DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do servidor RICHARD BACK, Chefe de Gabinete, em exercício na Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, para participar do evento "China International Fair for Investment & Trade (hereafter as "the CIFIT"), com visita a sede da "Citic Constrution Co. Ltd.'"; à fábrica de pré-fabricados de habitação social e ao Centro de Pesquisa da Indústria de Hidrogênio Verde, a realizar-se nas cidades de Shanghai, Beijing, Pequim e Xiamen - China, no período de 05 a 16 de setembro 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.004989/2023-78.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do servidor CARLOS DA FONSECA, Assessor Especial, lotado na Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, para integrar a Comitiva do Senhor Presidente da República à cidade de Luanda, na República de Angola, no período de 23 a 27 de agosto de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.005025/2023-47.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

o Maj PMDF MARCOS BRAGA E SILVA ARAÚJO para exercer a função de ASSISTENTE MILITAR na Coordenação-Geral de Capacitação do Departamento de Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o no Grupo 0004 (D) do Anexo I da Portaria GSI/PR nº 111, de 9 de setembro de 2022.

DEPARTAMENTO DE GESTÃO

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País da servidora MARCELA MARIS LIMA SIQUEIRA SOUSA, Assistente, em exercício na SecretariaExecutiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais, para participar do Encontro Ibero-Americano de Conselhos Econômicos e Sociais, na cidade de Montevidéu - Uruguai, no período de 17 a 20 de setembro de 2023, incluído período de deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.004690/2023-13.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País da servidora BRUNA CHAVES BRELAZ, Conselheira, em exercício na Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, para participar do Encontro Ibero-Americano de Conselhos Econômicos e Sociais, a realizar-se na cidade de Montevidéu, Uruguai, no período de 17 a 20 de setembro de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.004689/2023-99.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do Conselheiro do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais MARCO AURÉLIO DE CARVALHO, para participar do Encontro Ibero-Americano de Conselhos Econômicos e Sociais, na cidade de Montevidéu - Uruguai, no período de 17 a 20 de setembro de 2023, incluído período de deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.004687/2023-08.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do servidor DOUGLAS ELIAS BELCHIOR, Conselheiro, em exercício na Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, para participar do Encontro Ibero-Americano de Conselhos Econômicos e Sociais, a realizar-se na cidade de Montevidéu - Uruguai, no período de 17 a 20 de setembro de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.004688/2023-44.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do servidor PAULO HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA, Secretário, em exercício na SecretariaExecutiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, para participar do Encontro IberoAmericano de Conselhos Econômicos e Sociais, a realizar-se na cidade de Montevidéu - Uruguai, no período de 17 a 19 de setembro de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.004669/2023-18.

os militares a seguir relacionados para a Gratificação de Representação de ASSISTENTE, código GR IV, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:

• 1º Sgt PMDF CLAYTON DE FARIAS SILVA; e

• 3º Sgt PMDF PAULO ROBERTO HAMÚ JÚNIOR.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

o 2º Ten EB JORGE RODRIGUES para a Gratificação de Representação de SUPERVISOR, código GR V, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

os militares a seguir relacionados para a Gratificação de Representação de ASSISTENTE, código GR IV, no Escritório de Representação na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:

• 1º SG MB MARCIO SALÇA DE SOUZA;

• 2º SG MB ADRIANO MARQUES MOREIRA;

• 2º SG MB JANAÍNA DO NASCIMENTO AZEVEDO; e

• 3º SG MB ENEMIAS FLORIANO DA SILVA JUNIOR.

VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

GABINETE

O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL SECRETARIA EXECUTIVA

o 2º Sgt EB VALMIR MELGAÇO REGINO para exercer a função de Assistente, Código GR-0004, na Coordenação-Geral de Logística da Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

o CT MB MARIO SERGIO CORCIOLI FILHO para exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR no Escritório de Representação na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o no Grupo 0005 (E) do Anexo I da Portaria GSI/PR nº 111, de 9 de setembro de 2022.

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º, § 2º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

JOSÉ ALVES TAVARES MENDES para exerce a Gratificação de Representação de Assistente, GR-IV, na Coordenação-Geral de Patrimônio e Logística da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA

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