DOMCE 23/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3278

Expediente:

Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva

Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo

1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza Conselho Fiscal

Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues Soares – Altaneira

Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –

Granjeiro

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – Bela Cruz

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – Massapê

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – Uruoca

Conselho Deliberativo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana Sampaio Landim – Brejo Santo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –

Itaitinga

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – Fortim

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – Itarema

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – General Sampaio

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo Branco – Guaramiranga

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO : 18 DE AGOSTO DE 2023

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.400.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS)

TOMADA DE PREÇOS N° 2023.07.19.01.

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA TRIBUTARIA PARA IDENTIFICAR OS CONTRIBUINTES INADIMPLENTES COM O FISCO MUNICIPAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN PARA RECUPERAÇÃO JUNTO AO SETOR DE TRIBUTAÇÃO, COM COBRANÇA ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL DOS VALORES NÃO RECOLHIDOS PELOS CONTRIBUINTES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE ACOPIARA-CE CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL.

PRAZO DE EXECUÇÃO : 12 (DOZE) MESES. PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (DOZE) MESES.

ORIGEM DOS RECURSOS : RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS .

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

0501.04.122.0402.2.011/1500/33903900.

ASSINA PELA CONTRATADA : GUSTAVO DAGA CARGO : SÓCIO PROPRIETÁRIO

ASSINA PELA CONTRATANTE : WELLINGTON ALVES DE OLIVEIRA.

CARGO : ORDENADOR DE DESPESAS.

Publicado por: Pedro Hugo Saraiva Barbosa Código Identificador: C240DC08

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 557/2023. PRORROGA A CESSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ACOPIARA QUE INDICA PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO JUNTO AO ESTADO DO CEARÁ.

Benedito

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – Piquet Carneiro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira Costa – Madalena

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de Vasconcelos Júnior – Ipueiras

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – Parambu

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – Frecheirinha

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - CE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.19.01

CONTRATANTE : SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

CONTRATADA : GUSTAVO DAGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

PORTARIA Nº 557/2023.

PRORROGA A CESSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ACOPIARA QUE INDICA PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO JUNTO AO ESTADO DO CEARÁ.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a solicitação do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Governo do Estado do Ceará, Sr. Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros, através do Ofício CC nº 773/2023, datado de 25 de julho de 2023, solicitando a prorrogação de cessão de servidores públicos do Município de Acopiara, para que exerçam cargo de provimento em comissão na estrutura organizacional da Secretaria da Educação do Estado do Ceará;

RESOLVE:

Art. 1º - Prorrogar os efeitos da Portaria de Cessão nº 375/2021, com a cessão dos servidores públicos do quadro efetivo do Município de Acopiara/CE, FRANCISCA LAURENICE DA SILVA, MARTINEZ FERREIRA LIMA e SIRLANIA MARIA FERREIRA, para o exercício de cargos de provimento em comissão na estrutura organizacional da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, pelo período de 1º de janeiro de 2023 à 31 de dezembro de 2026, com

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1