DOMCE 23/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3278

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2023.08.03-01

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

CONCEDER ao Sr. Isaac Lennon de Andrade Moura, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-Ce, no dia 03 de agosto de 2023, para solicitar junto a Secretaria da Articulação Política na Casa Civil a abertura do MAPP (Monitoramento de Ações Prioritários), afim de destinar recursos ao município de Palhano visando a reforma da quadra do Centro Comunitário Virgílio Távora, sede da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude de Palhano. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO

Presidente

SILVA – COORDENADORA PEDAGÓGICA– a quantia de R$ 70,00 (setenta reais), correspondente a 01 (uma) ajuda de custo, cuja finalidade é auxilio para participar da FORMAÇÃO PARA OS PONTOS FOCAIS, que acontecerá na cidade de Fortaleza-CE, no dia 23 de agosto de 2023, horário de início das 8:00 ás 17h no Hotel Amuarama. A diária se destina fazer face às despesas com deslocamento e alimentação, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada.

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor nesta data.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

JESSICA DA SILVA SIMÕES Secretária Municipal da Educação

Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador: BA2AAB04

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2023.08.01-001 /GABPREF

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: 438B0503

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 21.08.001 GAB/SEC. DA EDUCAÇÃO

Palhano -Ceará, 21 de agosto de 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, delega competência a Secretária Municipal da Educação e dá outras providências.

Art. 1° - fica autorizado à tesoureira da prefeitura, a pagar a servidora Municipal da Secretaria da Educação, MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA SILVA – MOBILIZADORA DA EDUCAÇÃO– a quantia de R$ 70,00 (setenta reais), correspondente a 01 (uma) ajuda de custo, cuja finalidade é auxilio para participar da FORMAÇÃO PARA OS PONTOS FOCAIS, que acontecerá na cidade de Fortaleza-CE, no dia 23 de agosto de 2023, horário de início das 8:00 às 17:00, no Hotel Amuarama. A diária se destina fazer face às despesas com deslocamento e alimentação, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada.

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor nesta data.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

JESSICA DA SILVA SIMÕES

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR o senhor JOSÉ CARLOS DA SILVA , CPF 318.213.833-20 do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA Á SAUDE do âmbito da Secretaria Municipal de Saúde;

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação;

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário especialmente a Portaria nº 2023.03.17-017/GABPREF de 17 de Março de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 01 de Agosto de 2023

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano

Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador: 09367102

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

Secretária Municipal da Educação

Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador: ED26D5CA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 21.08.002 GAB/SEC. DA EDUCAÇÃO

Palhano -Ceará, 21 de agosto de 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, delega competência a Secretária Municipal da Educação e dá outras providências.

Art. 1° - fica autorizado à tesoureira da prefeitura, a pagar a servidora Municipal da Secretaria da Educação, SILVINEIDE BARROS DA

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.10.01

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE LICITAÇAO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.10.01

O Município de PIQUET CARNEIRO, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resumo do resultado de julgamento das propostas referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.10.01, cujo objeto é: Contratação de empresa para Construção de Unidade Básica de Saúde projeto padronizado tipo 1, localizada no Distrito de Ibicuã, município de Piquet Carneiro-CE; que a Empresa: P. C DE OLIVEIRA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA , sagrou-se a vencedora, pelo valor global de R$

www.diariomunicipal.com.br/aprece 62