DOMCE 23/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3278

SISTEMAS DE: FOLHA DE PAGAMENTO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DA AUTARQUIA , DE RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO-SAAE DE MORADA NOVA. DO PRAZO VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO : 08/03/2023. VIGÊNCIA FINAL . 08/03/2024. DO FORO : COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA . SIGNATÁRIOS: ANTONIO LUIS LINS DA SILVA (CONTRATANTE) ARMANDO AMARO FRANGOSO DA SILVA, (CONTRATADO) ,

ASSINATURA. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO : 06/04/2023. VIGÊNCIA FINAL . 06/04/2024. DO FORO : COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA . SIGNATÁRIOS: ANTONIO LUIS LINS DA SILVA (CONTRATANTE) POR RAIMUNDO FREIRE DE BRITO NETO (CONTRATADO) ,

MORADA NOVA-CE, 06 DE ABRIL DE 2023.

Publicado por: Francisco Eudvan Nobre Código Identificador: ABEF37A3

MORADA NOVA-CE, 08 DE MARÇO DE 2023.

Publicado por: Francisco Eudvan Nobre Código Identificador: D4BCB608

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO

ESTADO DO CEARÁ – COMISSÃO DE LICITAÇÃO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20217022. CONTRATANTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50. CO DE LICITAÇ2.ONTRATADA : FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME , INSCRITA NO CNPJ SOB O N°. 08.789.643/0001-78. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO 10.024/2019 . MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2021-SAAE . TIPO: MENOR PREÇO MENSAL POR LOTE . OBJETO : CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO ELETRÔNICO, COMPREENDENDO O SISTEMA DE: LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ACESSO REMOTO , DE RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO DE MORADA NOVA. DO PRAZO VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO : 26/04/2023. VIGÊNCIA FINAL . 26/04/2024. DO FORO : COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA . SIGNATÁRIOS: ANTONIO LUIS LINS DA SILVA (CONTRATANTE) SALOMÃO ROCHA LANDIM, (CONTRATADO) ,

MORADA NOVA-CE, 26 DE ABRIL DE 2023.

Publicado por: Francisco Eudvan Nobre Código Identificador: 378740F0

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO EXTRATO DE ADITAMENTO AO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – COMISSÃO DE LICITAÇÃO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20217026. CONTRATANTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50. CO DE LICITAÇ2.ONTRATADA : ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA , COM SEDE À RUA LAURO MAIA, 1120, TÉRREO, BAIRRO DE FÁTIMA, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.055-295, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 02.288.268/0001-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO 10.024/2019 . MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005/2021SAAE . TIPO: MENOR PREÇO MENSAL POR LOTE . OBJETO : CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE (SOFTWARES), COM MANUTENÇÃO E SUPORTE, COMPREENDENDO OS SISTEMAS INFORMATIZADOS DE: LICITAÇÃO, CONTABILIDADE, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, SISTEMA INFORMATIZADO À LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA), DE RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO-SAAE DE MORADA NOVA. DO PRAZO VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 104/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.

ITALO BRITO ALENCAR ALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais ,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e

CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER à servidora THAIS AMORIM DE LIMA PINHEIRO, inscrita no CPF: 040.362.053-82, ocupante do cargo de DIRETORA PRESIDENTE DA PREVI NOVA OLINDA , duas (02) diárias no valor unitário de R$ 70,00 (Setenta Reais), perfazendo o total de R$ 140,00 (Cento e Quarenta Reais), para participar do III ENCONTRO REGIONAL DOS GESTORES DE RPPS DA ACEPREM, no dia 24 de agosto de 2023 , no auditório da Escola Pública Municipal, Dr. Possidônio da Silva, em Juazeiro do norte Ceará; e do II SEMINARIO E AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PREVIDÊNCIA PREVCAR, no dia 25 de agosto de 2023 na escola Profissionalizante Paulo Barbosa Leite em Caririaçu Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 22 DE AGOSTO DE 2023.

ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 839BCBD4

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 00079/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o crédito suplementar no valor de R$ 56.000,00 (Cinquenta e Seis Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei n° 00938/22

D E C R E T A:

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