DOMCE 23/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3278
IGUATU/CE. DA VIGÊNCIA : 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DA ASSINATURA: 16 DE AGOSTO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. FORNECIMENTO: PARCELADO. DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S) Nº.: Nº 0901-12.361.0022.2.042 (DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%), ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO).
IGUATU-CE, EM 16 DE AGOSTO DE 2023.
PUBLIQUE-SE.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: EFA8D1DF
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME AVISO DE PUBLICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, através da Secretaria da Educação, na forma que indica o art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público a necessidade de Contratação de empresa especializada na execução de serviços de qualificação e capacitação, por meio de palestras com temáticas educacionais, para professores da Educação Infantil, Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais), Educação de Jovens e Adultos, Gestores Escolares e Técnicos da Sede Administrativa da Secretaria da Educação , conforme especificações abaixo. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de 03 (três) dias úteis , a contar da data da publicação do presente aviso.
Secretaria da Educação e Ensino Superior. ELANE DE LAVOR BARBOSA Secretária.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 83D7BFDF
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1507/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Art. 3º - Fica concedida a servidora, durante a vigência do contrato, gratificação de função no percentual de 50% (cinquenta por cento) do seu vencimento base, de acordo com o § 1º do Art. 8-E da Lei Nº: 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, incluído pela Lei Nº 3.035, de 29 de março de 2023.
Art. 4º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de julho de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 10 DE AGOSTO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 5549D2D7
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1508/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE :
Art. 1º - EXONERAR o servidor FRANCINILDO BONFIM GONCALVES, inscrito no CPF Nº: 059.061.093-74 e RG Nº: 20074768063 matricula Nº: 66634 do cargo de provimento em comissão de Chefe dos Serviços de Assistência Executiva – código CNI–3, com lotação na Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Agosto de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso de suas atribuições legais, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, alterada pela Lei Nº 3.035, de 29 de março de 2023.
CONSIDERANDO a necessidade de designar servidor para a função de Fiscal de Contrato disposto no art. 11 da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como o descrito no Decreto Nº 019 de 31 de março de 2023 que regulamenta a mencionada lei:
RESOLVE:
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 10 DE AGOSTO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 1B33328E
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1509/2023
Art. 1º - NOMEAR, a servidora ADRIA OLIVEIRA DA SILVA , inscrita CPF Nº: 058.493.803-96 e RG Nº: 99029008882, ocupante de cargo de provimento em comissão de Procuradora-Geral Adjunta, para a função gratificada de Fiscal de Contratos do Termo de Contrato Nº 2023.01.24.14 - PMI/PGMI que celebraram entre si, de um lado a Prefeitura Municipal de Iguatu, por intermédio da Procuradoria Geral do Município e, do outro lado, a pessoa jurídica I.G BEZERRA COMBUSTIVEIS LTDA .
Art. 2º - O objeto trata-se de aquisição de combustíveis, destinados ao abastecimento dos veículos vinculados e pertencentes a Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Iguatu- CE, referente ao exercício financeiro de 2023, conforme especificações para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município - PGMI, do Município de Iguatu.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE :
Art. 1º - EXONERAR a servidora ANA CAROLAINE DOS SANTOS, inscrita no CPF Nº: 071.616.553-82 e RG Nº: 20085760948 matricula Nº: 63321 do cargo de provimento em
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