DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Arthur Rodrigues Mades - Médico Veterinário. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Bull Bear Consultoria em Gestão. OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório aos estudantes da Universidade Federal do Tocantins. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2023 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Walter Aquino da Silva - Sócio proprietário. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Justo - Agência de Comunicação e Marketing Digital. OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório aos estudantes da Universidade Federal do Tocantins. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Glauber de Oliveira Santos - Diretor-Proprietário. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Mateus Engenharia. OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório aos estudantes da Universidade Federal do Tocantins. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Ricardo Mateus de Lima - Sócio. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Felsen Engenharia e Construção LTDA. OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório aos estudantes da Universidade Federal do Tocantins. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Daniel Barros Pereira - Sócio Administrador. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Contabilidade Future LTDA. OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório aos estudantes da Universidade Federal do Tocantins. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Lívia de Sousa Carvalinho Rocha - Sócia administradora. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins. OBJETO: Realzação de estágios e/ou pesquisas em saúde (ou quaisquer áreas de conhecimento que se demonstrarem afins à saúde na área rural em unidades de saúde do município, especialmente voltados aos alunos dos cursos de Medicina, Nutrição, Enfermagem e Serviço Social. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2023 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Aderbal R. da Silva Júnior - Secretário Interino Municipal de Saúde. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88/2022-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: EDILANE CARVALHO TELES, CPF: 871.308.745-20. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 88/2022. Vigência: 17/08/2023 até 16/02/2024. Data da Assinatura: 16/08/2023. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2022-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: JACKSON ALEX DOS SANTOS FERREIRA, CPF: 413.770.158- 07. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 80/2022. Vigência: 17/08/2023 até 26/01/2024. Data da Assinatura: 17/08/2023. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 77/2022-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: HEBERSON OVIDIO DE JESUS MARTINS, CPF: 097.399.274- 32. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 77/2022. Vigência: 17/08/2023 até 16/02/2024. Data da Assinatura: 17/08/2023. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2022-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: LAYSE ARAUJO GORDIANO, CPF: 031.155.545-40. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 76/2022. Vigência: 17/08/2023 até 16/02/2024. Data da Assinatura: 17/08/2023. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2022-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: HEBERT LEANDRO SILVA, CPF: 097.130.964-79. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 75/2022. Vigência: 17/08/2023 até 16/02/2024. Data da Assinatura: 17/08/2023. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 91/2022-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: PLATINI GOMES FONSECA, CPF: 019.507.075-55. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 91/2022. Vigência: 17/08/2023 até 29/12/2023. Data da Assinatura:16/08/2023. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 93/2022-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: ANDERSON HENRIQUE DA SILVA, CPF: 097.446.964-51. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 93/2022. Vigência: 17/08/2023 até 16/02/2024. Data da Assinatura: 16/08/2023. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2023-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: JOSUÉ NUNES DE ARAÚJO JUNIOR, CPF: 033.397.205-84. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 33/2023. Vigência: 31/08/2023 até 14/10/2023. Data da Assinatura: 16/08/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154421 Número do Contrato: 123/2022. Nº Processo: 23402.040474/2022-81. Pregão. Nº 78/2021. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANC I S CO. Contratado: 22.934.158/0001-71 - FLASH SOLUCOES EM IMPORTACAO E EXPORTACA O, PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumentos é: A prorrogação dos prazos de vigência e execução do objeto contratual com fundamento no art. 57, §1º, inciso v, da lei 8.666/93, sendo 120 dias para o prazo de execução e 125 dias para o prazo de vigência, a partir de 23/08/2023, ou seja, o prazo de execução passará a ser de 23 de agosto de 2023 a 21 de dezembro de 2023 e o prazo de vigência do contrato passará a ser de 23 de agosto de 2023 a 26 de dezembro de 2023. Vigência: 23/08/2023 a 26/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.200,00. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154421 Número do Contrato: 108/2022. Nº Processo: 23402.016971/2022-68. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: FUND. UNIVER S I DA D E FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 07.199.546/0001-62 - AB ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 108/2022 por um prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/08/2023 a 03/08/2024 nos termos do inciso i do art. 57 em §1º, inciso v da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 09/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 468.718,21. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço nº 13/2023, Pregão nº 24/2023. Objeto: eventual aquisição de eletroeletrônicos. Valor máximo da Ata R$ 249.499,42. Fim da vigência 22/08/2024. Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2022 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.918896/2021-36. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 17.469.701/0001-77 - ARCELORMITTAL BRASIL S.A.. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de tecnologia e desenvolvimento intitulado "desenvolvimento de tecnologias de enraizamento para produção de mudas de clone de corymbia da empresa arcelormittal" a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 07/01/2022 a 06/03/2022. Valor Total: R$ 277.763,86. Data de Assinatura: 16/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 194/2023. PARTES: UFV/ CANNABREED TECHNOLOGY BRASIL /FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver: 1) O Banco Ativo de Germoplasma de Cannabis sativa L. da Universidade Federal de Viçosa (BAGC / UFV). 2) E implementar nas dependências do BAGC / UFV, o programa de tropicalização da empresa Cannabreed Technology Brasil, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO: Nº 23114.909084/2023-61. VALOR: R$ 300.000,00. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela CANNABREED TECHNOLOGY BRASIL, o Sr. Renato de Traglia Tonini, Diretor Técnico. Pela Fundação Arthur Bernardes, o Sr. Milton Miler Viana, Representante Legal. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço Nº 117/2022. PARTES: UFV/ PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MG / FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de "Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar de VISCONDE DO RIO BRANCO". PRAZO: 12 (doze) meses. PROCESSO Nº 23114.909054/2023-55. VALOR: R$ 7.000,00. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MG, o Sr. Luiz Fábio Antonucci Filho, Representante Legal. Pela FUNARBE, o Sr. Milton Miler Viana, Representante Legal. SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL Nº 68, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DOCENTE DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV, nos termos do Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, da Lei nº 12.772/2012, da Lei 8.112/1990 e suas alterações, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução Consu nº 03/2023 e demais legislações e regulamentações pertinentes, torna pública a abertura das inscrições, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, a contar da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, para o Concurso Público destinado ao provimento de 01 docente da Carreira do Magistério Superior, Professor Classe A - com denominação Adjunto A, nível I, em regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com lotação no Departamento de Biologia Animal, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para a área de Ictiologia/ Anatomia Comparada dos vertebrados, com a seguinte titulação: Graduação em Ciências Biológicas; Doutorado em Programas listados na área de Biodiversidade da CAPES, com tese defendida em Zoologia ou Biologia Animal. O prazo de validade deste concurso será de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação da homologação de seu resultado no Diário Oficial da União, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado por igual período. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1. A seleção de que trata este Edital consistirá de avaliação em uma etapa e em quatro fases (Conhecimento, Didática, Defesa de Projeto e Títulos), observadas as determinações nos termos do Decreto nº 7.485, de 28 de novembro de 2011, e suas alterações; da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; da Lei nº 8.112, de 11 de