DOMCE 23/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3278

Sales, através da SECRETARIA DE DESPORTO e a empresa ERIVANO VIANA DE LIMA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS E DE SEGURANÇA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 22.752,90 (vinte e dois mil setecentos e cinquenta e dois centavos e noventa centavos). Vigência Contratual: 31/12/2023. Signatários: JUCEANDO FRANCISCO DE SOUSA e ERIVANO VIANA LIMA. Data de Assinatura do Contrato: 09 de fevereiro de 2023.

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Campos Sales

EXTRATO DO CONTRATO Nº 51-2022.03.24.30. Pregão Eletrônico Nº 2022.03.24.30.RP.FG. Partes: o Município de Campos Sales, através da SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO e a empresa ERIVANO VIANA DE LIMA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS E DE SEGURANÇA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 107.815,70 (cento e sete mil oitocentos e quinze reais e setenta centavos) Vigência Contratual: 31/12/2023. Signatários: MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA e ERIVANO VIANA LIMA. Data de Assinatura do Contrato: 09 de fevereiro de 2023

Estado do Ceara

Prefeitura Municipal de Campos Sales

EXTRATO DO CONTRATO Nº 52-2022.03.24.30. Pregão Eletrônico Nº 2022.03.24.30.RP.FG. Partes: o Município de Campos Sales, através da SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE e a empresa ERIVANO VIANA DE LIMA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS E DE SEGURANÇA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 92.717,94(noventa e dois mil setecentos e dezessete reais e noventa e quatro centavos). Vigência Contratual: 31/12/2023. Signatários: REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS e ERIVANO VIANA LIMA. Data de Assinatura do Contrato: 09 de fevereiro de 2023

Estado do Ceara

Prefeitura Municipal de Campos Sales

EXTRATO DO CONTRATO Nº 53-2022.03.24.30. Pregão Eletrônico Nº 2022.03.24.30.RP.FG. Partes: o Município de Campos Sales, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO e a empresa ERIVANO VIANA DE LIMA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS E DE SEGURANÇA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 26.675,27 (vinte e seis mil seiscentos e setenta e cinco reais e vinte e sete centavos). Vigência Contratual: 31/12/2023. Signatários: PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA e ERIVANO VIANA LIMA. Data de Assinatura do Contrato: 09 de fevereiro de 2023

Publicado por: Luclessian Calixto da Silva Alves Código Identificador: A30038C8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA 004/2023–SME. EMENTA: NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2023-SME.

PORTARIA 004/2023–SME.

EMENTA: NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2023-SME.

VERONEIDE MARIA DE SOUSA , Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina o Edital nº 004/2023-SME,

RESOLVE

Art. 1º - Nomear a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2023-SME da Secretaria Municipal de Educação de Cariús/CE.

Art. 2º - A Comissão de que trata o artigo anterior, formada por servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Educação, tem a seguinte composição;

I – JOÃO PAULO NOGUEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo público de técnico pedagógico, portador da Matrícula nº 104232.

II – ANTONIA AURINETE GOMES , ocupante cargo público de técnico pedagógico, portador da Matrícula nº 001226.

III – ANTONIA JEANE GUEDES MARTINS, ocupante do cargo público de cargo público de técnico pedagógico, portador da Matrícula nº 000259.

IV – VANDEGLECIA LEDO DE OLIVEIRA , ocupante do cargo público de agente administrativo, portadora da Matrícila nº 0051225

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Secretaria Municipal de Educação de Cariús/CE, em 22 de agosto de 2023.

VERONEIDE MARIA DE SOUSA

Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Veroneide Maria de Sousa Código Identificador: B022AA4D

SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Senhora Francisca Cleonildes Correia Viana torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00755, localizado no sítio Canga, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 11 de Agosto de 2023.

VALDISLAN MENDES ANTUNES

Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 08373CF1

SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Senhora Francisca Cleonildes Correia Viana torna público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00755, localizado no sítio Canga, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

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