DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082300214 214 Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] Barra de Santo Antônio/AL, 22 de agosto de 2023. PAULO SÉRGIO QUIRINO DE MÉLO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS A comissão de licitação do município de COQUEIRO SECO/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 No dia 11/09/2023 às 08:30hrs, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÓVEIS HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO/AL, conforme anexo do Edital e seus Anexos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 No dia 11/09/2023 às 11:00hrs, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM AMBULÂNCIA RECÉM-ADQUIRIDA PELA SECRETARIA DE SAÚDE DE COQUEIRO SECO/ALAGOAS, conforme anexo do Edital e seus Anexos. Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da prefeitura Municipal de COQUEIRO SECO, no horário das 09:00 às 12:00 horas. ANA MARIA SOARES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS AVISO DE LICENÇA PRÉVIA A Prefeitura Municipal de Dois Riachos, inscrita no CNPJ sob o nº12.250.908/0001-32 sediada na Avenida Miguel Vieira de Novaes, s/n, Centro, Dois Riachos/AL, torna público que requereu ao IMA/AL, a Licença Prévia, para a Construção do CREAS, localizado na Rua Tercília Pimentel, S/N no Centro de Dois Riachos. Foi determinado estudo de impacto ambiental. RAMON CAMILO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS - UASG 982755 A Prefeitura Municipal de Flexeiras informa a instauração dos processos licitatórios conforme a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS E CORRELATOS para utilização no atendimento aos usuários da rede municipal de saúde Flexeiras. Data: 04/09/2023, às 09h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de RAÇÃO ANIMAL PARA CÃES E GATOS. Data: 04/09/2023, às 10h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal www.compras.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Coronel Alcântara, s/n, Centro, Flexeiras/AL, no sítio www.flexeiras.al.gov.br ou ainda pelo e-mail [email protected]. Flexeiras, 18 de agosto de 2023. ANA MYLENA MAGALHÃES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 PE Nº 030/2023 - PROCESSO Nº 05080021/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 030/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS E SCANNERS. Data da Homologação: 16/08/2023. Fornecedor Registrado: GRUPO GBA COMERCIO ATACADISTA & SERVICOS LTDA, CNPJ 44.352.658/0001-38, valor registrado: R$ 137.592,00 (cento e trinta e sete mil quinhentos e noventa e dois reais) Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: REGISTRO DE PREÇOS Nº XXX/2023 PE Nº 030/2023 - PROCESSO Nº 05080021/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 030/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS E SCANNERS. Data da Homologação: 16/08/2023. Fornecedor Registrado: JP COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ESTRATEGICOS E DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 05.326.867/0001-55, valor registrado: R$ 212.514,12 (duzentos e doze mil quinhentos e quatorze reais e doze centavos), Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS BIOLÓGICOS, ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES DE "A" A "Z", CONTIDOS NA TABELA CMED/ANVISA, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUNQUEIRO-AL. Data: 05/09/2023, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://junqueiro.al.gov.br/transparencia/portal/editaisx, informações no e-mail: [email protected]. Junqueiro/AL, 22 de agosto de 2023. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10018/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI/AL. PREGÃO ELETRÔNICO N° 10018/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 524/2023. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de topografia para atender as necessidades da secretaria municipal de Infraestrutura de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de realização: 06 de setembro de 2023- 09:30 horas (horário de Brasília). Disponibilidade de edital: www.bnc.com.br Maragogi- AL, 22 de agosto de 2023 EWERTON VILTEMAR DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 Objeto: Registro de preços para futuro e eventual aquisição de água mineral e gelo. Tipo: Menor preço. Data da realização: 04 de setembro de 2023, às 10:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2023. Objeto: Registro de preços para futuro e eventual aquisição de cama hospitalar (tipo fawler). Tipo: Menor preço. Data da realização: 04 de setembro de 2023, às 11:00. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 22 de agosto de 2023. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A comissão de licitação do município de MATA GRANDE/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação: CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023, no dia 14/09/2023 às 14:00hrs, objetivando CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS AO MUNICÍPIO MATA GRANDE - AL DE ACORDO COM OS VALORES CONSTANTES NA TABELA SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE), conforme anexo do Edital e seus Anexos. Outras informações e os editais, no e-mail: [email protected] ou na sede da prefeitura Municipal de MATA GRANDE/AL, no horário das 09:00 às 12:00 horas. ANA MARIA SOARES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRIZ DO CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de Empresa Especializada no fornecimento de material de construção, ferramentas, equipamentos e EPI's para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Tipo Menor Preço Por Item. Data: 05 de setembro de 2023 às 11h00m. (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br Dúvidas através do e-mail [email protected]. FUNDAMENTAÇ ÃO L EG A L : Decreto Federal 10.024/19, Lei Federal n° 10.520/02, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 147/2014. FERNANDO LIMA HENRIQUE LIMA CAVALCANTE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de EXPEDIENTE destinados às Secretarias do Município de Matriz de Camaragibe. Tipo Menor Preço Por Item. Data: 04 de setembro de 2023 às 08h00m. (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br Dúvidas através do e-mail [email protected]. FUNDAMENTAÇ ÃO L EG A L : Decreto Federal 10.024/19, Lei Federal n° 10.520/02, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 147/2014. FERNANDO LIMA HENRIQUE LIMA CAVALCANTE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA destinados às Secretarias do Município de Matriz de Camaragibe. Tipo Menor Preço Por Item. Data: 04 de setembro de 2023 às 11h00m. (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br Dúvidas através do e-mail [email protected]. FUNDAMENTAÇ ÃO L EG A L : Decreto Federal 10.024/19, Lei Federal n° 10.520/02, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 147/2014. FERNANDO LIMA HENRIQUE LIMA CAVALCANTE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar (Padrão do FNDE), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Matriz de Camaragibe. Tipo Menor Preço Por Item. Data: 05 de setembro de 2023 às 10h00m. (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br Dúvidas através do e-mail [email protected]. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Decreto Federal 10.024/19, Lei Federal n° 10.520/02, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 147/2014. FERNANDO LIMA HENRIQUE LIMA CAVALCANTE Prefeito