DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082300112 112 Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL TÉCNICO POR TEMPO DETERMINADO Nº 20/2023 ESPÉCIE: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 20/2023, referente ao processo seletivo simplificado Edital nº 39/2021, publicado no D.O.U. de 08/11/2021, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, Senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e o Senhor HENRIQUE AQUINO DO NASCIMENTO LINS, CPF: 047.699.401-22, na forma constante do Processo 08007.003644/2023-04. OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 4.386, de 16 de abril de 2021, tem por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do(a) CONTRATADO(A), para atuar no cargo de Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias, com exercício na cidade de Bra s í l i a / D F. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e HENRIQUE AQUINO DO NASCIMENTO LINS. EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL TÉCNICO POR TEMPO DETERMINADO Nº 21/2023 ESPÉCIE: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 21/2023, referente ao processo seletivo simplificado Edital nº 39/2021, publicado no D.O.U. de 08/11/2021, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, Senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e a Senhora JULIANA RUIZ SOUZA, CPF: 409.884.938-02, na forma constante do Processo 08007.001731/2022-38. OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 4.386, de 16 de abril de 2021, tem por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do(a) CONTRATADO(A), para atuar no cargo de Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias, com exercício na cidade de Bra s í l i a / D F. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e JULIANA RUIZ SOUZA. EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL TÉCNICO POR TEMPO DETERMINADO Nº 1/2023 ESPÉCIE: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 01/2023, referente ao processo seletivo simplificado Edital nº 20/2020, publicado no D.O.U. de 11/05/2020, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e o senhor KEVIN TOCHIHARU OKI, CPF nº 043.083.431-43, na forma constante do Processo 08007.003658/2023-10. OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 7.937, de 29 de outubro de 2019, publicada no D.O.U. de 19/11/2019, tem por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de Analista de Governança de Dados, com exercício na cidade de Brasília/DF. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e KEVIN TOCHIHARU OKI. EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL TÉCNICO POR TEMPO DETERMINADO Nº 2/2023 ESPÉCIE: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 02/2023, referente ao processo seletivo simplificado Edital nº 20/2020, publicado no D.O.U. de 11/05/2020, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e a senhora DANIELLE ALVES MEDEIROS, CPF nº 647.494.871-04, na forma constante do Processo 08007.003678/2023- 91. OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 7.937, de 29 de outubro de 2019, publicada no D.O.U. de 19/11/2019, tem por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de Engenheiro de Dados, com exercício na cidade de Brasília/DF. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e DANIELLE ALVES MEDEIROS. COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 200005 Número do Contrato: 100/2020. Nº Processo: 08084.002558/2020-19. Pregão. Nº 13/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRAT O S / M J. Contratado: 05.457.677/0007-62 - ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do período de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.632.773,12. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200334 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 08200.008774/2019-52. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Indicar o novo valor mensal do contrato, que passou de r$ 86.094,75 (oitenta e seis mil noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos) para r$ 89.727,49 (oitenta e nove mil setecentos e vinte e sete reais e quarenta e nove centavos), e o valor anual de r$ 1.033.136,95 (um milhão, trinta e três mil cento e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos) para r$ 1.076.729,83 (um milhão, setenta e seis mil setecentos e vinte e nove reais e oitenta e três centavos).. Vigência: 14/07/2021 a 13/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.076.729,83. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Espírito Santo torna público o resultado da habilitação da Tomada de Preços n¨ 02/2023 onde foi inabilitada a empresa RENOVA CONSTRUÇÕES CNPJ N¨ 25.309.819/0001-66 por descumprimento do item 7.7.10.1 do Edital, e habilitada a empresa JRE COMÉRCIO E ENGENHARIA, CNPJ N¨ 02.429.119/0001-00 por ter atendido às exigências do Edital. HUGO PICOLE BORGES Presidente da CEL/SELOG/SR/PF/ES (SIDEC - 22/08/2023) 200352-00001-2023NE800054 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 200350 Nº Processo: 08350.005424/2023-05. Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico fixo comutado stfc digital local, longa distância nacional e internacional, por período de 30 (trinta) meses, a ser executado de forma contínua conforme as especificações e condições constantes deste instrumento e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/09/2023 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 395.881,66. Data de Assinatura: 22/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 200366 Nº Processo: 08389.005823/2023-21. Dispensa Nº 15/2023. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO I G U AC U . Contratado: 08.282.615/0001-60 - INTERSEPT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços de vigilância armada patrimonial, para as delegacias de polícia federal em foz do iguaçu, guairá e cascavel - pr.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 30/08/2023 a 30/11/2023. Valor Total: R$ 670.328,19. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200356 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 08455.006859/2020-48. Pregão. Nº 20/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 02.312.278/0001-20 - AUTO MECANICA VANILDA CAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2020-sr/pf/rj por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/09/2023 a 03/09/2024 nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.373,57. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 45/2020 A Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro, em cumprimento ao Mandado de Segurança n¨ 38.604 do Supremo Tribunal Federal, torna público o resultado dos itens 30 e 31 do Pregão Eletrônico Internacional n¨ 45/2020, onde sagrou-se vencedora a empresa ULTRAMAR USA, com valor global de R$ 11.714.777,86, considerando o dólar da época do certame licitatório. Maiores informações constam no portal gov.br/compras/pt-br, utilizando o pregão citado e UASG 200356. HUGO PICOLE BORGES Presidente da CPL/SELOG/SR/PF/RJ (SIDEC - 22/08/2023) 200356-00001-2023NE800054 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE NOTIFICAÇAO Nº 3/2023 NSV ES A Autoridade de Trânsito da Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de subdelegação nº 106, de 24 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2018, NOTIFICA o proprietário acerca do recolhimento do veículo e remoção para pátio credenciado da PRF. A restituição do veículo só ocorrerá mediante prévio pagamento de multas, taxas e despesas com remoção e estada, além de outros encargos previstos na legislação específica. Se após 60 (sessenta) dias, contado o dia do recolhimento, V. Sª não realizar a retirada, o veículo poderá ser encaminhado a leilão, nos termos da Lei 9.503/97 e Resolução nº 623/16 - CONTRAN. Informações sobre o pátio que se localiza o veículo: (27) 3212-6940. A sequência de identificação dos dados do recolhimento é: PLACA/CHASSI, DATA DO RECOLHIMENTO, Nº Documento de Notificação de Veículo (DRV). KPA6927, 11/08/2023, 12042308110850-103 CARLOS ALESSANDRO RAVANI Autoridade de Transito da SPRF SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200127 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 08668.004281/2022-51. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Alteração quantitativa. Vigência: 21/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.531,68. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).