DOMCE 23/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3278

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE .

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 10 de agosto de 2023.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina

Publicado por: Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira Código Identificador: 91BB60F5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 113/2023

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado constantes nas Leis Municipais n° 824/2023 e nº 774/2021 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. VANESSA APARECIDA CARNEIRO

ARAÚJO , portadora do CPF n° 017.787.473-29 e Carteira de Identidade n° 2007031006270 SSP/CE, residente e domiciliada na Avenida Deputado Álvaro Soares, nº 808, apto. 02, bairro Centro, no município de Ibiapina-CE, do Cargo em Comissão de Coordenadora Adjunta da Casa da Mulher Ibiapinense , com lotação na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, em consonância com as disposições previstas nas Leis Municipais nº 824/2023 e nº 774/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE .

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 11 de agosto de 2023.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina

Publicado por: Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira Código Identificador: 8B7AD7C5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 115/2023

Errata da Portaria nº 106 de 01 de agosto de 2023 que nomeou interinamente a servidora, Glaúcia Oliveira de Carvalho, com o cargo em Comissão de Chefe do Núcleo do Ensino Fundamental I (CCVIII).

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, torna público que está Retificando a Portaria de nomeação nº 106 de 01 de agosto de 2023, a qual foi publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado- DOME – matéria publicada no dia 07/08/2023. Edição 3266.

Onde Lê-se: “ NOMEAR a Sra. GLÁUCIA OLIVEIRA DE CARVALHO , portadora do CPF n° 016.102.483-17 e Carteira de Identidade n° 2000097212386 SSP/CE, residente e domiciliada na Rua Avelino Machado Portela, S/N, Bairro São João, no município de Ibiapina-CE, para exercer as funções do Cargo em Comissão de Chefe do Núcleo do Ensino Fundamental I (CC-VIII) , com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº 774/2021”.

Leia-se: “ EXONERAR o Sr. ANTÔNIO KAUAN DE SOUSA , portador do CPF n° 079.061.393-05 e Carteira de Identidade n° 2009019095 SSP/CE, residente e domiciliado no Sítio Limão, S/N, zona rural, no município de Ibiapina-CE, do Cargo em Comissão de Ouvidor do Sistema Único de Saúde (CC-I) , com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº 774/2021”.

Esta ERRATA entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE .

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina

Publicado por: Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira Código Identificador: 02D2AEE3

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 114/2023

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. LÍVIA MARIA LIRA PONTES , portadora do CPF n° 044.082.933-00 e Carteira de Identidade n° 2007013109-5 SSP/CE, residente e domiciliada na Rua Deputado Fernando Melo, nº 1357, ap. 101, bairro Centro, no município de Ibiapina-CE, para exercer as funções do Cargo em Comissão de Coordenadora do CRAS Estádio , vinculado à Secretaria Municipal Assistência e Desenvolvimento Social, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº 774/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE .

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 11 de agosto de 2023.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 11 de agosto de 2023.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina

Publicado por: Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira Código Identificador: AD4D27C5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 116/2023

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para o mandato compreendido entre junho/2023 a junho/2025.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art. 1º NOMEAR os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para o mandato compreendido entre junho/2023 a junho/2025.

ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

TITULAR: VIVIANE FERNANDES AGUIAR SUPLENTE: ANTÔNIA ADRIELE PAIVA DE FARIAS

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