DOMCE 23/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3278

serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e

CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a servidora ANTONIA DAIANE SOARES MATOS , inscrita no CPF: 067.533.693-76, ocupante do cargo de DIRETOR DE BENEFICIOS , uma (01) diária no valor unitário de R$ 39,00 (Trinta e Nove Reais), perfazendo o total de R$ 39,00(Trinta e Nove Reais), para participar do II SEMINARIO E AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PREVIDÊNCIA PREVCAR, no dia 25 de agosto de 2023 na escola Profissionalizante Paulo Barbosa Leite em Caririaçu Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE NOVA OLINDA-CE, EM 22 DE AGOSTO DE 2023.

THAIS AMORIM DE LIMA PINHEIRO Diretora Presidente da PREVI Nova Olinda Matricula 3724

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: A2AD25BA

PREVI NOVA OLINDA PORTARIA DE DIÁRIA Nº 003/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.

THAIS AMORIM DE LIMA PINHEIRO, DIRETORA PRESIDENTE DA PREVI NOVA OLINDA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e

CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a servidora ANA CIBELE PAULINO ALENCAR , inscrita no CPF: 060.775.753-13, ocupante do cargo de COORDENADOR DE GESTAO , uma (01) diária no valor unitário de R$ 39,00 (Trinta e Nove Reais), perfazendo o total de R$ 39,00(Trinta e Nove Reais), para participar do II SEMINARIO E AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PREVIDÊNCIA PREVCAR, no dia 25 de agosto de 2023 na escola Profissionalizante Paulo Barbosa Leite em Caririaçu Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE NOVA OLINDA-CE, EM 22 DE AGOSTO DE 2023.

THAIS AMORIM DE LIMA PINHEIRO

Diretora Presidente da PREVI Nova Olinda

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: EC71C148

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO RESULTADO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO REFERENTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP001/2023

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão Permanente de Licitação divulga o resultado da Sessão Extraordinária de Julgamento da fase de habilitação referente CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SICP001/2023, que objetiva a CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU Nº. 939479/2022, OPERAÇÃO 1086355-17. Empresas habilitadas: 01. STAFF CONSTRUÇÕES EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA (CNPJ: 03.788.024/0001-45); 02. A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 06.981.069/0001-20); 05. CONSTRUTORA BEIJA FLOR LTDA (CNPJ: 09.586.891/0001-84); 08. TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 20.160.697/0001-75); 10. CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA – EPP (CNPJ: 22.575.652/0001-97); 11. CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS (CNPJ: 00.611.868/0001-28); 13. 3D CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 07.930.565/0001-17); 14. FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA – ME (CNPJ: 23.492.879/0001-31); 17. ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 63.551.378/0001-01); 19. VIVACE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 18.403.031/0001-59) e 25. P2 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA (CNPJ:05.162.341/0001-87). Empresa habilitada com ressalva: 07. CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS (CNPJ: 07.544.576/0001-69). Empresas inabilitadas: 03. NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 49.784.187/0001-50); 04. CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA (CNPJ: 07.501.407/0001-41); 06. MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME (CNPJ: 07.615.710/0001-75); 09. PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 11.012.912/0001-08); 12. KLF SERVIÇOS (CNPJ: 35.848.539/0001-80); 15. CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA (CNPJ: 01.590.549/0001-46); 16. J P SOUSA NASCIMENTO – ME (CNPJ: 29.089.715/0001-44); 18. BRB SERVIÇOS E COMÉRCIO (CNPJ: 22.577.254/0001-00), 20. HM LOCAÇÕES E SERVIÇOS – ME (CNPJ: 29.314.357/0001-26); 21. EPS CONSTRUTORA EIRELI – ME (CNPJ: 36.494.183/000196); 22. SIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME (CNPJ: 40.734.580/0001-65); 23. A T FARIAS DE SOUZA – ME (CNPJ: 46.100.059/0001-52) e 24. ROTEX ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 31.276.477/0001-28). Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:30 às 12:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Nova Russas-CE, 22/08/2023.

ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Presidente da CPL.

Publicado por: Maria Luisa de Azevedo Código Identificador: CA30FA50

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA Nº 060 DE 21 DE JULHO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, Sr. Francisco Hélter de Oliveira , no uso das atribuições,

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