípios da legalidade, moralidade e razoabilidade, CONSIDERANDO que a servidora faz jus às Progressões Horizontais, com fundamento no art. 26, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo art. 4º, da Lei nº 12.416, de 17 de março de 1995, combinado com os Decretos nº 28.304, de 30 de junho de 2006, nº 29.125, de 18 de setembro de 2007, nº 29.793, de 07 de julho de 2009 e nº 30.575, de 08 de junho de 2011, bem como às Promoções sem Titulação, com fundamento no art. 26, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo art. 10, da Lei Nº 15.901, de 1º de dezembro de 2015, combinado com os Decretos nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016 e nº 34.401, de 17 de novembro de 2021, e conforme, ainda, os autos do processo VIPROC 07700990/2014 e anexos, CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de regularizar a situação funcional da servidora, RESOLVE: I – ascender funcionalmente através da Progressão Horizontal por Antiguidade a servidora INES MARIA CORREA DE ARRUDA, matrículas nº 22000106636616, nos períodos constantes do Anexo I, parte integrante desta Portaria; II – ascender funcionalmente, através da Promoção sem Titulação por Antiguidade a servidora INES MARIA CORREA DE ARRUDA, matrícula nº 22000106636616, nos períodos constantes do Anexo II, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 07 de junho de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO ANEXO I A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0625/2023-GAB, DE 07 DE JUNHO DE 2023 PROGRESSÃO HORIZONTAL CARGO/REFERÊNCIA ANTERIOR CARGO/REFERÊNCIA ATUAL A PARTIR Professor 04 Professor 05 01/09/2012 Professor 05 Professor 06 01/09/2014 ANEXO II A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0625/2023-GAB, DE 07 DE JUNHO DE 2023 PROMOÇÃO SEM TITULAÇÃO CARGO/REFERÊNCIA ANTERIOR CARGO/REFERÊNCIA ATUAL A PARTIR Professor 06 Professor 07 01/09/2016 Professor 07 Professor 08 01/09/2018 Professor 08 Professor 09 01/09/2020