DOE 22/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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66 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº158 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02835969/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Av. E, nº 305, Bairro Conjunto esperança, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101-2985, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0503-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sr.(a) MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS CONTRATADA: FORTAL GAS & LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.180.248/0001-70, com sede à Rua(Av) Padre Cícero, nº 94, Bairro Benfica, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) INGRID LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA OS ALUNOS DA EEMTI DEP. IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0012, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 14/2023 e Termo de Participação nº 2023/0012 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.075,25 (um mil, setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS - CONTRATANTE - INGRID LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 09 de agosto de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05553557/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e E.E.M.T.I SÃO FRANCISCO DA CRUZ, estabelecida a Rua Professora Filó, nº 86, bairro Centro, Município de Cruz/CE, Telefone (88) 3660 - 1019, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0192-25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua: Diretora Geral, Sra. Gleiciane Maria Silveira de Freitas CONTRATADA: B H MARTINS ENGENHARIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.337.304/0001-04 sede à Rua Vicente Siebra, 2541, Violete, Itapipoca/CE CEP: 62.500- 001 representado neste ato pelo Sr. Bruno Henrique Magno Martins. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO PREDIAL cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital de Convite nº 20230002, que integra este instrumento, independente de trans- crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições contidas na Lei Federal n° 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar n° 123 de 14/12/06, na Lei Complementar 147/2014 e suas alterações, bem como com fundamento no Edital de Convite nº 20230002 e Certidão de Publicação n° 2023/18047 FORO: CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE . VALOR GLOBAL: R$ 21.774,78 (vinte e um mil, setecentos e setenta e quatro reais e setenta e oito centavos ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339039.50000.0- 8976. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: Gleiciane Maria Silveira de Freitas - CONTRATANTE - Bruno Henrique Magno Martins, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 09 de agosto de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 04253940/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME TOMAZ DE AQUINO, estabelecida a BR 304 KM 20, s/nº, Distrito de Forquilha, Município de Beberibe/CE, inscritanoCNPJ nº 07.954.514/0816-13, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SANDRO JOSÉ COSTA REBOUÇAS CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA, inscrita no CNPJ sobnº45.494.394/0001-10, com sede na Av. Bulevar I, nº 453, Bairro Jangurussu – Ceará, representado neste ato pelo(a) LUCIANA SALES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURIDICA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993 de 21 de junho de 1993 e suas alterações de acordo com a Cotação Eletrônica 2023/16859 FORO: BEBERIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 ( trezentos e sessenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339039.50000.0 -12000. DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: SANDRO JOSÉ COSTA REBOUÇAS - CONTRATANTE - LUCIANA SALES DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - RAIMUNDO NONATO DA SILVA, 02 - BRUNA RAYNE DA SILVA MORAIS. Fortaleza, 09 de agosto de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05376108/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM JOAQUIM ALVES,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0488-37,neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr. PAULO MARCELO SILVA FREIRA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18,representado neste ato pelo Sr: ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA – ASSESSORIA CONTÁBIL/SERVIÇOS TÉCNICO CONTÁBIL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº07/2023 e Termo de Participação nº 2023/0007, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 122,00 (CENTO E VINTE E DOIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03 .339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 02 DE AGOSTO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-PAULO MARCELO SILVA FREI- RA,CONTRATADA-ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 01-VALERIA SUELY SILVA 02-ALINE SOARES VERISSIMO. Fortaleza, 09 de agosto de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02619522/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR MINISTRO JARBAS PASSARINHO - CREDE 06 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0099-39, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LILIANA ALÁDIA PONTE. CONTRATADA: JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 21.888.452/0001-21, representado neste ato pelo Sr. JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES. OBJETO: O presente CONTRATO Nº 12/2023 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 7, 8, 15, 17, 18, 21, 23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº